DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, localizada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole - Ceará. A Chamada Pública e anexos se encontra na íntegra no endereços citado e/ou no portal do TCE-CE: https://municipios.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail licita.solonó[email protected] e/ou Fone 88. 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 24 de Janeiro de 2024 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.001/2024-STDETE A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 24.01.001/2024-STDETE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações e locações de equipamentos para execução do projeto de desenvolvimento de Arranjo Produtivo Local (APL), que tem como objeto a mensuração e gestão das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá - estruturação do Polo da Moda, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2024 LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.13.01 - PE - FME O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 2023.11.13.01 - PE - FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da Educação inclusiva e robótica na Educação Infantil e Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca - CE, 24 de janeiro de 2024 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1906.01.2023 - CP Aviso de Convocação Para Abertura de Proposta. Esta Comissão de licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que os recursos apresentados pelas empresas Estrutural Engenharia e Construção LTDA e Construtora JLV LTDA foram julgados Improcedentes. E que o recurso apresentado pela empresa OPTIMA Construções LTDA foi jugado procedente tornando-a habilitada, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência N.º 1906.01.2023 - CP. Objeto: Adequação, recuperação e ampliação de um Prédio localizado na Avenida Salvador Martins, destinado ao funcionamento do complexo da Assistência Social do Município de Trairi. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 30/01/2024 às 16:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE Trairi-CE, 24 de janeiro de 2024 ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1112.01.2023.CR Chamamento Público Nº 1112.01.2023.CR. Cujo o objeto é a Contratação de serviços especializados na área de saúde destinados atender as necessidades dos servicos de atenção básica em saúde, serviços de atenção ambulatorial e hospitalar e Secretaria de Saúde, do Município de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata a empresa Credenciada: SLIM Gestao de Saude e Treinamentos LTDA. O Resultado completo encontra- se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará Trairi - CE, 24 de Janeiro de 2024 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.19.1 - O Município, através da Secretaria de assistencia social, segurança alimentar e trabalho e a empresa Stenio Pierre Costa Silva - Me. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de cursos de capacitação e oficinas profissionalizantes para a promoção e geração de emprego e renda, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: de R$ 258.750,00. Vigência Contratual: 31/12/2024, Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino E Stenio Pierre Costa Silva - Me. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Janeiro de 2024. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.2 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.01.16.2 Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Hungria Hip Hop, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratada: Hn Produção Artistica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.141.202/0001-59, neste ato representada pela Sra. Manoela Hungria das Neves. Data de Assinatura do Contrato: 23 de Janeiro de 2024. Valor Global do Contrato: R$ 170.000,00. Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.19.1 AVISO DE PROSSEGUIMENTO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Concorrência nº 2023.10.19.1, cujo objeto é a contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845 kwp), no Município de Várzea Alegre - CE, no dia 26 de Janeiro de 2024 às 08:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541- 1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 24 de Janeiro de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1 AVISO DE PROSSEGUIMENTO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.10.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação na sede do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 924727/2021/MDR/CAIXA, no dia 26 de Janeiro de 2024 às 08:30hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 24 de Janeiro de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 30 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540- 000, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital do procedimento administrativo Nº 002/2024, cujo objeto é o Credenciamento De Entidades Públicas, Filantrópicas E/Ou Privadas Prestadoras De Serviços De Saúde Para Realização De Consultas Cardiológicas E Afins, Exames Cardiologicos E De Imagem Com Emissão De Laudo, Destinados Ao Atendimento Da População Necessitada, De Interesse Da Secretaria De Saúde Do Município De Várzea Alegre/Ce, O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min e no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br. A COMISSÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - TP Nº 38/2023 (PROC. Nº. 9315/2023) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0045. Contratante: Municipio De Alegre-Es. Contratada: Fortaleza Engenharia Construções Ltda - Epp Cnpj Nº 20.327.178/0001-59. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma das Praças Sebastião Monteiro da Gama e Elias Simão, localizado no município de ALEGRE-ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 914475/2021, para atender as necessidades do município de ALEGRE/ES (UG Prefeitura). VALOR: R$ 494.829,24. PRAZO: O contrato terá vigência de 10 (dez) meses, vigendo, portanto, até dia 23/11/2024, com início de execução do serviço a partir da emissão da Ordem de Serviço. FONTES DE RECURSO: 011001.1545100071.033 - 44905100000 - 17000000001 - Ficha 00135 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União). ASSINATURA: 23/01/2024. Alegre/ES, 24/01/2024. Nemrod Emerick -Prefeito Municipal de Alegre/ES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, nos autos da Concorrência Pública nº 001/2023, referente a contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos intervalados de concreto (PAVI´S - 35 MPA), incluindo as obras de drenagem, sarjetas e meio-fio, em diversas ruas do distrito de Soturno e em outras localidades de Cachoeiro de Itapemirim (ES), torna pública a convocação das empresas habilitadas para a sessão pública de abertura da proposta comercial que ocorrerá no dia 07/02/2024 às 13:30h à Rua Capitão Deslandes, 01, Centro, Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP 29300-190, Secretaria Municipal de Administração (antigo Cachoeiro Plaza Hotel), 8º ANDAR - Gerência de Licitação, onde será oportunizada a apresentação de nova proposta pela empresa Construtora Três Marias Ltda EPP. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de janeiro de 2024 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Presidente da Comissão