DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 830/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento e sacos de lixo com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01. VALOR: R$ 87.750,75 (Oitenta e sete mil Setecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024-FMS Processo Administrativo nº 14.303/2023- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 040/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL INDUSTRIALIZADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS NA UTI DO HMM, LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.117.540/0001-06. VALOR: R$ 144.360,00 (Cento e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 24 de janeiro de 2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2023.007 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: AGNUS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 34.700.478/0001-46. Valor Global: R$ 224.400,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.004 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob o nº 20.274.219/0001-96. Valor Global: R$ 2.264,97 (Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.002 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: BETANIAMED COMERCIAL LTDA., CNPJ N° 09.560.267/0001-08. Valor Global: R$ 33.799,00 (Trinta e Três Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.010 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CO N T R AT A DA : J.L.R ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 83.913.665/0001-13. Valor Global: R$ 2.357,55 (Dois Mil Trezentos e Cinquenta e sete reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.003 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95. Valor Global: R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.006 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ/MF sob o nº 28.877.319/0001-19. Valor Global: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2023.005 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 27.792.194/0001-61. Valor Global: R$ 3.994,00 (Três Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00. Valor Global: R$ 600,00 (Seiscentos Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.011 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 84.859.552/0002- 20. Valor Global: R$ 10.534,37 (Dez Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.009 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: TERRA DO ESCRITÓRIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 49.614.600/0001-39. Valor Global: R$ 14.134,38 (Quatorze Mil Cento e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.008 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 39.822.881/0001- 61. Valor Global: R$ 19.700,00 (Dezenove Mil e Setecentos Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202401040001-CONC/CCL/PMM. Abertura: 08/02/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção de Creche Padrão no Município de Moju/Pa, Conforme Instrumento de Convênio nº 012/2023, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 24 de janeiro de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratações EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico n° 202310160015 - PE/CPL/PMM. CA n° 003/2024 - SEMOURB/PMM. Objeto: Aquisição de Maquinários Pesados do Tipo Rolo Compactador e Escavadeira Hidráulica, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa. Valor Global R$515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Revemar Comércio de Máquinas Industriais Ltda - CNPJ n° 17.449.881/0001-25. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 004/2024 - SEMOURB/PMM. Objeto: Aquisição de Maquinários Pesados do Tipo Rolo Compactador e Escavadeira Hidráulica, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Moju/Pa. Valor Global R$587.100,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil e cem reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Hard Force Comercial Ltda - CNPJ n° 38.709.349/0001-70. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEMED. Objeto: Aquisição de Camisetas Para uso dos Servidores Públicos em Serviços a Secretaria Municipal de Educação-Semed de Mojuí dos Campos, Com Ações, Projetos e Eventos Realizados Pela Mesma. O resultado da licitação realizada no dia 18/01/2024. Empresa vencedora: MV Industria e Comercio de Artigos Esportivos e Inflaveis Ltda, CNPJ nº 10.268.280/0001-77, Vencedora do código: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Materiais de Limpeza, Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a Secretaria Municipal de Educação-SEMED. O resultado da licitação realizada no dia 22/01/2024. Empresa vencedora: Branco e Correa - Me CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Vencedora do código: 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 26, 35, 36, 38, 39, 44, 45, 48, 52, 59, 61, 62 e 64. S O Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ: 26.969.797/0001-23, Vencedora do código: 1, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 63 e 65. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos/Pa, 24 de janeiro de 2024. ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação/Decreto nº 026/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: ATA SRP nº 03/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE P E T R Ó L EO. CONTRATO Nº 13/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal / SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 86.535,00. CONTRATO Nº 14/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 597.174,00. CONTRATO Nº 15/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Obras Transporte e Urbanismo. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 1.522.610,75. CONTRATO Nº 16/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 3.783.495,00.