DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20230017. Contratada: Porticos Engenharia e Construcoes LTDA. CNPJ nº 34.141.899/0001-84. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Técnica em Engenharia Civil, para acompanhar todas as demandas diretas e indiretas pertinentes á área supracitada da Prefeitura. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 4.188,00 (Quatro Mil Cento e Oitenta e Oito Reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 124.188,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Cento e Oitenta e Oito Reais). 29 de dezembro de 2023. Extrato do 1º Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20230126. Contratada: L M e Silva Neves. CNPJ nº 30.134.366/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240025 ORIGEM : Pregão Eletrônico n.º 00075/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O) : E S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 32.642.760/0001-99 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. VALOR TOTAL: R$ 121.540,00 (cento e vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.261220003.2.023 Manutenção do Setor de Transporte , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 121.540,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240026 ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 00075/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVIÇE LTDA CNPJ 40.109.857/0001- 69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. VALOR TOTAL: R$ 74.189,30 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.261220003.2.023 Manutenção do Setor de Transporte , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 74.189,30 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA : 09 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240027 ORIGEM: Processo Administrativo n.º 9.2023-00001; Pregão Eletrônico nº 00018/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CONCRETA ENGENHARIA LTDA CNPJ 09.120.837/0001-49, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MASSA ASFÁLTICA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS TAPA BURACO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 4.555.516,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.041220004.2.018 Gestão da Secretaria de Obras e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.555.516,00 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240030 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00012; Pregão Eletrônico n.º 00032/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ 30.401.165/0001-36 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTA: R$ 693.490,00 (seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 693.490,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240031 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00012; Pregão Eletrônico n.º 00032/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A C BELO CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 14.958.550/0001-22, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 44.000,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240032 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00012; Pregão Eletrônico n.º 00032/2023 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): D N FURTADO E SILVA LTDA CNPJ 29.540.603/0001-68 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 86.940,00 (oitenta e seis mil, novecentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 86.940,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240033 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00011; Pregão Eletrônico n.º 00014/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): T.C. DA SILVA LTDA CNPJ27.389.882/0001-85 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 87.000,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240034 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00052; Pregão Eletrônico nº 00016/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): M. A. G COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS CNPJ 36.865.204/0001-32 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 2.704.872,96 (dois milhões, setecentos e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.261220003.2.028 Manutenção e Recuperação de Veiculos e Equipamentos Pesados , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 1.656.515,13, Exercício 2024 Atividade 0504.261220003.2.028 Manutenção e Recuperação de Veiculos e Equipamentos Pesados , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 1.048.357,83 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240035 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00052; Pregão Eletrônico nº 00016/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVIÇE LTDA CNPJ 40.109.857/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 3.655.794,16 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.261220003.2.028 Manutenção e Recuperação de Veiculos e Equipamentos Pesados , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 1.169.654,06, Exercício 2024 Atividade 0504.261220003.2.028 Manutenção e Recuperação de Veiculos e Equipamentos Pesados , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 2.486.140,10 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240036 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00018; Pregão Eletrônico nº 00013/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001-46, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 9.871,40 (nove mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.871,40 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240037 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00018; Pregão Eletrônico nº 00013/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 512.232,58 (quinhentos e doze mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 512.232,58 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240038 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061; Pregão Eletrônico nº 00010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 666,00 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240039 ORIGEM : Processo Administrativo nº 9/2022-00061; Pregão Eletrônico nº 00010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 81.021,13 (oitenta e um mil, vinte e um reais e treze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 78.133,63 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240041 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00054; Pregão Eletrônico n.º 00011/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): TEREZA DE OLIVEIRA REIS 24379379272 CNPJ; 27.958.053/0001-76 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 71.999,24 (setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO. Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 71.999,24 VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240049 ORIGEM : Pregão Eletrônico n.º 00075/2022 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 32.642.760/0001-99 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. VALOR TOTAL: R$ 40.620,00 (quarenta mil, seiscentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 40.620,00 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240050 ORIGEM : Pregão Eletrônico n.º 00075/2022 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O) : POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVIÇE LTDA CNPJ 40.109.857/0001-69 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. VALOR TOTAL : R$ 79.172,10 (setenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 79.172,10 VIGÊNCIA : 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA : 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240051 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00018; Pregão Eletrônico nº 00013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001-46, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 45.203,75 (quarenta e cinco mil, duzentos e três reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 45.203,75 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024