DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-005-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: PROJ E T T A ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.900.400/0001-11, Contrato nº 20220575; OBJETO: Construção de 10 casas populares em alvenaria e concreto armado com dois quartos, sala, cozinha, sala de jantar, banheiro e área de serviço -TIPO MODELO 1; JUSTIFICATIVA: Alteração do valor do contratual mediante acréscimo de serviços no valor de R$: 300.146,32; Contrato nº 20220576; OBJETO: Construção de 10 casas populares em alvenaria e concreto armado com dois quartos, sala, cozinha, sala de jantar, banheiro e área de serviço -TIPO MODELO 2; JUSTIFICATIVA: Alteração do valor do contratual mediante acréscimo de serviços no valor de R$: 298.121,14; Contrato nº 20220577; OBJETO: Construção de 10 casas populares em alvenaria e concreto armado com dois quartos, sala, cozinha, sala de jantar, banheiro e área de serviço -TIPO MODELO 3; JUSTIFICAT I V A : Alteração do valor do contratual mediante acréscimo de serviços no valor de R$: 285.740,99; conforme Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 23/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Branca/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 3/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos em Trânsito de propriedade da Prefeitura, contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do Município de Água Branca - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 07/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e- mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Branca/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 4/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Água Branca - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 07/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e- mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Água Branca - PB, 24 de janeiro de 2024. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados aos veículos pertencentes ao município, aos locados ou a disposição, atendendo a Secretaria de Administração, atendendo solicitação de Administração, pela contratação direta da empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 30.385.580/0001-43, com o valor global de R$ 56.628,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais). RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Dispensa de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado. Aguiar-PB, 11 de Janeiro de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00001/2024, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, pela aquisição de combustíveis, atendendo solicitação da Secretaria de Administração., pela contratação direta da empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 30.385.580/0001-43, com o valor global de R$ 56.628,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais). Aguiar-PB, 11 de Janeiro de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024 INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR CONTRATADA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 30.385.580/0001-43. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados aos veículos pertencentes ao município, aos locados ou a disposição, atendendo a Secretaria de Administração. VALOR GLOBAL: R$ 56.628,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais) VIGÊNCIA: Até 60 (noventa) dias. Aguiar-PB, 11 de Janeiro de 2024. Manoel Batista Guedes Filho- Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrataçao de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias Para Atender os Usuários do Sistema Municipal de Saúde Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00072/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00003/2024 - 24.01.24 - HELDER DE LIMA VIANA - R$ 129.600,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição Parcelada de Combustíveis Para Atender As Necessidades Deste Município Para O Exercício 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00003/2023 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 400.799,96; e prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 22.01.24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00072/2023, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HELDER DE LIMA VIANA - R$ 129.600,00. Alagoa Nova - PB, 24 de Janeiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, às 11:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2024, a abertura dos envelopes de habilitação da licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA NA AVENIDA CICERO SOARES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Amparo - PB, 23 de Janeiro de 2024 AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, às 14:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2024, a abertura dos envelopes de habilitação da licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: REFORMA DA ESCOLA ILDEFONSO NA RUA VEREADOR CICERO SOARES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Amparo - PB, 23 de Janeiro de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça no município, nos termos do contrato de repasse n.º 1076657- 09. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09-02-2024. horário de Brasília. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital: http://areiadebaraunas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia de Baraunas - PB, 24 de Janeiro de 2024. MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado) para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Suas - Emenda n.º 202281000306 - Programação n.º 250135120220001 entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB; ADJUDICO o seu objeto a: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Valor R$ 12.395,00. Assunção - PB, 15 de Janeiro de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado) para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Suas - Emenda n.º 202281000306 - Programação n.º 250135120220001 entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Nacional de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - 45.769.285/0001-68. Valor R$ 12.395,00. Assunção - PB, 15 de Janeiro de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito