DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao RPPS de Itapipoca e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca, em caráter complementar à diretoria Jurídica, conforme Termo de Referência. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.14.02/TP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESA(S) HABILITADA(S): 01- ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 30.941.925/0001-06; 02- HANA & TIMBO ADVOCACIA - CNPJ Nº 21.518.556/0001-44. EMPRESAS INABILITADAS: 01- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/00001-27; 02- N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 24 de janeiro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.25.01/TP Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de digitalização de documentos, incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens e o armazenamento eletrônico, com fornecimento de equipamentos e softwares, compreendendo a guarda, implantação, arquivamento e conservação do material digitalizado, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Itapipoca - CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.25.01/TP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESA(S) HABILITADA(S): 01- AV ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 13.075.241/0001-41. EMPRESAS INABILITADAS: 01- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/00001-27; 02- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 03- TS- SOLUTIONS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 04- LD ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 37.520.949/00001-22; 05-MILLENIUM CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL E SER V I ÇO S LTDA - CNPJ Nº 28.184.951/0001-87. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 24 de janeiro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.17/TP Secretaria de Educação Básica. Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 23.06.17/TP, que tem por OBJETO a Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira - Distrito de Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa - Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da EEB Francisco Bento - Distrito de Barrento e Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga - Madalenas no Município de Itapipoca-Ce. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21, Vencedora dos 04 (quatro) Lotes com os seguintes valores: LOTE 01 - R$ 104.191,82 (Cento e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos); LOTE 02 - R$ 689.089,72 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, Oitenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos); LOTE 03 - R$ 605.804,26 (Seiscentos e Cinco Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos); LOTE 04 - R$ 381.545,55 (Trezentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 24 de janeiro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-CP A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 03- 2Y CONSULTORIA , CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 04- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 05- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 06- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 07- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 08- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 09- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 10- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 11- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023-CP A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; 02- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 03- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 04- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 05- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 06- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: 07- 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; 08- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 09- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 10- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 11- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 12- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 13- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 14- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 15- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 16- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023-CP A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 014/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABI L I T A DA S : 01- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 03- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 04- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 05- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 06- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 07- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 08- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 09- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 10- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667 - 1133. Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEJUL Abertura da Proposta de Preço. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 004/2023-SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de três areninhas, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 29 de Janeiro de 2024, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E- mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP Resultado de Julgamento de Recurso e Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, pós Analise de Recurso e a Fase de Abertura de Proposta, referente a Tomada de Preço Nº 007/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos, que versem sobre os direitos dos servidores do Município de Itarema, Ceará. A empresa: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, está HABILITADA. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 30 de Janeiro de 2024, às 08h. Maiores informações no e-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 24 de janeiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 05.07.01/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 05.07.01/2023 Unidade Administrativa: Secretaria de desenvolvimento rural, agricultura e meio ambiente objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquina agrícola e implementos para o município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente Dotação Orçamentária: Sedrama - 07.01.20.606.0030.1.043 elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Valor Global: R$ 849.000,00 (Oitocentos e quarenta e nove mil reais.). Vigência do(s) contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), ate 31 de dezembro de 2024. Contratado: Cequip Importação e Comércio Ltda. Assina (m) pelos (as) contratado (as): Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho Assina Pela Contratante: José Ricardo Mendes De Sousa PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.26.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa Roma Construtora EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de pavimentação, Passeios, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem das ruas: Maria Ilsa e Vereador Pedro no bairro Otoni de Sá Roriz no Município de Jardim/CE, (Contrato de repasse nº 939997/202 - Operação 1085713-06). Conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Valor Total: R$ 179.636,22 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e Roberto Antonio de Castro Macêdo. Jardim/CE, 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1209-001/SEINFRA Objeto: Contratação de empresa para a Construção de 01 (uma) praça na comunidade do Bonfim, do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais da Tomada de Preços nº 2023.1209-001/SEINFRA, da seguinte forma: Empresas Classificadas - 1º lugar: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita com o CNPJ nº.07.191.777/001-20, com valor global de R$ 515.424,99 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos); através desta publicação fica aberto Prazo Recursal de Acordo com Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. maiores informações através do Email: [email protected]. Limoeiro do Norte-CE, 24 de janeiro de 2024. FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA Presidente da Comissão