DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500208 208 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023-SRP No dia 24 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO NO 280/2023/FME-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 147/2023/SRP, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locações de módulos habitacionais termoacústicos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VENCEDORA: UNIAO COMERCIAL BARAO S/A LOCACAO E EMPREENDIMENTOS, no valor de R$ 4.300,000,00 LEONARDO DE OLIVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 012/2024 / P M C C, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024-SRP, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de veículos para o transporte público municipal em regime de quilometragem, com motorista e combustível por conta da contratada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 6/2024-SRP O Fundo Municipal de Assistência social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2024 às 08h: 15min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 006/2024/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 006/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual de aquisição de material de expediente em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br). DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°138/2023-SRP O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06 de Fevereiro de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N°263/2023/FMS, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N°138/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20240001 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 244/2023/PMCC, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (capacetes) para motociclista exigido pelo código de trânsito Brasileiro, para doação em campanhas educativas de prevenção a vida, conforme o PPA da Secretaria Municipal Segurança Pública Viária - SEMSPUV, vinculada a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 42.825,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 08 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do termo aditivo do contrato nº 2022211001, circulado no D.O.U seção 3 pág. 203 DOE/PA pág. 79 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 13/02/2023. ONDE SE LÊ: Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. LEIA-SE: FUNDEB. As demais informações permanecem inalteradas. No extrato do termo aditivo do contrato nº 2022211001, circulado no D.O.U seção 3 pág. 348 DOE/PA pág. 94 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 no dia 18/12/2023, onde se lê: 1º Aditivo leia-se: 2º Aditivo. As demais informações permanecem inalteradas. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023.161101. Pregão Eletrônico nº 045/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços do Transporte Escolar para Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Capitão Poço/PA. O Secretário Municipal de Educação, Francisco Amadeu Alves Torres, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Capitão Poço, e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório nº2023.161101, na modalidade de Pregão Eletrônico nº045/2023, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a prestação de serviço do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Capitão Poço/Pa, 24 de janeiro de 2024. FRANCISCO AMADEU ALVES TORRES Secretário de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023230101, referente a Pregão Eletrônico nº 042/2021 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: V S Melo Me, CNPJ nº 17.672.529/0001-54. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de janeiro de 2024 até 23 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Nº 9.2023-15 SEMED. Vencedora: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 18.486.556/0001-03. Itens: 16, 17, 20 21, 23, 25, 26, 29, 32, 33, 40, 43, 46, 49, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 67, 72, 78. Valor total: R$ 2.763.039,40. Vencedora: C S LIMA COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.382.477/0001-90. Itens: 6, 8, 11, 12, 62, 63, 64, 70, 75, 76, 83. Valor total: $ 1.023.462,00. Vencedora: CONSTRU FORTE - CONSTRUCAO, TRANSPORTE, MANUTENCAO & SERVICOS LTDA. CNPJ: 44.371.947/0001-84. Itens: 1,28, 34. Valor total: R$ 421.795,00. Vencedora: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Itens: 7, 9, 10, 41, 73. Valor Total: R$ 587.709,00. Vencedora: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.645.425/0001-60 Itens: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90. Valor total: R$ 353.502,60. Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.534.762/0001-10. Itens: 2, 3, 4, 5,13, 14, 15, 27, 42, 45, 50, 51, 53, 55, 58, 65, 66, 68, 74, 77, 79, 80, 81, 82. Valor total: R$ 3.088.122,40. Vencedora: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64, Itens: 18, 19, 22, 24, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 47, 48, 52, 69, 71. Valor Total: R$ 2.329.738,40. Data da adjudicação e homologação: 23/01/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato 021/2023 PROCESSO Nº: 056/2023 Contrato 021/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE RENOVAR (PRORROGANDO) SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 107, DA LEI 14.133/21. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Contratada: META TELECOMY, CNPJ: 40.126.828/0001-05. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais). Ordenador de Despesas MANOEL OVÍDIO NETO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato 027/2023 PROCESSO Nº: 053/2023 Contrato 027/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: PIN SUPORTE E SERVIÇO - EIRELI, CNPJ: 39.799.870/0001-08. Amparo Legal: art. 57, IV da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato 027/2023 PROCESSO Nº: 053/2023 Contrato 027/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: PIN SUPORTE E SERVIÇO - EIRELI, CNPJ: 39.799.870/0001-08. Amparo Legal: art. 57, IV da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato 034/2023 PROCESSO Nº: 054/2023 Contrato 034/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: REDE VIRTUAL TELECOM LTDA, CNPJ: 37.969.283/0001-94. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 66.810,00 (sessenta e seis mil oitocentos e dez reais). Ordenador de Despesas Aldenize Ferreira Ribeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato 035/2021 PROCESSO Nº: 063/2023 Contrato 035/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO, PARA RENOVANDO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 57, §2 DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: ALBANICE BATISTA MOREIRA, CPF: 357.471.372-04. Amparo Legal: art. 57, §2 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIR O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Contrato 035/2022 PROCESSO Nº: 057/2023 Contrato 035/2022. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, A FIM DE PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MES ES , DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: A. B. PEREIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ: 22.188.376/0001-04. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, R$ 411.226,60 (quatrocentos e onze mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato 035/2023 PROCESSO Nº: 054/2023 Contrato 035/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: REDE VIRTUAL TELECOM LTDA, CNPJ: 37.969.283/0001-94. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais). Ordenador de Despesas: Marinaldo de Siqueira dos Santos.