DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, Ref. Ao PE SRP 033/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública, contemplando manutenção de rotina e emergencial, eficientização dos pontos de iluminação pública do município de Santa Izabel do Pará; EMPRESA REGISTRADA: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES S. A. com CNPJ Nº 05.061.494/0001-38; Valor global: R$ 5.155.216,80 (cinco milhões, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Data da Ata de Registro de Preços: 24/01/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.01.19.02, 2024.01.19.03 E 2024.01.19.04 - PMSIP OBJETO: Aquisição de materiais de Expediente, de Higiene e de Limpeza, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas e Fundos Municipais; Contratada: COLMÉIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Contrato nº 2024.01.19.02; para aquisição do item 1 e dos Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 13, 14 e 15; Valor do Contrato: R$ 2.295.865,56 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); Contratada: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA , com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Contrato nº 2024.01.19.03, para aquisição dos Lotes: 8 e 11; Valor do Contrato: R$ 567.279,19 (quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), e contratada: I A S COSTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA , com CNPJ: 39.408.279/0001-82; Contrato nº 2024.01.19.04, para aquisição dos Lotes: 10 e 12,Valor do Contrato: R$ 418.104,08 (quatrocentos e dezoito mil, cento e quatro reais e oito centavos); Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 19/01/2024 a 19/01/2025; Data de assinatura do contrato: 19 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 OBJETO: A contratada, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616- 27.1999.4.03.6100), visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. ORIGEM DO CONTRATO: Inexigibilidade de Licitação nº 0127/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001- 09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 44.375,82 (quarenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). SOLICITANTE: Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 OBJETO: A contratada, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. ORIGEM DO CONTRATO: Inexigibilidade de Licitação nº 0128/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.014.006,22 (um milhão e catorze mil e seis de reais e vinte e dois centavos). SOLICITANTE: Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 OBJETO: A contratada, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados para dar continuidade ao processo n.º 1000931- 08.2021.4.01.3905 e demais incidentes, para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. ORIGEM DO CONTRATO: Inexigibilidade de Licitação nº 0129/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA , C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 5.119.711,59 (cinco milhões e cento e dezenove mil e setecentos e onze reais e cinquenta e nove centavos). SOLICITANTE: Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, conforme o objeto do convênio MDR/Governo Federal nº 28000/2021 - Plataforma +Brasil Nº 910846/2021. ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 0012/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Mor Comércio de Máquinas e Veículos LTDA - EPP, C.N.P.J./M.F. 29.889.808/0001- 53. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 267.900,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e novecentos reais). SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Agricultura. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023- SRP/REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para atender as demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. Empresas: A A e Metalpartes Produtos E Serviços Ltda, CNPJ nº 29.020.062/0001-47, vencedora do Lote 07 (item 01); Luk Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigenio Ltda, CNPJ nº 22.677.012/0001-98, vencedora dos Lote 01 (itens 01, 02, 03) e Lote 11 (item 01) e Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar Eireli, CNPJ nº 30.818.523/0001-00, vencedora do Lote 02 (item 01), Lote 03 (item 01); Lote 04 (item 01); Lote 05 (item 01); Lote 06 (item 01); Lote 08 (item 01); Lote 09 (item 01); Lote 10 (item 01). Santarém/Pa, 24 de janeiro de 2024 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão-de-Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as necessidades do Hms, Psm, Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas e do Ambulatório Municipal de Especialidades, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, CNPJº 05.972.776/0001-97, vencedora dos itens 01 ao 249. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Prestação de Serviço Para Manutenção Preventiva e Corretiva do Aparelho e Para Configuração de 01 Impressora da Ultrassonografia, 01 Aparelho de Autoclave, 02 Aparelhos de Colposcopia, do Centro de Referência de Saúde da Mulher. Empresa: S D da Silva Ferraz, Cnpjº 19.775.637/0001-88, Vencedora dos Itens 01 Ao 03. Santarém/Pa, 24 de janeiro de 2024 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 059/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 060/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA . Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 061/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA . Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 062/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 063/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. DA SILVA RIBEIRO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 064/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 065/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ SOLLOS CONSTRUTORA LTDA-EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 066/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 067/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SER V I ÇO S LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigos 57, §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 068/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigos 57, §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 069/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA TAPARI LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigos 57, §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 070/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 071/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigos 57, §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 072/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MATOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 073/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA . Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 074/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Inova Alimentos Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição tipo marmitex para atender os servidores da SEMINFRA. Alteração: acréscimo no valor de R$ 130.312,50 (cento e trinta mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), passando o valor do contrato para R$ 651.562,50 (seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA 15.451.0008.1020. elemento de despesa: 3.3.90.30.00-Ficha:52-Fonte:1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões