DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240082, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 10.222,50 (dez mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240083, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 13.346,00 (treze mil, trezentos e quarenta e seis reais), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DAT A DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240084, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 2.189,10 (dois mil, cento e oitenta e nove reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240089, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 37.416,75 (trinta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240090, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 46.675,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240091, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 26.867,75 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Janeiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240092, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 9.294,00 (nove mil, duzentos e noventa e quatro reais), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240093, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 39.439,75 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240094, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 34.823,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240095, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 19.142,60 (dezenove mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240096, ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 3.781,60 (três mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresas para execução de serviços referentes a recuperação de vias urbanas com pavimento asfáltico, recapeamento e tapa-buraco, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE TERRA ALTA. CONTRATO N° 1701001 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E L MELO CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 07.665.869/0001-02, VALOR TOTAL: R$ 2.243.896,20, VIGENCIA: 17/01/2024 A 17/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00002-SRP-PMT. Contratada: MARCIA CDIAS CASSEB, C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2023050801-SEMAD. Altera-se o valor R$ 167.017,65 (cento e sessenta e sete mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 835.201,65 (oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e um reais e sessenta e cinco centavos), mantidas as demais condições contratuais. Data da Assinatura: 24/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00036-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Tubos, Placas, Laje Pré-Moldada e Estacas de Concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e Secretaria Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Tracuateua. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 30.505.319/0001-30. Valor R$ 3.490.734,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Noventa Mil e Setecentos e Trinta e Quatro Reais). Homologado: 16/01/2024. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240163 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J. nº 29.182.845/00001-27 e Contratada: L. A. Queiroz Ltda - CNPJ nº 34.791.063/0001-25, com o valor total de R$ 20.378,80 (vinte mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240167 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB - C.N.P.J. nº 28.469.469/0001-93 e Contratada: L. A. Queiroz Ltda - CNPJ nº 34.791.063/0001-25, com o valor total de R$ 67.760,00 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240164 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J. nº 29.182.845/00001-27 e Contratada: A L dos Santos & W da S Santos Ltda - CNPJ nº 14.977.571/0001-95, com o valor total de R$ 28.560,80 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240169 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB - C.N.P.J. nº 28.469.469/0001-93 e Contratada: A L dos Santos & W da S Santos Ltda - CNPJ nº 14.977.571/0001-95, com o valor total de R$ 78.100,00 (setenta e oito mil, cem reais). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240165 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação - C.N.P.J. nº 29.182.845/00001-27 e Contratada: D.C. Margonari Grafica Ltda- CNPJ nº 13.290.985/0001-89, com o valor total de R$ 22.262,10 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240170 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB - C.N.P.J. nº 28.469.469/0001-93 e Contratada: D.C. Margonari Grafica Ltda- CNPJ nº 13.290.985/0001-89, com o valor total de R$ 59.297,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240275 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: D.C. Margonari Grafica Ltda- CNPJ nº 13.290.985/0001-89, com o valor total de R$ 105.320,15 (cento e cinco mil, trezentos e vinte reais e quinze centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato nº 20240278 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: D.C. Margonari Grafica Ltda- CNPJ nº 13.290.985/0001-89, com o valor total de R$ 227.722,00 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e dois reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde Contrato nº 20240280 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77 e Contratada: D.C. Margonari Grafica Ltda- CNPJ nº 13.290.985/0001-89, com o valor total de R$ 35.543,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social