DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-036-SEMED/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-036- SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresas Contratadas: C DE O BRITO LTDA - EPP, CONTRATO Nº 004/2024-FUNDEB, no valor de R$ 23.125,70 (vinte e três mil e cento e vinte e cinco reais e setenta centavos) e CONTRATO Nº 005/2024-FME, no valor de R$ 44.242,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CONTRATO Nº 006/2024- FUNDEB, no valor de R$ 6.132,25 (seis mil e cento e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), e CONTRATO Nº 007/2024-FME, no valor de R$ 11.149,55 (onze mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 008/2024- FUNDEB, no valor de R$ 1.505,00 (mil e quinhentos e cinco reais), e CONTRATO Nº 009/2024-FME, no valor de R$ 2.795,00 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 010/2024- FUNDEB, no valor de R$ 25.244,94 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), e CONTRATO Nº 011/2024-FME, no valor de R$ 47.194,76 (quarenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Objeto: Aquisição de material esportivo, destinados a atender as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná. Vigência: 19/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0044/2022-PMON Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 193, Pag. 316, de 24 de outubro de 2023, Contrato 416/2023-PMON, onde consta o Valor do contrato. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 3.349.570,00. (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta reais). LEIA-SÊ: Valor Global: R$ 3.160.910,62. (Três milhões, cento e sessenta mil, novecentos e dez reais e sessenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 024/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ 36.210.568 PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59° aniversário de paragominas. Valor global: R$ 12.000,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO Nº 025/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ M A PRODUÇÕES E VENTOS LIMITADA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59° aniversário de paragominas. Valor global: R$ 250.000,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO Nº 026/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ N F REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59° aniversário de paragominas. Valor global: R$ 300.000,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO Nº 027/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ DIAMOND EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59° aniversário de paragominas. Valor global: R$ 35.000,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO Nº 028/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ LL VILAS EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59° aniversário de paragominas. Valor global: R$ 110.000,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO Nº 029/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ PONTE PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59° aniversário de paragominas. Valor global: R$ 55.000,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO Nº 030/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ M O S CO U SOME LUZ LTDA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59° aniversário de paragominas. Valor global: R$ 102.650,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO Nº 031/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ LT P SAMPAIO MIDIA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59° aniversário de paragominas. Valor global: R$ 10.000,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO Nº 032/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ ROBSON DOUGLAS FERREIRA PAULA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59° aniversário de paragominas. Valor global: R$ 5.500,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO Nº 033/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00002, PMP/ THIAGO HENRIK OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de profissionais do setor artístico de reconhecimento perante a opinião pública de nível regional, para as comemorações do 59° aniversário de paragominas. Valor global: R$ 5.500,00. Vigência: 15/01/2024 a 28/04/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240001 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) SALUD PRIME CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.398.624,98 (cinco milhões, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240002 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 7.254.085,51 (sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240003 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ULTRAMED CENTRO MEDICO LTDA OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 176.757,12 (cento e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240004 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) MED CENTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA ME OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 9.639.641,79 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240005 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) CLINICA SAÚDE DIAGNOSTICO DE PARAUAPEBAS EIRELI OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.761.449,02 (cinco milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) VIEIRA SOUSA PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.761.449,02 (cinco milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dois centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 03 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240007 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) S. B. DE SOUZA E CIA LTDA OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.667.617,41 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 04 de janeiro de 2024.