DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL R$ 590.400,66 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos reais e sessenta e seis centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 04 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240009 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ROCHA CLINICA MEDICA LTDA OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 10.933.396,49 (dez milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 04 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240012 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ORTOCUBA SERVIÇOS ORTOPÉDICOS LTDA OBJETO Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 949.810,94 (novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dez reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 08 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220765 ORIGEM: CONTRATO nº 20220765 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002SEHAB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB CONTRATADO: FRANCISCO FLÁVIO MEDEIROS SACRAMENTO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CADASTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, LOCALIOZADO NA AVENIDA CRISTO REI, Nº 09, BAIRRO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Dezembro de 2022 a 01 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 01 de Dezembro de 2022 a 01 de Dezembro de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) E O PRAZO DE12 (doze) meses (01 de Dezembro de 2023 a 01 de Dezembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 28/11/2023 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-006SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 10h30min do dia 08 de fevereiro de 2024, onde será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Ev a l d o Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atenderas demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] e para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. Parauapebas - PA, 24 de janeiro de 2024. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PARZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37.2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-037PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024, onde será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023 037PMP, do tipo menor preço, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br, Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e permanente de utensílios de cozinha industrial, para repor os estoques do DAE (Divisão de Alimentação Escolar), que é responsável por distribuir/abastecer todas as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Parauapebas - PA, 24 Janeiro de 2024. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024. O Município de Placas, através do Fundo Municipal de Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso VIII - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal realizará a Aquisição de Cestas de Alimentos, agua mineral, locação de caminhão pipa com motorista e aquisição de combustível para abastecimento do caminhão pipa para ajuda humanitária para as famílias que encontram- se em estado de vulnerabilidade devido ao desastre da estiagem e queimadas no Município de Placas - Pará, com fundamento no Art. 75 VIII da Lei 14.133/21, com recurso provenientes de transferência obrigatória da Sec. Nacional de proteção e defesa civil, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, limite de entrega 30/01/2024 às 14h, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Placas-Pará, sito a Olavo Bilac, S/N, Centro, CEP 68.138-000, Placas/Pa no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E- mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://placas.pa.gov.br/ Placas/Pa, 16 de janeiro de 2024 SHAYANE N. F. KOSTOV Núcleo de Licitações e contratos RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 7/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa. Foram credenciados: Cleverson Soares da Silva - CPF 983.265.702-49 para os Itens 01 e 21. Gabriel dos Santos Silva - CPF 054.754.682-30 para os Itens 02,06,07,15,17,18,19 e 21. Antonio Rabelo da Silva - CPF367.941.632-68 para os Itens 02,03,07,08,11,12,13,16,22,23,24 e 25. Ailton Burmann -CPF 567.272.672-00 para os Itens 02,07,08 e 14. Jeferson Abreu de Aguiar - CPF 014.417.122-83 para os Itens 02,03,11,13,15,21,37 e 39. José Alves Silva - CPF 022.432.222-21 para os Itens 02,06,08,14,15,18,19 e 21. Cleber Viana de Oliveira - CPF 547.180.152-00 para os Itens 02,03,11,13,19,23,24, e 25. Anselmo Burmann - CPF 206.600.492-87 para os Itens 02,03,08,11,13,14,19,22,23,24 e 25. Cleones Sousa Burmann - CPF 043.313.922-60 para os Itens 02,03,08,11,13,14,23,24 e 25. Ivan Arruda de Oliveira - CPF 581.330.382-00 para os Itens 02,03,11,13,19,23,24 e 25. Roseli Ramalho da Silva - CPF 437.868.042-49 para os Itens 02,17 e 22. Cleiton Viana de Oliveira - CPF 547.180.402-30 para os Itens 02,13,19,22,23,24 e 25. Vagner Junior da Silva Amora - CPF 018.887.612-02 para os Itens 15,16,18 e 21. Mailda Rosa de Abreu - CPF 815.846.102-63 para os itens 15,16 e 18. Sandro Omar Encarnação - CPF 881.607.770-00 para o Item 17. Jovane Jose Jurastih - CPF 442.224.672- 00 para os itens 26,27,28,29,31,32,33,34,35 e 36. Clube De Mães Unidadas de Placas - CNPJ 23.040.629/0001-60para os Itens 26,27,28,29,30,31,32,33,34 e 36. Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade - CNPJ 05.741.088/0001-16 para os Itens 26,27,28,29,30,31,32,33,34,35 e 36. Amador Fruts Industria e Comercio Ltda CNPJ 10.743.849/0001-09 para os Itens 28,30,31,32,34 e 36. O julgamento e seleção se encontra na integra na Ata disponibilizada no Portal da Transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/. Placas/Pa, 24 de janeiro de 2024 ANA PATRÍCIA GALÚCIO SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211305. Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-260801. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e à Pessoa Jurídico: AFONSO FERRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 41.101.009/0001-76. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de assessoria, consultoria jurídica e advocacia no fundo de meio ambiente, bem como acompanhamento de demandas administrativas, governança pública e compliance nas áreas do Direito Administrativo, Financeiro, Tributário e Meio Ambiente, e de modo eventual, na serviços de assessoria, consultoria jurídica e advocacia no fundo de meio ambiente, bem como acompanhamento de demandas administrativas, governança pública e compliance nas áreas do Direito Administrativo, Financeiro, Tributário e Meio Ambiente, e de modo eventual, na advocacia em demandas administrativas extrajudiciais do Ministério Público e judiciais existentes, especificamente voltadas para o fundo de Meio Ambiente. Vigência: até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7025-1/2023-PMPM- FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO Nº 063/2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 pág.540 Onde se lê" [...] Abertura: 31/01/2024 [...]" Leia-se "[...] Abertura: 06/02/2024 [...]" Porto de Moz-PA, 18 de janeiro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-021-REP/REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará reabertura da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-021-REP. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamentos Para Fábrica de Gelo Municipal do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 07 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 24 de janeiro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-021. A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-021 - Objeto - Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamentos Para Fábrica de Gelo Municipal do Município de Quatipuru/Pa, que foi realizada na Data da Abertura: 15 de janeiro de 2024. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, se deu FRACASSADA por falta de propostas validas, mais informações no site: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 24 de janeiro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito