DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500185 185 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.04.1 Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) - Concorrência Pública n° 2023.12.04.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2023.12.04.1. Empresas Habilitadas: ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME. Empresas Inabilitadas: S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.4.2.2 (não apresentou comprovação de que a licitante possui em seu quadro Engenheiro Eletricista), 3.2.4.3 (Comprovação de Capacidade técnico operacional incompatível, conforme Parecer Técnico) e 3.2.4.4 (Comprovação de capacidade técnico-profissional incompatível em relação às alíneas "a", "d", "e", "f", "g" e "h", conforme Parecer Técnico); Cearense Serviços e Construções LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.3.2 (Certidão com validade expirada em 29/12/2023), 3.2.4.3 (Comprovação de Capacidade técnico operacional incompatível, conforme Parecer Técnico) e 3.2.4.4 (Comprovação de capacidade técnico-profissional incompatível em relação às alíneas "a", "d", "c", "d", "e", "f", "g" e "h", conforme Parecer Técnico). Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 24 de janeiro de 2024 ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01-1SMS Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01-1SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.01.08.01-PERP. Contratada: Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: Aquisição de materiais Médico Hospitalar e Medicamentos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo de quantitativo aos itens contratados dentro do percentual de 25%. Data da assinatura: 19/09/2023. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2023-CP Aviso de Convocação para Prosseguimento licitação de Concorrência Pública nº 10.001/2023- CP O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 10.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município, com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 29/012024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.09.11.1 Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) - Concorrência Pública nº 2023.09.11.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2023.09.11.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: N E Construções e Serviços EIRELI, B F Empreendimentos LTDA, T A França Serviços - ME, Vipon Empreendimentos LTDA, Abrav Constru. SERV. Eventos e Locações LTDA - EPP, Tela Serviços e Eventos LTDA - ME, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME, IPN Construções e Serviços EIRELI, Largem Construções Locações e Eventos LTDA, Mandacaru Construçoes e Emprendimentos Limitada, Roma Construtora EIRELI - ME, A. I. L. Construtora LTDA - ME, Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro, G. A. Rabelo Junior - ME, Construtora & Servicos Sobralense LTDA, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, Construtora Moreira e Melo LTDA, Lexon Serv. & Construtora Empreend. EIRELI - ME, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, C R P Costa Construçoes e Prest. de Serviços LTDA - ME, ARN Construções LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, V. F da Silva Construções, H R de Souza Construções, M5 Construtora e Serviços Urbanos EIRELI, Construcoes Venix LTDA, Construtora Silveira Salles LTDA, Brimax Engenharia, AMV Projetos & Construçoes EIRELI - EPP, CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Teotonio Const. Comérc. e Ind. Serviços LTDA - ME, M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI - ME, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, H B Serviços de Construção EIRELI - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv.EIRELI - ME, Nordeste Construçoes E Infraestrutura LTDA, F. Vicente P. Filho - ME, Solida Engenharia LTDA, R M Clemente Candido - ME, Monte Siao Empreendimentos LTDA, Construtora Moraes EIRELI, Projetar Construção & Empreendimentos LTDA - ME, N3 Construtora LTDA - ME, Epyio Construcoes & Servicos LTDA, Agape Engenharia e Servicos LTDA, CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA - ME, Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, I C V Construção Civil LTDA, Apla Comercio, Serv., PROJ. Construcoes EIRELI, Quality Empreendimentos LTDA, Moretto Construcoes e Servicos LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - EPP, Momentum Construtora Limitada - ME, I.A.S. Construcoes LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI - ME, Whipec Empreendimentos LTDA, E Q V Empreendimentos e Serviços LTDA, Evolução Construtora EIRELI - ME, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, Dagy Construções e Urbanismo LTDA - ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, BV Construções Locações e Serviços, Eletrocampo Serviços E Construções LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, S A Engenharia LTDA, CJR Construtora LTDA, Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA, AR Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA, SM Engenharia e Construções, Klebio Landim de Franca EIRELI, Construtora Impacto Comércio e Serviçoss EIRELI - ME, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, Construvasp Construções e Serviços LTDA, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, WSC Empreendimentos E Construcoes LTDA, Podium Empreendimentos EIRELI - EPP e Eletroport Serv.Projetos e Construções EIRELI - ME, por descumprimento ao item 4.2.1, "f.1" do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô - Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 24 de janeiro de 2024 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº PCS-01.141223-SEDUC Aviso de Resultado da Chamada Pública A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público, o Resultado de Classificação da Seleção dos Projetos de Venda da Chamada Pública Nº PCS-01.141223-SEDUC. OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2024. O fornecedor selecionado foi: GRUPO FORMAL: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ - AGROPAC, CNPJ Nº 30.045.789/0001-68. Santa Quitéria-CE, 24 de Janeiro de 2024. LILIANA CASTOR FARIAS Secretária Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22.08.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do edital de Tomada de Preços nº 22.08.2023.01-TP, cujo o objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde nas diversas localidades do Município de Santana do Cariri-CE. Licitantes Habilitados: Lexon Serviços e Construtora, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI, RM Clemente Candido-ME, Teles Soluções em Imóveis LTDA, Construtora Exito EIRELI-EPP, S A Engenharia LTDA, Riofe Serviços e Resoluções, Pilar Projetos e Engenharia, Momentum Construtora, A.I.L Construtora LTDA-ME, Ágape Engenharia, JL Empreendimentos e Construções, Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI - P Pinheiro Engenharia. Licitantes Inabilitados: Ecos Edificações, Construções e Serviços, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, MTC Engenharia, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, WE Empreendimentos, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA-ME, Construtora Nova Liderança, Construtora Reis, JUF Construções e Serviços LTDA, CJR Construtora LTDA, MR Engenharia e Empreendimentos e Serviços LTDA, HB Serviços de Construção EIRELI-ME, LA Locações e Serviços LTDA. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, "a" da lei nº 8.666/93). Santana do Cariri - CE, 24 de janeiro de 2024 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 24.11.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna Público, que não houve apresentação de recursos, referente a Tomada de Preços supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000 L d' água no Distrito de Araporanga em Santana do Cariri- CE. fica determinado o dia 29/01/2024 às 09:00h a abertura das propostas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387. Centro. Santana do Cariri - CE, 24 de Janeiro de 2024 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240011; Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.27.01. Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo; Contratada: Construtora Moraes LTDA; Objeto: Contratação dos Serviços técnicos especializados em Engenharia Civil para a Obra de Construção de Mini Arena de Futebol no Complexo do Açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 377.318,11 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e onze centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1501.278120611.1.032 Construção, Ampliação e Reforma de Areninhas Esportivas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 377.318,11; Vigência: 19 de Janeiro de 2024 a 17 de Julho de 2024; Data da Assinatura: 19 de Janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.27.01 Tomada de Preços nº 2023.09.27.01. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Mini Arena de Futebol no Complexo do Açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Construtora Moraes LTDA, com o valor total de R$ 377.318,11(Trezentos e Setenta e Sete Mil, Trezentos e Dezoito Reais e Onze Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Fernando Reutman Rodrigues Sales. 18 de Janeiro de 2024. São Benedito - CE, 18 de Janeiro de 2024 FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES Secretário de Esporte, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68.2023-SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 068.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para atender a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 26/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 07/02/2024 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalo doamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de janeiro de 2024 MARIA FABIOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23061 - SMS (SRP) (BB Nº 1031653) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 22/02/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de serviços de empresa especializada para confecção de órtese e prótese sob medida, destinada aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P261943/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23061 - SMS (SRP) (BB Nº 1031653) - Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 24 de Janeiro de 2024. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira