DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 202.736,50 (duzentos e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 202.736,50 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240053 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00018; Pregão Eletrônico nº 00013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001-46, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 23.783,34 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2024 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.783,34 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240054 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00018; Pregão Eletrônico nº 00013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 199.051,90 (cento e noventa e nove mil, cinquenta e um reais e noventa centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 199.051,90 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240058 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061; Pregão Eletrônico nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001-46, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 67.708,50 (sessenta e sete mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 67.708,50 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240059 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061; Pregão Eletrônico nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O) : P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 307,50 (trezentos e sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 307,50 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240060 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061; Pregão Eletrônico nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇ ÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 48.315,75 (quarenta e oito mil, trezentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 48.315,75 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240061 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061; Pregão Eletrônico nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001-46, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 52.520,15 (cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e quinze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 52.520,15 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240062 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061; Pregão Eletrônico nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.330,56 (um mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.330,56 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240063 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061; Pregão Eletrônico nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 145.434,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 145.434,00 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240067 ORIGEM : Processo Administrativo nº 9.2023-00011; Pregão Eletrônico n.º 00014/2023 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O) : T.C. DA SILVA LTDA CNPJ 27.389.882/0001-85 OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaría de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240068 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00011; Pregão Eletrônico n.º 00014/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): T.C. DA SILVA LTDA CNPJ 27.389.882/0001-85 OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente ,Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA : 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240073 ORIGEM : Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O) : P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL : R$ 1.100,00 (um mil, cem reais) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2024 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 1.100,00 VIGÊNCIA : 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA : 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240074 ORIGEM : Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O) : AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 11.218.665/0001- 92 OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL : R$ 101.985,00 (cento e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2024 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 101.985,00 VIGÊNCIA : 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA : 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº : 20240075 ORIGEM : Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O) : RAUL MUELLER SCHRAMM CNPJ 33.456.016/0001-62 OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL : R$ 13.999,37 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2024 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 13.999,37 VIGÊNCIA : 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA : 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº : 20240076 ORIGEM : Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O) : SCORPION INFORMÁTICA EIRELI CNPJ 04.567.265/0001-27 OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL : R$ 1.048,32 (um mil, quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2024 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 1.048,32 VIGÊNCIA : 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA : 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº : 20240077 ORIGEM : Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O) : ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA CNPJ 45.538.349/0001-10 OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL : R$ 13.459,16 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 13.459,16VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA : 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240080 ORIGEM : Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA CNPJ 09.298.794/ 0001-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 38.175,00 (trinta e oito mil, cento e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 38.175,00 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240081 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA CNPJ 10.918.347/0002-52 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 21.044,85 (vinte e um mil, quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 21.044,85 VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240113 ORIGEM: Pregão Eletrônico n.º 00075/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): E S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 32.642.760/0001-99 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. VALOR TOTAL : R$ 31.350,00 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2024 Atividade 1009.082440017.2.092 Gestão do Piso Basico Variável III - EQUIPE VOLANTE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 31.350,00 VIGÊNCIA : 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA : 22 de Janeiro de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230011; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023001102; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230110; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023011003; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022046802, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 015/2022 - REGINALDO DE JESUS SOUZA - Objeto: Locação de imóvel localizado na Vila Primavera, Rua Principal, s/nº, ao lado do Supermercado Norte Sul, Zona Rural, para funcionamento do Posto de Saúde da Família - PSF, atendendo a Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.