DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 08/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220239, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico N° PE021/2022 - SRP - R DA SILVA SOUSA EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, COM GARANTIA DE BANDA DE 100% DE UPLOAD E DOWNLOAD (DEDICADO) PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO, SINE, CMDCA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220240, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico N° PE021/2022 - SRP - R DA SILVA SOUSA EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, COM GARANTIA DE BANDA DE 100% DE UPLOAD E DOWNLOAD (DEDICADO) PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO, SINE, CMDCA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 08/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-001 - Prazo de Vigência 12.01.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10) e gás liquefeito de petróleo. Dotação Orçamentaria: 1.043, 1.088, 2.004, 2.006, 2.024, 2.026, 2.043, 2.053, 2.060, 2.061, 2.071, 2.072, 2.076, 2.079, 2.084, 2.089, 2.090, 2.114, 2.115, 2.116, 2.118, 2.200, 2.240, 2.259, Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: Auto Posto Planalto Ltda, CNPJ: 08.026.116/0001-01. CT N. 20240001, valor: 8.030.910,00, CT N. 20240002, valor: 474.600,00, CT N. 20240003, valor: 1.790.700,00, CT N. 20240004, valor: 766.824,00, CT N. 20240005, valor: 730.650,00; A F Bodas Comércio - Me, CNPJ: 05.769.862/0001-05, CT N. 20240006, valor: 13.810,00, CT N. 20240007, valor: 101.826,00, CT N. 20240008, valor: 40.350,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 12 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-002 - Prazo de Vigência 12.01.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneumáticos, câmaras de ar, filtros e óleo lubrificante. Dotação Orçamentaria: 2.026, 2.043, 2.053, 2.060, 2.061, 2.071, 2.072, 2.076, 2.089 2.116. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: V S PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 05.071.327/0001-78. CT N. 20240010, valor: 536.101,00 20240011, valor: 110.853,00, 20240012, valor: 4.379,00, 20240013, valor: 178.135,40, 20240014, valor: 10.490,00; A C DE ALMEIDA NETO & CIA LTDA - ME, CNPJ: 07.588.168/0001-09, 20240015, valor: 1.210.001,10, 20240016, valor: 184.509,50, 20240017, valor: 24.206,00, 20240018, valor: 167.472,20, 20240019, valor: 21.746,20. São Geraldo do Araguaia - Pa, 12 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-015 - Prazo de Vigência 12.01.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.043, 2.110, 2.089, 2.024, 2.060, 2.061, 2.053, 2.072, 2.076, 2.079, 2.071, 2.072 e 2.259. Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: BODAS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 32.756.880/0001-17 CT N. 20240037, valor: 538.715,00, CT N. 20240038, valor: 5.173,00, CT N. 20240039, valor: 3.831,00, CT N. 20240040, valor: 4.228,00, CT N. 20240041, valor: 3.748,00; BRITO & OLIVEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, CT N. 20240042, valor: 259.461,75, CT N. 20240043, valor: 76.584,00, CT N. 20240044, valor: 61.964,00, CT N. 20240045, valor: 51.113,40, CT N. 20240046, valor: 50.258,40; MIRANDA ELETRIFICAÇÕES GERAL LTDA, CNPJ: 63.842.215/0001-70, CT N. 20240047, valor: 43.948,40, CT N. 20240048, valor: 15.926,40, CT N. 20240049, valor: 15.426,90, CT N. 20240050, valor: 8.869,40, CT N. 20240051, valor: 14.446,90. São Geraldo do Araguaia - Pa, 12 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-020 - Prazo de Vigência 18.01.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.024, 2.025, 2.043, 2.049, 2.053, 2.060, 2.061, 2.071, 2.072, 2.074, 2.076, 2.079, 2.084, 2.089, 2.090, 2.114, 2.115, 2.116, 2.118, 2.204 e 2.259. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: Papelaria Família Ltda - Me, CNPJ: 39.328.193/0001-40. CT N. 20240098, valor: 64.201,65, CT N. 20240099, valor: 296.426,00, CT N. 20240100, valor: 83.999,25, CT N. 20240101, valor: 132.544,50, CT N. 20240102, valor: 225.901,25; JM PAPELARIA E SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 48.204.512/0001-04, CT N. 20240103, valor: 51.116,25, CT N. 20240104, valor: 101.031,00, CT N. 20240105, valor: 170.272,00, CT N. 20240106, valor: 225.803,50, CT N. 20240107, valor: 208.688,60. São Geraldo do Araguaia - Pa, 18 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-021 - Prazo de Vigência 18.01.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.024, 2.025, 2.043, 2.053, 2.060, 2.061, 2.069, 2.071, 2.072, 2.076, 2.079, 2.084, 2.089, 2.090, 2.114, 2.115, 2.116, 2.118, 2.204 e 2.259. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: Pereira & Sousa Comércio Varejista de Alimentos Ltda, CNPJ: 13.145.811/0001-22 CT N. 20240108, valor: 58.440,70, CT N. 20240109, valor: 56.439,00, CT N. 20240110, valor: 120.994,00, CT N. 20240111, valor: 272.753,00, CT N. 20240112, valor: 135.307,70; Martins Comércio Varejista Ltda, CNPJ: 41.212.235/0001-24 CT N. 20240113, valor: 174.616,70, CT N. 20240114, valor: 94.545,00, CT N. 20240115, valor: 111.270,40, CT N. 20240116, valor: 57.213,50, CT N. 20240117, valor: 117.927,90 Nikely Diocizio Cunha Eireli, CNPJ: 30.495.155/0001-07 CT N. 20240118, valor: 54.947,90, CT N. 20240119 valor: 55.339,00, CT N. 20240120, valor: 134.975,00, CT N. 20240121, valor: 151.404,00, CT N. 20240122, valor: 102.693,20; R F Correia, CNPJ: 08.873.079/0001-77 CT N. 20240123, valor: 34.448,10, CT N. 20240124, valor: 86.195,00, CT N. 20240125, valor: 281.935,00, CT N. 20240126, valor: 248.984,00, CT N. 20240127, valor: 33.514,30. São Geraldo do Araguaia - Pa, 18 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 004. CT n. 20210057 e 20210059. Processo: Pregão Presencial n. 9/2021-002 - Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras a laser e jato de tinta. Contratada: RIBEIRO, LOPES E CARVALHO LT DA - M E . Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 26.03.2021 a 22.01.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 26.01.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 24 de janeiro de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20210058 e 20210060. Processo: Pregão Presencial n. 9/2021-002 - Objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras a laser e jato de tinta. Contratada: RIBEIRO, LOPES E CARVALHO LTDA-ME. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 26.03.2021 a 22.01.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 26.01.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 24 de janeiro de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. TERMO ADITIVO N. 004. CT n. 20220049. Processo: Carona A/2022-001 - Objeto: R EG I S T R O DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus, Micro-ônibus e van com condutor, destinados ao transporte de alunos da educação básica e ensino médio da zona rural para zona urbana durante o ano letivo no Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: P J Jacinto Locações e Serviços Eireli. Contratante: Fundo Mul de Educação, Vigência: 14.01.2022 a 31.12.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 28 de dezembro de 2023, ordenador de despesas, Carleny Botelho Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240018; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: AU T O POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustiveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 547.550,00; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2024 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240010; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 32.905,34; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240011; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO BELO MONTE; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB- Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 65.300,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240012; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO BELO MONTE; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 29.865,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240013; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB- Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 178.097,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240016; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustiveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 236.500,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240017; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030-2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 632.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240031, ORIGEM: PREGÃO Nº 029.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JAILSON SANTOS PINHEIRO 03711426280, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO E REPARAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 15.785,00 (quinze mil, setecentos e oitenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2024 a 30 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240080, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 14.879,24 (quatorze mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024.