DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde /Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 107/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde /Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 113/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde /Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 626/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 053/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, CNPJ: 02.031.420/0001-60. Objeto: Fornecimento de Cilindro para Gás Medicinal e Recarga de Gás Medicinal, conforme solicitação da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vigência 31/12/2023 a 31/03/2024. Ass.: 28/12/2023, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 096/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Pato Macho Complexo Empresarial e Renovadora de Pneumaticos Ltda, CNPJ: 44.992.132/0001-12. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social /Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 102/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social /Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 108/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social /Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 114/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social /Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Deputado Anivaldo Juvenil Vale - Polo KM 74, no município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33. Contratado: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ: 06.789.584/0001-02. Contrato n° 006/2024/CPL. Valor R$ 1.642.234,91 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 093/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Pato Macho Complexo Empresarial e Renovadora de Pneumaticos Ltda, CNPJ: 44.992.132/0001-12. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 099/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 105/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 111/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 094/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Pato Macho Complexo Empresarial e Renovadora de Pneumaticos Ltda, CNPJ: 44.992.132/0001-12. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 100/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 106/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 112/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023. O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 053/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Higiene e enxoval, objetivando as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o / F u n d o Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vencedoras: VS Delgado Comércio Eireli, Cnpj 12.665.218/0001-44, valor de R$ 48.599,00. I. F. Farias Comercio Eireli, Cnpj 83.380.774/0001-12, valor de R$ 342.055,92. Antônio Leonardo Ferreira Santos, Cnpj 13.806.931/0001-23, valor R$ 40.831,14 Sendo valor global de R$ 431.486,06. Ass.: 24/01/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023. A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ: 06.789.584/0001-02, para a Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Deputado Anivaldo Juvenil Vale - Polo KM 74, no município de Viseu/PA. Ass.: 22/01/2024, no valor de R$ 1.642.234,91. Viseu/Pa, 24 de janeiro de 2024 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 097/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Pato Macho Complexo Empresarial e Renovadora de Pneumaticos Ltda, CNPJ: 44.992.132/0001-12. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 103/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 109/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 115/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 059/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Posto Barros Eireli, CNPJ: 29.470.573/0001-60. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias automotivas para atender as necessidades da Secretaria municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Vigência 30/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 22/01/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: FOXX ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42, Contrato nº 017/2021; OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria na monitoração e acompanhamento de convênios em todas as esferas (Federal e Municipal; JUSTIFICATIVA - 1: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01/02/2024 e encerrando em 01/02/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e JUSTIFICATIVA - 2: Repactuação contratual de 4,68% conforme IPCA do período do mês dezembro de 2022 a novembro de 2023, conforme Art. 65, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 24/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.