DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã-CE, torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 29 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Concorrência nº 1309.01/23-CP, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades no Município de Milhã- CE, com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas. Milhã- CE, 24 de Janeiro de 2024 GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 2º ADITIVO - TOMADA DE PREÇO 003/2023 - TP Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Antônio Hugo Freitas Magalhães. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ n° 07.838.885/0001-41. Valor Registrado: R$ 253.991,95 (Duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Origem: Tomada de Preço 003/2023-TP. Objeto: Contratação de Empresa para Construção uma Piscina Esportiva e Recreativa do Município de Mulungu - CE. Data da Assinatura/Vigência: 22 de dezembro de 2023 a 22 e março de 2024. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - TP AVISO PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - TP O Município de Mulungu-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término dos prazos de interposição e respostas de recursos quanto aos documentos de habilitação, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento e Execução dos Serviços de Instalação de Grama Sintética do Estádio Municipal de Mulungu-CE, realizando sessão pública de abertura do envelope de propostas de Preço da empresa habilitada no referido Processo, no dia 30 de janeiro de 2024 às 10:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE. Mulungu - CE, 24 de janeiro de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de publicação de instrumento contratual. Tomada de preços n° 2023.12.19.20-TP, contrato nº 2024.01.23.02-Fg. Contratante: prefeitura municipal de Nova Olinda, através do(a) ordenador(a) de despesas do(a) fundo geral. Contratado: locamix ltda, cnpj: 13.053.642/0001-09. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Nova Olinda/CE. Fundamento legal: lei n. 8.666/93 e tomada de preços n ° 2023.12.19.20-Tp. Valor global: r$ 2.812.742,66 (Dois milhões, oitocentos e doze mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 06 meses. Dotação orçamentária: projeto/atividade 0707.15.451.0332.1.017 - Construção/reforma/ampliação de estradas vicinais e vias urbanas, classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Exercício 2024, com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. Signatário, pelo contratante: Armando Fernandes Vieira. Contratado: José Edivânio Ferreira Dos Santos. Nova Olinda/CE. 23 De janeiro de 2024. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.015/2023 Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 5.015/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.015/2023, cujo objeto é a Construção de Areninhas nas Localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Lagoa de Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, Conforme Convênio Nº 65/2023 - Processo Nº 05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, Conforme Projeto Básico, Edital e Seus Anexos, tendo como Vencedora a Empresa: M R de Freitas LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 3.120.944,19 (Três milhões, cento e vinte mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente - CE, 23 de janeiro de 2024 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5.021/2023 Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 5.021/2023 O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.021/2023, cujo objeto versa revitalização e ampliação da secretaria da Assistência Social, no Município de Novo Oriente - Ce, conforme convênio nº 174/2023 - processos Nº 11185262/2023 - MAPP: 2375. Licitantes Habilitadas: 01 - Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; 07 - T & P Construções e Locações LTDA, 08 - Construções Venix LTDA; 11 - Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, 12 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 13 - CSK LTDA, 14 - Tecta Construções e Serviços LTDA; 15 - Construvasp Construções & Serviços LTDA, e 16 - Medeiros Construções e Serviços LTDA. Licitantes Inabilitadas: 02 -WU Construções e Serviços LTDA, não atendeu ao item: 4.2.4.2 e 4.2.4.3, 03 - LF Serviços Urbanos LTDA, não atendeu ao item: 4.2.4.2, 4.2.4.3; 04 - Apolo Serviços LTDA; não atendeu ao item: 4.2.4.2, 4.2.4.3; 05 - Multipio Hold LTDA; não atendeu ao item, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3; 06 - Klebio Landim de Fraça LTDA, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 09 - CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 4.2.4.2 e 4.2.4.3; 10 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, não atendeu ao item: 4.2.4.2. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 24 de janeiro de 2024 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03.013/2023-TP Objeto: Reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Rodrigues dos Santos Filho, no Bairro Jereissati, Pacatuba - CE Empresa Vencedora Abaco Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 49.622.831/0001-94, com valor global de R$ 504.180,68 (Quinhentos e quatro mil, cento e oitenta reais, sessenta e oito centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/93 - Erivando Eduardo dos Santos- Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Pacatuba-CE, em 24 de Janeiro de 2024. Pacatuba-CE, 24 de Janeiro de 2024 ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS Ordenador de Despesas AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.014/2023-CP Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 3.014/2023-CP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando a Abertura de Envelopes de Propostas de Preços das licitante(s) habilitada(s) na Concorrência Pública Nº 03.014/2023-CP, cujo objeto é a construção da escola de ensino infantil Tio Célio, no Bairro Pavuna, Pacatuba-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba - CE, 23 de janeiro de 2024 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.25.001-SEDUC O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 25/01/2024 a 23/02/2023, no horário de 08h às 14h, estará realizando Chamada Publica Nº 2024.01.25.001-SEDUC, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme Lei 11.947/2009, destinado à alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do município, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AV I S O AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - PROCESSO Nº 2/2023/SME-TP A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente ao Processo nº 002/2023/SME-TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA E.M. ESCOLA BELA VISTA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E CRECHE E.M. MANOEL DE ARRUDAS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE, no dia 29 de janeiro de 2024 às 10:00hs (dez) horas. Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, 24 de janeiro de 2024 JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato nº 21/2022-01-PE. Extrato resumido do 2º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: MWD Negócios & Soluções LTDA, cujo o objeto é a aquisição de um veículo (trailer,) adaptado para unidade móvel de esterilização de animais castramóvel, para ficar a disposição da Secretaria do Meio Ambiente visando atender o controle e equilíbrio populacional de cães e gatos no Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar por mais 09 (nove) meses o prazo do contrato, tendo início em 29 de Dezembro de 2023 até 30 de Setembro de 2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário de Meio Ambiente. Pentecoste (CE), 29 de Dezembro de 2023. Wesley Araújo da Mota - Secretário de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.03.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no CPF nº. 031.113.043-70. Objeto Contratação de serviços na área de design gráfico para criações visuais de projetos, temas e campanhas educativas da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e João Diego Soares Rodrigues. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.03.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no CPF nº. 031.113.043-70. Objeto Contratação de serviços na área de design gráfico para criações visuais de projetos, temas e campanhas educativas da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: MANOEL Neilson Alves Vidal e João Diego Soares Rodrigues.