DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Licitantes: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 15.203.873/0001-79, lotes 01 e 02 no Valor Total de R$ 1.922.613,23 (hum milhão novecentos e vinte e dois mil, seiscentos e treze reais e vinte e três centavos); Renova Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.500.868/0001-38, lotes 03 e 05 no valor total de R$ 1.134.061,91 (hum milhão cento e trinta e quatro mil, sessenta e um reais e noventa e um centavos); IF3 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.521.451/0001-75, lotes 04, 06 e 07 no Valor Total de R$ 1.562.546,77 (hum milhão quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes. Graça-CE, 23 de janeiro de 2024. ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.12.1 O Agente de Contratação da Prefeitura de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2024.01.12.1, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, com data da abertura marcada para o dia 30 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas, fica adiado para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 09 (nove) horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro-CE, 24 de janeiro de 2024. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SMS Comissão de Seleção. Data de Recebimento até: 02 de fevereiro de 2024, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, na Sala da Comissão de Seleção, situada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, bairro Centro, CEP.: 62.190-000, Município de Groaíras, Estado do Ceará. Objeto: Chamada Pública, objetivando a Seleção de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na Área de Saúde, para celebrar Contrato de Gestão para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde dos Estabelecimentos do Município de Groaíras/CE. Modalidade: Edital de Chamada Pública n° 001/2024-SMS. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min às 12h00min. Groaíras - CE, 24 de janeiro de 2024. ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 39/2023-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 039/2023-SEDUC - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Geradores Fotovoltaicos de 147,74 Kwp, Com Geração Média Mensal de 19.206,20 Kwh, Para As Escolas Da Secretaria de Educação E Cultura do Município de Guaraciaba do Norte-Ce. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: J L Empreendimentos E Construções Ltda; O K Empreendimentos Construções E Serviços Ltda E Db Energy Soluções Energeticas Ltda. Empresas Desclassificada: Nobrega & Assis Serviços de Engenharia Ltda; Marfhys Construções E Serviços de Edificações Ltda E Rotex Construções E Serviços Ltda. Foi Vencedora do Certame a empresa Db Energy Soluções Energeticas Ltda - CNPJ Nº 42.899.367/0001-39, com o valor global de R$ 867.036,29 (oitocentos e sessenta e sete mil trinta e seis reais e vinte e nove centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 24 de janeiro de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023. Espécie: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2023/01. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Ed u c a ç ã o . CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - Benigna Etelvina, e, ITEM 02 - Joaquim de Holanda Campelo, de Responsabilidade da Secretaria de Educação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-008/2023. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de abril de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Resse Claudia Alves de Almeida - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA: 07 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2018/TP. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 021/2018/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n.º 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta) dias, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Resse Cláudia Alves de Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jerberson Timbó Magalhães. DATA: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02 Secretaria de Saúde/PMI. O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 07/02/2024, com data de abertura de propostas: 08/02/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba-CE, 24 de janeiro de 2024. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.11.20.001PE Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.20.001PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (II Ao V) e do 1° ao 9° ano da escolas Municipais através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.11.20.001PE, no qual restaram classificados em Primeiro Lugar os Licitantes Signatários, Lote 01 - Multiplus Empreendimentos Educativos LTDA. CNPJ: 08.830.347/0001-73. Valor Global: R$ 1.477.050,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e sete mil e cinquenta reais). Lote 02 - Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA. CNPJ: 15.340.288/0001-10. Valor Global: R$ 1.043.832,00 (um milhão e quarenta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais). Lote 03 - Editora Peter Rohl LTDA. CNPJ: 12.529.451/0001-08. Valor Global: R$ 755.422,20 (setecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Lote 04 - A L M Freitas LTDA. CNPJ: 38.304.928/0001-32. Valor Global: r$ 1.687.038,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e sete mil e trinta e oito reais). Lote 05 - Inove Educacional LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02. Valor Global: R$ 1.322.305,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e trezentos e cinco reais). Lote 06 - Ana Patricia Aguiar dos Santos. CNPJ: 47.677.758/0001-22. Valor Global: R$ 2.036.573,63 (dois milhões e trinta e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos). Lote 07 - Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA. CNPJ: 39.340.501/0001- 52. Valor Global: R$ 1.185.951,00 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e um reais). Lote 08 - Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA. CNPJ: 39.340.501/0001-52. Valor Global: R$ 1.507.554,80 (um milhão e quinhentos e sete mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Lote 09 - Inove Educacional LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02. Valor global: R$ 3.000.540,00 (três milhões e quinhentos e quarenta reais). Lote 10 - Editora Peter Rohl LTDA. CNPJ: 12.529.451/0001-08. Valor Global: R$ 475.763,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Itaitinga - CE, 24 de Janeiro de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira e/ou Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.11.20.001PE Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.11.20.001PE. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Livros didáticos e paradidáticos para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (II Ao v) e do 1° ao 9° ano da escolas municipais através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.11.20.001PE, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários, Lote 01 - Multiplus Empreendimentos Educativos LTDA. CNPJ: 08.830.347/0001-73. Valor Global: R$ 1.477.050,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta e sete mil e cinquenta reais). Lote 02 - Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA. CNPJ: 15.340.288/0001-10. Valor GLOBAL: R$ 1.043.832,00 (um milhão e quarenta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais). Lote 03 - Editora Peter ROHL LTDA. CNPJ: 12.529.451/0001-08. Valor Global: R$ 755.422,20 (setecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos). Lote 04 - A L M Freitas LTDA. CNPJ: 38.304.928/0001-32. Valor Global: R$ 1.687.038,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e sete mil e trinta e oito reais). Lote 05 - Inove Educacional LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02. Valor Global: R$ 1.322.305,00 (um milhão e trezentos e vinte e dois mil e trezentos e cinco reais). Lote 06 - Ana Patricia Aguiar dos Santos. CNPJ: 47.677.758/0001-22. Valor Global: R$ 2.036.573,63 (dois milhões e trinta e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos). Lote 07 - Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA. CNPJ: 39.340.501/0001- 52. Valor Global: R$ 1.185.951,00 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e um reais). Lote 08 - ADA Comercio de Livros e Servicos LTDA. CNPJ: 39.340.501/0001-52. Valor Global: R$ 1.507.554,80 (um milhão e quinhentos e sete mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Lote 09 - Inove Educacional LTDA. CNPJ: 35.187.278/0001-02. Valor Global: R$ 3.000.540,00 (três milhões e quinhentos e quarenta reais). Lote 10 - Editora Peter Rohl LTDA. CNPJ: 12.529.451/0001-08. Valor Global: R$ 475.763,20 (quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93. Itaitinga - CE, 9 de Fevereiro de 2023. MARIA GORETE MARTINS FROTA - Ordenadora de Despesas RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.015 TP A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.07.015 TP, cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/Ce. PT 1085522- 56., apurou-se que as empresas: P(3) VAP Construções LTDA; P(4) Copa Engenharia LTDA; P(10) CJ Construção e Representação LTDA; P(12) Consorcio Cauipe/COSAMPA; P(14) CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA; P(15) CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA., foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, as empresas: P(1) ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA EPP; P(2) CONSTRUPLAN Construções LTDA; P(5) GTM Engenharia LTDA; P(6) AMV Projetos & Construções LTDA EPP; P(7) AOS Construções LTDA; P(8) RG2 Terraplenagem LTDA; P(9) Constram construções e Aluguel de Maquinas LTDA; P(11) ARN Construções LTDA; P(13) THM Construção E Manutenção LTDA; P(16) TECTA Construções e Serviços LTDA. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga - CE, 24 de janeiro de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO À Comissão