DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240124001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 051-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 599.944,70 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 24 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240037; ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): PAX PREV SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 77.663,00 (setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais); VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202401240001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E SUAS SECRETARIAS . DATA DA ATA: 24 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI, CNPJ Nº 06.749.110/0001-37, no valor total de R$ 5.372.844,81; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: O Fundo Municipal de Saúde torna públicos os extratos de contratos, pertencentes ao processo licitatório, tomada de preço nº 2.2023-009 SMS. Contrato nº 20240010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Valor Total: R$ 1.215.963,58 (um milhão, duzentos e quinze mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Contrato nº 20240010. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.851.575/0001-34. Contratada: ENGEFOX CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 02.309.520/0001-06. Valor Total: R$ 1.215.963,58. Vigência: doze meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24 de janeiro de 2024. -DAT Itupiranga, 24 de Janeiro de 2024-ASS. Benjamin Tasca-CAR Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-009 SMS Origem: O Fundo Municipal de Saúde torna público que homologou em 24/01/2024 a Tomada de Preço nº 2.2023-009 SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor da empresa ENGEFOX CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 02.309.520/0001-06. Valor Total: R$ R$ 1.215.963,58 (um milhão, duzentos e quinze mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).-DAT Itupiranga, 24 de Janeiro de 2024. ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contrato nº20240050. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$25.375,85. Vigência dos contratos: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240044. Contratado(a): A L Mangas. CNPJ nº19.321.817/0001-90. Valor: R$20.171,75. Contrato nº20240045. Esse Chemical - Distribuidora de Produtos de limpeza, CNPJ nº42.458.725/0001-78. Valor: R$11.988,50. Contrato nº20240047. Contratado(a): M N de S Farias EIRELI, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Valor: R$19.720,55. Contrato nº20240051. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$3.630,65. Vigência dos contratos: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240037. Contratado(a): A L Mangas. CNPJ nº19.321.817/0001-90. Valor: R$1.566,90. Contrato nº20240040. Contratado(a): M N de S Farias EIRELI, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Valor: R$9.220,51. Contrato nº20240041. Contratado(a): Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivo LTDA, CNPJ nº47.484.691/0001-00. Valor: R$10.425,77. Contrato nº20240042. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$4.095,01. Contrato nº20240043. Contratado(a): Tavares Comercio em Geral LTDA, CNPJ nº 50.548.641/0001-53. Valor: R$39.601,80. Vigência dos contratos: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230042. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-009. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, Local onde funcionará o centro de atenção psicossocial (CAPS), a disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado: Antônio Carlos da Silva Feitosa. Inscrito(a) no CPF nº091.749.312-53. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230045. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-010. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Raimundo Alencar nº633, Bairro Silas Freitas, Local onde funcionará a base do SAMU, no município de Mãe do Rio - Pa. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado: Odília Freitas Iglezias. Inscrito(a) no CPF nº685.470.992-04. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023-00001 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a construção, recuperação e complementação de 31,00KM de estradas vicinais na PA Itabocal, zona rural do município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria especificação técnica e cronograma físico financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Concorrência n° 3/2023-00001. Vencedor (es): Construtora Norte Alfa LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº17.199.057/0001-64, com o valor total de R$ 4.518.229,07. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma da lei nº 8.666/93 - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Em 22 de janeiro de 2024. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Concorrência nº 3/2023-00001. Contratada: Construtora Norte Alfa LTDA, Contrato nº 20240078. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor de R$ 4.518.229,07. Vigência do contrato: 22/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contratado(a): Polymedh.Eireli, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Contrato nº20240048. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$53.373,00. Contrato nº20240049. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$3.753,50. Vigência dos contratos: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230020. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-017. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado à Rua José Felix de Oliveira, nº661, Bairro: Umarizal. Que servirá como base de funcionamento do conselho municipal de educação (CME). Atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratado(a): Renato de Alencar de Carvalho. Inscrito(a) no CPF nº401.096.402-25. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-001. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Curuçá nº816 no bairro do telégrafo sem fio, no munícipio de Belém - PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratado(a): Orlandina Borges de Araújo. Inscrito(a) no CPF nº392.505.712-91. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-002. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a rodovia PA 252, nº650 no bairro Severino de Oliveira no munícipio de Mãe do Rio - Pa, local onde irá funcionar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº 21.145.491/0001-39. Contratado (a): Francisca Elizangela Cavalcante Rosa. Inscrito(a) no CPF nº670.373.562-04. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2024/CPL Beneficiário - : A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 52, 53 perfazendo o Valor Total de R$ 156.942,00 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2024/CPL Beneficiário - : F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 38 perfazendo o Valor Total de R$ 250.020,00 (Duzentos e cinquenta mil e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2024/CPL Beneficiário - : PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.050.260/0001-95, vencedora dos Itens: 20, 22 perfazendo o Valor Total de R$ 63.261,00 (Sessenta e três mil, duzentos sessenta um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2024/CPL Beneficiário - : DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.301.008/0001-41, vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2024/CPL Beneficiário - :DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001- 54, vencedora do Item: 39 perfazendo o Valor Total de R$ 83.340,00 (Oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2024/CPL Beneficiário - : B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71, vencedora dos Itens: 03, 05, 07, 24, 34, 36, 54 perfazendo o Valor Total de R$ 413.496,00 (Quatrocentos e treze mil, quatrocentos e noventa e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2024/CPL Beneficiário - : EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.325.797/0001-90, vencedora dos Itens: 17, 26, 28 perfazendo o Valor Total de R$ 70.912,80 (Setenta mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2024/CPL Beneficiário - : NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.509.020/0001-16, vencedora dos Itens: 04, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 25, 29, 35, 37, 48, 55 perfazendo o Valor Total de R$ 232.671,00 (Duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2024/CPL Beneficiário - : REDE HEALTHY CENTER DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.085.624/0001-45, vencedora do Item: 21 perfazendo o Valor Total de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2024/CPL Beneficiário - : J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.672.556/0001-46, vencedora dos Itens: 01, 02, 09, 16, 18, 23, 27, 30, 31, 42, 43, 44, 45, 46, 47 Perfazendo o Valor Total de R$ 582.139,20 (Quinhentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔN I CO (SRP) nº 096/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 31.927/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. Marabá 19/01/2024, José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de Saúde Interino - SMS - Portaria nº 4078/2023-GP.