DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOTE ÚNICO: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) IDTCE/ES 2023.017E0500004.01.0002 Cariacica, 24 de janeiro de 2024 DANYELLE DE SOUZA LIRIO Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 ID: 2024.024E0700001.10.0001 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. CNPJ: 75.104.422/0008-82. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais didáticos do sistema de ensino "Aprende Brasil". Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 01/2024. Valor: R$ 473.592,80 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processos nº 109.573/2023 Pregão Eletrônico nº: 034/2023 ID CIDADES/TCE-ES N° 2023.078E0700001.02.0024 Vencedora: B.DANIEL INFORMATICA. Valor: R$ 68.972,70 (sessenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos). Vencedora: SPIN AR CONDICIONADO LTDA. Valor: R$ 43.288,00 (quarenta e três mil e duzentos e oitenta e oito reais). Vencedora: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Valor: R$ 30.066,06 (trinta mil sessenta e seis reais e seis centavos). Vencedora: LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA Valor: R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Vencedora: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 4.834,00 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais). Vencedora: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA. Valor: R$ 79.050,00 (setenta e nove mil e cinquenta reais). Vencedora: EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA. Valor: R$ 13.856,73 (treze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos). Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 9.588,19 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos). Vencedora: MOVETEC COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 16.368,00(dezesseis mil e trezentos e sessenta e oito reais). Vencedora: INOVATECH LTDA. Valor: R$ 26.976,00 (vinte e seis mil e noventa e setenta e seis reais). Vencedora: COMERCIAL USUAL LTDA. Valor: R$ 6.999,99 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vencedora: TECH HARD SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Valor: R$ 171,38 (cento e setenta e um reais e trinta e oito centavos). Vencedora: ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA. Valor: R$ 10.480,00 (dez mil e quatrocentos e oitenta reais). Vencedor: DIRCEU LONGO & CIA LTDA. Valor: R$ 20.048,00 (vinte mil e quarenta e oito reais). Vendedora: JMV DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA. Valor: R$ 20.545,35 (vinte mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vencedora: TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Valor: R$ 6.969,75 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vencedora: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA. Valor: R$ 13.946,25 (treze mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Objeto: destinada à formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg-ES, 24 de janeiro de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0001 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa HENRIQUE MOURÃO MECIANO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.744/0001-49, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme processo administrativo nº 216/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de Palestra para a Rede Municipal de Educação, conforme TR. PRAZO: o contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, após formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 24 de janeiro de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação D ES P AC H O Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROPOSTA ECONÔMICA TP 012/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, Processo Administrativo Nº 31.762/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, EM MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES, conforme solicitação da Secretária Municipal de Obras Públicas - SEMOP, em que a empresa DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 988.075,05 (novecentos e oitenta e oito mil, setenta e cinco reais e cinco centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0083 Guarapari/ES, 25 de janeiro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.601/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0097, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE PARA VEICULAÇÃO DE ÁUDIO EM MINI TRIO PARA PUBLICIDADE LEGAL E DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS, ATOS OFICIAIS, AVISOS, CONVOCAÇÕES NESTE MUNICÍPIO - SEMCOS. Onde restou FRACASSADO Guarapari/ES, 24 de janeiro de 2024 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do edital da Tomada de Preços nº 16/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, PELO PERÍODO DE 12 MESES. DATA LIMITE DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 15/02/2024 às 08h15min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/02/2024 às 08h30min. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital Retificado se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0033 Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Janeiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 RELATÓRIO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS - O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através da Comissão designada para realização da chamada pública n.º 001/2023, constituída pela Portaria n.º 13.200/2023, TORNA PÚBLICO o Relatório da Análise das Amostras dos produtos apresentadas pelos Agricultores Individuais, conforme abaixo: FORNECEDOR: LAURINDO ANTONIO PASOLINI PRODUTOS: PALMITO E OVOS DE GALINHA CAIPIRA. RESULTADO DAS AMOSTRAS: DISPENSADA DE AMOSTRAS. PRODUTOS: BISCOITO TIPO ROSCA LEVEMENTE SALGADA (189 KG). RESULTADO DAS AMOSTRAS: APROVADAS. FORNECEDOR: CAMILA CUZZUOL CARRARETO PRODUTOS: LIMÃO BRANCO. RESULTADOS DAS AMOSTRA: APROVADO. FORNECEDOR: MARCILENE JACINTO SANTANA ROSA PRODUTOS: ABOBÓRA MADURA, BANANA DA TERRA, BANANA NANICA, BANANA PRATA, MANDIOCA RESULTADO DAS AMOSTRAS: APROVADAS FORNECEDOR: CAF COLATINA PRODUTO: ABACAXI, ABOBRINHA ITALIANA, ACELGA, AGRIÃO, ALFACE, ALHO PORÓ BATATA BAROA, BATATA DOCE, BETERRABA, BRÓCOLIS, CEBOLINHA VERDE, CENOURA, CHUCHU, COCO SECO, COENTRO, COUVE, COUVE FLOR, GOIABA, HORTELÃ, INHAME, LARANJA LIMA, MAMÃO PAPAIA, MANJERICÃO, MELANCIA, MILHO VERDE, PEPINO, PIMENTÃO VERDE, QUIABO, RABANETE, REPOLHO VERDE, REPOLHO ROXO, SALSA , TAIOBA, TOMATE, VAGEM. RESULTADO DAS AMOSTRAS: DISPENSADA DE AMOSTRAS. PRODUTO: BISCOITO TIPO ROSCA LEVEMENTE SALGADA (111 KG), BISCOITO CHAMPANHE, BISCOITO LEITE CONDENSADO, BISCOITO SABOR MARACUJÁ, BISCOITO POLVILHO COM COCO, BISCOITO NATA, FEIJÃO VERMELHO (194 KG), POLPA DE ABACAXI, POLPA DE ACEROLA, POLPA DE GOIABA, POLPA DE GRAVIOLA, POLPA DE MARACUJÁ, POLPA DE MANGA E PÓ DE CAFÉ. RESULTADO DAS AMOSTRAS: APROVADAS. FORNECEDOR: ARASELMA DA SILVA FANCHIOTTI PRODUTOS: FEIJÃO PRETO, FEIJÃO CARIOCA, FEIJÃO VERMELHO (306 KG), COLORAU E FUBÁ DE MILHO. RESULTADO DAS AMOSTRAS: APROVADAS. FORNECEDOR: EMANNUEL FRAGA MOREIRA PRODUTOS: SUCO DE UVA. RESULTADO DAS AMOSTRAS: APROVADAS. João Neiva, 24 de janeiro de 2024. PAULO SÉRGIO DE NARDI Prefeito ALCIENE DA SILVA PERONI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO Nº 586516/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0031 Objeto: Aquisição de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, incluindo a instalação - APAE. CONTRATADA: ECOPOWER EFICIENCIA ENERGETICA CNPJ nº 18.269.815/00001-36 Item: 01 (R$ 1.950,00) VALOR GLOBAL: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Nova Venécia/ES, 24 de janeiro de 2024. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito