DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 44.900,00. CONTRATO Nº 21/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 59.680,00. CONTRATO Nº 22/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 134.140,00. CONTRATO Nº 23/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 55.120,00. CONTRATO Nº 24/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 31.360,00. CONTRATO Nº 25/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Meio Ambiente. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 1.425,60. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Nas publicações de aviso de extrato de contrato, veiculados no Diário Oficial da União, Secção 3, Pag. 42, e Jornal Amazônia, Gerais, Pag. 4, ambos de 01 de março de 2023, tendo origem: ATA SRP nº 03/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. CONTRATO Nº 56/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Onde - se lê: Valor Global: R$ 89.800,00. Leia-se: Valor Global: R$ 44.900,00. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de registro de Preço nº 11/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PAR'A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: MUANÁ/BELÉM, BELÉM/MUANÁ). Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. CONTRATO nº 05/2024/SEMAD. Valor Global: R$ 95.220,00; CONTRATO nº 09/2024/SEMED. Valor Global: R$ 26.220,00; CONTRATO nº 07/2024/SEMSA. Valor Global: R$ 634.800,00; CONTRATO nº 11/2024/SEMTEPS. Valor Global: R$ 22.080,00; CONTRATO nº 06/2024/SEMAD. Valor Global: R$ 159.114,50; CONTRATO nº 10/2024/SEMED. Valor Global: R$ 84.557,50; CONTRATO nº 08/2024/SEMSA. Valor Global: R$ 49.557,00; CONTRATO nº 12/2024/SEMTEPS. Valor Global: R$ 18.822,70. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. Empresa Vencedora: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-08 - Total do Vencedor: R$ 3.017.971,00. Data da Homologação: 19/01/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Ata de registro de Preço nº 22/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. Assinatura: 19/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-08; Itens: 01 à 19. Valor Global R$ 3.017.971,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Empresa Vencedora: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-08 - Total do Vencedor: R$ 1.940.493,60. Data da Homologação: 19/01/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Ata de registro de Preço nº 23/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Assinatura: 19/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-08; Itens: 01 à 56. Valor Global R$ 1.940.493,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 9.2023-032PMNR O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público para ciência dos interessados, que por conveniência da Administração, resolve ADIAR o Processo Licitatório nº 9.2023-032PMNR, com abertura marcada a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 25/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, fica ADIADO para o dia 05/02/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 24 de janeiro de 2024. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9.2023-012SEMED Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM CONDUTOR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Vencedores: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.452.765/0001-16, com o valor de R$ 5.432.796,00 (Cinco milhões quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e noventa e seis reais), BM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90, com valor de R$ 6.337.818,00 (Seis milhões trezentos e trinta e sete mil oitocentos e dezoito reais), C. H. MARINHO LTDA, CNPJ: 02.436.377/0001-13, com o valor de R$ 7.375.668,00 (Sete milhões trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais), REY CAR LOCADORA LTDA, CNPJ: 11.420.038/0001-30, com o valor de R$ 3.199.358,00 (Três milhões cento e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais), SANTIAGO CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA, CNPJ: 26.376.407/0001-01, com o valor de R$ 5.884.480,00 (Cinco milhões oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais). HOM O LO G A D O R : ELENILTON DA CRUZ ARAUJO, Secretário de Educação. Novo Repartimento - PA, 24 de janeiro de 2024. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023030/2023/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PMO Objeto: Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Odontológico, para serem utilizados nos consultórios odontológicos que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade Básica Estratégia Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Unidade Móvel Odontológica e Ações de Educação Preventiva, em Atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contratadas: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES ECOM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 26.543.386/0001-71. Valor Global: R$ 1.792719,74. Vigência: 27/12/2023 à 26/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023031/2023/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PMO Objeto: Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Odontológico, para serem utilizados nos consultórios odontológicos que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade Básica Estratégia Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Unidade Móvel Odontológica e Ações de Educação Preventiva, em Atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA . Contratadas: CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.003.408/0001-30. Valor Global: R$ 277.596,80. Vigência: 27/12/2023 à 26/12/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 11010004/2024 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11010004/2024, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, no dia 23/01/2024, SEÇÃO 3 Nº 16, PAG 210, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 001/2024, 2023, LEIA-SE Pregão Eletrônico nº 11010004/2024. JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Processo Administrativo: 783/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Odontológico, para serem utilizados nos consultórios odontológicos que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade Básica Estratégia Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Unidade Móvel Odontológica e Ações de Educação Preventiva, em Atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Assinatura da Ata: 27/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.003.408/0001-30, com os lotes: 1, 4, 29, 30, 31, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 87, 96, 100, 101, 102, 103, 104, 126, 128, 129, 133, 170, no valor total de R$ 277.596,80, RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES ECOM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 26.543.386/0001-71, com os lotes: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 169, 171, 172, 173, no valor total de R$ 1.792.719,74. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.