DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500224 224 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB, DE FORMA FRACIONADA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143.E- mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 23 de Janeiro de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXE FRESCO,TIPO TILÁPIA PARA SEREM DISTRIBUIDOS COM AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 23 de Janeiro de 2024 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE PÃES, SALGADOS E BOLOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 23 de Janeiro de 2024 JULIANA COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 24 de Janeiro de 2024 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36101/2023 Pregão Eletrônico nº 61/2023. Data da contratação: 24/01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão. Contratado: ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA - NE MÁQUINAS - CNPJ nº 05.476.456/0001-4. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Boqueirão/PB - RECURSOS: CONVÊNIO /MAPA Nº 912904/2021/PRÓPRIOS. Dotação: 20.013 - 20 608 1009 1019 - 4490.52 - Fonte de Recursos: 700 - Convênios União. Fundamentação: Lei Federal n.º 10.520/02 e suas alterações. Vigência: 31/12/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 061/2023, que tem por objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Boqueirão/PB - Recursos: Convênio /Mapa Nº 912904/2021/Próprios, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, em favor da empresa: ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA - NE MÁQUINAS - CNPJ nº 05.476.456/0001-46, no valor de R$ 725.000,00 - para que produza os efeitos legais nos termo da Lei Federal n.º 10.520/02 e n.º 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 002/2013 e suas alterações posteriores Boqueirão - PB, 23 de janeiro de 2024. JOÃO MARCOS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 05/2024 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de Material de Limpeza e Higiene para desenvolver as ações e programas de todas as Secretarias do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 07/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 06/2024 cujo Objeto é: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, nos termos da Proposta MS nº: 10460.927000/1220-03. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:31hs (Horário de Brasília) do dia 07/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 07/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios para o desenvolvimento das Ações, Atividades e Programas de todas as Secretarias da Prefeitura do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada e Gradual de Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2024. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Cacimba de Areia - PB, 24 de janeiro de 2024. WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00004/2022/ Proc. Licitatório nº 00100/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Alterar a Cláusula Primeira do I Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar o contrato por 08 meses, até 16 de setembro 2024. Dotação: CR Nº 923378/2021-MDR/CAIXA/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00003/2023/ Proc. Licitatório nº 00025/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do I Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 04 meses, até 22/05/2024. Dotação Orçamentária: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0016.1038 - Reforma e ampliação de Unidade de Saúde; 10.302.0016.1035 - Construção de Unidade de Saúde; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00004/2023/ Proc. Licitatório nº 00043/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 06 meses, até 22/07/2024. Dotação Orçamentária: FPM/CESSÃO ONEROSA DE 2022 e Outros; 15.452.0031.2069 - Manut. da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfáltica e a parelelep. de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e instalações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00005/2022/ Proc. Licitatório nº 00038/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 30.270.444/0001-08. Objetivo: Alterar a Cláusula Primeira do IV Termo Aditivo do contrato em epígrafe, prorrogar a vigência do contrato por mais 06 meses, até 19 de julho de 2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: FMS/FUS e Outros; 10.302.0016.1297 - Construção do Centro de Imagens; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 449051.00 - Obras e Instalações;449051.99 - Outras Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Portal de Entrada no Município de Caturité - PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 4/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Caturité: 02.010/15.451.1009.1013/4.4.90.51.99. Vigência: até 23/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 20401/2023 - 23.01.24 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 276.429,59 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 4/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Construção do Portal de Entrada no Município de Caturité - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 276.429,59. Caturité - PB, 22 de janeiro de 2024 JOSE GERVAZIO DA CRUZ Prefeito