DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato 036/2023 PROCESSO Nº: 054/2023 Contrato 036/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, Contratada: REDE VIRTUAL TELECOM LTDA, CNPJ: 37.969.283/0001-94. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 41.265,00 (quarenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais). Ordenador de Despesas: Francimare Sampaio de Ramos Marinho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato 037/2022 PROCESSO Nº: 057/2023 Contrato 037/2022. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, A FIM DE PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: M. B. DE MACEDO NETO COM. SERVI. - EPP, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, R$ 677.257,10 (seiscentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato 037/2023 PROCESSO Nº: 054/2023 Contrato 037/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Contratada: REDE VIRTUAL TELECOM LTDA, CNPJ: 37.969.283/0001-94. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais). Ordenador de Despesas: Valdemar Cardoso de Andrade. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato 052/2021 PROCESSO Nº: 058/2023 Contrato 052/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, A FIM DE PRORROGAR SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTIC LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001- 04. Amparo Legal: art. 57, IV da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 58.212,48 (cinquenta e oito mil duzentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Ordenador de Despesas MANOEL OVÍDIO NETO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato 056/2021 PROCESSO Nº: 064/2023 Contrato 056/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE RENOVAR (PRORROGAR) SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: LAYOUT INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA.ME, CNPJ: 73.807.711/0001-46. Amparo Legal: art. 57, IV da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 12.265,32 (doze mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contrato 053/2021 PROCESSO Nº: 064/2023 Contrato 053/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE RENOVAR (PRORROGAR) SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Contratada: LAYOUT INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA.ME, CNPJ: 73.807.711/0001- 46. Amparo Legal: art. 57, IV da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 24.466,80 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Ordenador de Despesas MANOEL OVÍDIO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230199 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de dezembro de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA, CNPJ: 10.653.719/0001-85 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiros pessoa jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - PJ. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. Clenes dos Santos Ribeiro Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220570 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-141202 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): JOSELIAS DEPRÁ OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2024 até 01 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-FMAS PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121202 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411002/23/. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 27/12/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-72, com Valor total de R$ 1.709.000,00 (um milhão e setecentos e nove mil reais). Em 24 de janeiro de 2024. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-035/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 24/01/2024/ Objeto da Licitação: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do ministério da saúde de nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Valor Global R$ R$ 406.954,68 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor Global: R$ 334. 173,66 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA, CNPJ: 24.975.122/0001-61, Valor Global: R$ 245.367,70 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); PONTO INFO COMERCIO E S E R V I CO S DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 08.255.726/0001-87, Valor Global: R$ 13.726,90 ( treze mil, setecentos e vinte e seis e noventa centavos), W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor Global R$ 50.248,80 ( cinquenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Eldorado do Carajás - PA, 24 de janeiro de 2024. THAINÁ BRAGA MATOS Secretário de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023/040. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240062. Empresas vencedoras: J. F. DOS SANTOS SILVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82, Valor Global R$: R$ 7.787.402,40 (sete milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos), SANTIAGO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 26.376.407/0001-01, Valor Global R$ 1.741.527,58 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). Objeto da Licitação: Eventual e futura aquisição contratação de Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 24 de janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 24 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Concorrência: 3.2023-003 SEMED. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240063. Empresas vencedoras: EMPÓRIO A&C LTDA, CNPJ: 14.463.759/0001-15, Valor Global R$: 6.008.947,47 (seis milhões, oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Objeto da Licitação: Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução reforma, construção e ampliação de escolas dentro da aria territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 23 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 20240060, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 28/2023- PMGP. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de combustíveis e lubrificantes para suprir as necessidades da frota oficial de veículos automotores e maquinas das diversas Unidades Administrativas do Município de Goianésia do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresas vencedoras: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.519.346/0001-97, no item: 09, valor R$ 38.939,55; IMPACTO COMERCIO DE PEC A S , LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, nos itens: 01 e 11, valor R$ 30.565,25; J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 05.731.972/0001- 70, nos itens: 07, 08 e 10, valor R$ 15.899.895,00; MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, nos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 12, 13, 14, 15 e 16, valor R$ 433.725,00. Data de assinatura 22/01/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE 24/2023-PMGP: Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em vasilhames de 13 kg e 45 kg, e recarga em botijão de 13 kg e 45 kg. Contratantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240084, valor R$ 282.880,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-7, contrato nº 20240085, valor R$ 40.240,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240086, valor R$ 2.344,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240089, valor R$ 61.176,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240090, valor R$ 133.040,00; Contratada: PARAISO GAS LTDA, CNPJ: 29.600.267/0001-00. Contratantes: SMS, contrato nº 20240087, valor R$ 4.995,00; SEMAS, contrato nº 20240088, valor R$ 119.880,00. Contratada: NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 11.826.010/0001-05. Data de assinatura: 22/01/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 28/12/2023, circulada no DOU Nº 246, pag. 425, onde se lê: 4º termo aditivo. Leia-se: 6º termo aditivo. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo dos contratos, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 031/2022, Objeto: "Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Material Gráfico para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas Secretarias". Contrato nº 031.1.2022/2023-PE-SRP-PMI, Empresa: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 47.657.207/0001-05, Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina oliveira.