DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens, 12- carne em pedaços, PCT I KG e 13- carne moída, PCT 1 KG, com um aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-0054 PMRP Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA-PA Data de assinatura: 24/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240010 Valor total R$ 1.344.000,00 EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2/2023-006 FUNDEB Objeto: Reforma e adequação na EMEF PROFª MARIA LEI MIRANDA COLARES, através do Fundo da Educação Básica do município de Rondon do Pará- PA Data de assinatura: 22/01/2024 Contratante: Fundo da Educação Básica Contratada(o): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, Contrato nº 20240007 Valor total R$ 376.536,89. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-060 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023- 060 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Luana Gabrielly de Freitas Almeida CNPJ Nº 46.321.575/0001-07, no valor total de R$ 199.800.,00. Data da Homologação: 23/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-005 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, HOMOLOGA e adjudica a Tomada de Preços nº 2/2023-005 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 24.435.164/0001-00 no valor total de R$ 1.536.998,30 - Data da Homologação: 23/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-0054 PMRP Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DENSOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB, DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA-PA Data de assinatura: 24/01/2024. Contratante: FUNDO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240009 Valor total R$ 1.712.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-058 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-058 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Furtado Souza Empreendimentos Ltda-EPP CNPJ Nº 35.829.669/0001-75, no valor total de R$ 573.800.,00. Data da Homologação: 22/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-057 FME - 2ª CHAMADA Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de óleo lubrificantes, filtros e graxa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará. Abertura: 19/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400 Centro. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 24 de Janeiro de 2024 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240006 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-053 FMS Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de generos alimentícios de origem animal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saude, Fundo Municipal de Assistencia Social e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do municipio de Rondon do Para. AÇOUGUE FE EM DEUS LTDA; C.N.P.J. nº 51.318.737/0001-98 - estabelecida à Rua Altemir Barbosa s/n - Jaderlândia - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 186.874,00 / E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS; C.N.P.J. nº 17.618.821/0001-99 - estabelecida à Travessa Vai Para o Céu nº 70 - Nova Canaa - Nova Ipixuna/PA - Valor Total: R$ 58.435,00 / Data de assinatura da Ata: 17 de janeiro de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-071 FMS Objeto: Aquisição de 01(um) veículo de passeio 0km com capacidade para 5(cinco) pessoas para atender as Unidades de Saúde da Família situadas na zona urbana e rural de Rondon do Pará conforme Emenda Parlamentar nº 33390003 e Proposta nº 12826.879000/1220-02 Ministério da Saúde. Na publicação do DOU nº 13, Página 234, Seção 3, de 18/01/2024, RETIFICAÇÃO - ONDE SE LÊ: Abertura: 02/02/2024 às 13:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 13:29 horas do dia 02/02/2024. LEIA-SE: Abertura: 07/02/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024-PE/PMR, do tipo menor preço por item cujo o objeto e aquisição de combustíveis, com fornecimento fracionado para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Rurópolis e secretarias vinculadas, secretaria municipal de trabalho e assistência social, secretaria municipal de meio ambiente, durante o exercício 2024, Data da abertura 06/02/2024 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-pá, 24 de janeiro de 2024. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Argente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-PMSIP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de uma praça esportiva tendo como base o contrato de repasse nº 916009/2021/MC/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a UNIÂO FEDERAL, por intermédio do MINISTERIO DO ESPORTE; EMPRESA HOMOLOGADA : M & N CONSTRUÇÃO LTDA com CNPJ Nº 01.576.968/0001-23; Valor global: R$ 383.087,25 (trezentos e oitenta e três mil, oitenta e sete reais e vinte cinco centavos). Data da Homologação: 19/01/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-2023-PMSIP Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos E Mobiliários, Em Atendimento as Emendas Parlamentares, Propostas Nº 11745308000123017, 11745308000123006, 11745308000123010, 117453080003012, 11745308000123014, 11745308000123015, 11745308000123016, 11745308000123005 e 11745308000123003, Visando o atendimento da Estratégia Saúde da Família Jardim Mirai, Estratégia Saúde da Família Conceição do Itá, Estratégia Saúde da Família Jardim das Garças, Estratégia Saúde da Família Juazeiro, Estratégia Saúde da Família Tacajós, Centro de Saúde de Americano, Estratégia Saúde da Família São Raimundo, Estratégia Saúde da Família Sagrada Família, Estratégia Saúde da Família Bairro Novo, Estratégia Saúde da Família Santa Rita de Cassia, Estratégia Saúde da Família Jardim das Acácias, Estratégia Saúde da Família Santa Lucia E Estratégia Saúde da Família Nova Divinéia; EMPRESAS HOMOLOGADAS: F CARDOSO & CIA LTDA com CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, Valor global homologado: R$ R$ 328.246,81 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos); SOLUCAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.233.526/0001-24, Valor global homologado: R$ 1.285.983,55 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); POLYMEDH. LTDA , inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10, Valor global homologado R$ 216.704,05(duzentos e dezesseis mil, setecentos e quatro reais e cinco centavos). Data da Homologação: 23/01/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031-2023-PMSIP ITEM FRACASSADO A Prefeitura municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que item 24, do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023, foi declarado fracassado, haja vista, não ter sido habilitada nenhuma empresa que apresentou proposta para o respectivo item. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033-2023-PMSIP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública, contemplando manutenção de rotina e emergencial, eficientização dos pontos de iluminação pública do município de Santa Izabel do Pará; EMPRESA HOMOLOGADA: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES S. A. com CNPJ Nº 05.061.494/0001-38; Valor global: R$ 5.155.216,80 (cinco milhões, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Data da Homologação: 23/01/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, Ref. Ao PE SRP 031/2023 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos E Mobiliários, Em Atendimento as Emendas Parlamentares, Propostas Nº 11745308000123017, 11745308000123006, 11745308000123010, 117453080003012, 11745308000123014, 11745308000123015, 11745308000123016, 11745308000123005 e 11745308000123003, Visando o atendimento da Estratégia Saúde da Família Jardim Mirai, Estratégia Saúde da Família Conceição do Itá, Estratégia Saúde da Família Jardim das Garças, Estratégia Saúde da Família Juazeiro, Estratégia Saúde da Família Tacajós, Centro de Saúde de Americano, Estratégia Saúde da Família São Raimundo, Estratégia Saúde da Família Sagrada Família, Estratégia Saúde da Família Bairro Novo, Estratégia Saúde da Família Santa Rita de Cassia, Estratégia Saúde da Família Jardim das Acácias, Estratégia Saúde da Família Santa Lucia E Estratégia Saúde da Família Nova Divinéia. EMPRESAS REGISTRADAS: F CARDOSO & CIA LTDA com CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, Valor global registrado: R$ R$ 328.246,81