DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Contrato nº 20240285 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90 e Contratada: D.C. Margonari Grafica Ltda- CNPJ nº 13.290.985/0001-89, com o valor total de R$ 37.596,50 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria Contrato nº 20240287 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: A L dos Santos & W da S Santos Ltda - CNPJ nº 14.977.571/0001-95, com o valor total de R$ 93.200,00 (noventa e três mil, duzentos reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato nº 20240290 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: A L dos Santos & W da S Santos Ltda - CNPJ nº 14.977.571/0001-95, com o valor total de R$ 99.797,00 (noventa e nove mil, setecentos e noventa e sete reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde Contrato nº 20240291 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77 e Contratada: A L dos Santos & W da S Santos Ltda - CNPJ nº 14.977.571/0001-95, com o valor total de R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Contrato nº 20240292 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-005FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, C.N.P.J. nº 11.234.765/0001-02 e Contratada: A L dos Santos & W da S Santos Ltda - CNPJ nº 14.977.571/0001-95, com o valor total de R$ 30.518,00 (trinta mil, quinhentos e dezoito reais). Vigência: 19 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240132 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-008FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TESTES PARA COVID-19 (IGG E IGM), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: PARALABOR HOSPITAR LTDA - CNPJ nº 09.007.792/0001-09, com o valor total de R$: 74.,000,00 (setenta e quatro mil reais). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240038 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº 29.182.845/00001-27 e Contratada: APARECINDA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.325.576/0001-45, com o valor total de R$ 320.595,60 (trezentos e vinte mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240040 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº 28.469.469/0001-93 e Contratada: APARECINDA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.325.576/0001-45, com o valor total de R$ 289.896,55 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação. Contrato nº 20240042 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: APARECINDA MATERIAS DE CONS T R U Ç ÃO LTDA - CNPJ nº 11.325.576/0001-45, com o valor total de R$ 67.207,43 (sessenta e sete mil, duzentos e sete reais e quarenta e três centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240044 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77, e Contratada: APAREC I N DA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.325.576/0001-45, com o valor total de R$ 41.488,58 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240045 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90, e Contratada: APARECINDA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.325.576/0001-45, com o valor total de R$: 3.953,30 (três mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA- Fundo Mun.de Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato nº 20240046 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02, e Contratada: APARECINDA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.325.576/0001-45, com o valor total de R$: 231.630,23 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta reais e vinte e três centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 24 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO. Inexigibilidade Nº 6/2021-003-PMVN. Contrato: Nº 140121/001- PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, CNPJ nº 05.351.606./0001-95. Contratada: BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S- CNPJ: 13.293.197/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de representação judicial nos diversos segmentos da justiça, defesas judiciais nos tribunais de contas, prestando assessoria jurídica com alto nível de especialização na capital da republica junto aos tribunais judiciais, tribunais de contas, órgãos da administração pública direta e indireta. Valor Total: R$ 225.000,00 (cento e quinze mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 29/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e reforma de pontes de madeira no município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ: 06.789.584/0001-02. Contrato n° 005/2024/CPL. Valor R$ 2.815.408,22 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos). Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 092/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Pato Macho Complexo Empresarial e Renovadora de Pneumáticos Ltda, CNPJ: 44.992.132/0001-12. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 098/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 104/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 110/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de Administração do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. A Prefeitura Municipal de Viseu, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso III do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ: 06.789.584/0001-02, para a Contratação de empresa especializada em construção e reforma de pontes de madeira no município de Viseu/PA. Ass.: 22/01/2024, no valor de R$ 2.815.408,22. Viseu/Pa, 24 de janeiro de 2024 EDILTON TAVARES MENDES Secretária Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP. O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 043/2023 - Sistema de Registro de preços que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Técnicos (Correlatos), em atendimento a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 010/2023 e inclusão de demais itens. Vencedores: A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ n° 38.084.429/0001-87, valor R$ 164.269,10; P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, Cnpj n° 41.012.455/0001-04, valor R$ 12.980,00. Valor global R$ 177.249,10 Ass. 16 de janeiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023. O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 045/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de multimídia para o desenvolvimento de ações com temas de saúde prioritárias, determinados pelos ministérios federais da educação e da saúde para o público escolar e municipal e/ou estadual junto à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu, no âmbito do PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE. Vencedor: GDA Soluções em Informática Ltda, Cnpj n° 08.281.458/0001-78, valor de R$ 12.194,00. Ass. 24/01/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 24 de janeiro de 2024 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde