DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HABILITADAS: B e F EDIFICARE ENGENHARIA LT DA - EPP, RF ENGENHARIA EIRELI - ME, PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - ME, PROENG CONSGTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA - ME, DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, FC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP e ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA - ME. Razões: Atendimentos a todos os requisitos de exigências habilitatórias do instrumento convocatório. EMPRESAS. INABILITTADAS: JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME. Motivação: O atestado de capacidade técnica apresentado não atende as exigências contidas no sub item 8.2.14, letra b, do edital. LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Motivação: Apresentou a exigência contida no sub item 8.2.10, do edital, sem a devida assinatura de seu emitente e EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA. Motivação: Não apresentou a exigência contida no sub item 8.2.1, do edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se ainda que, em não havendo interposição de quaisquer recursos com relação ao JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, a sessão pública para abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas HABILITADAS será realizada no dia 06.02.2024, às 09H00MIM, no endereço inicialmente informado. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA: Cuitegi/PB, 23 de janeiro de 2024. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de pneus diversos, destinados aos veículos próprios e máquinas pesadas deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023 SRP. DOTAÇÃO: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 09.00 - 26.782.1002.2039 - 500 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00011/2024 - 24/01/2024 - BOREAL SUL COMERCIAL LTDA. - R$ 7.199,88; CT Nº 00012/2024 - 24/01/2024 - CPX DISTRIBUIDORA S/A - R$ 50.590,00; CT Nº 00013/2024 - 24/01/2024 - M A L DE M MARINHO - R$ 44.008,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2022, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para construção de muro perimetral na Escola Municipal Danizete Rodrigues; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GRAMARE CONSTRUCOES E SE R V I CO S EIRELI - R$ 116.533,96. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 23 de Janeiro de 2024 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SITIO MALHADINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JP CONSTRUCOES E SERVISOS LTDA - R$ 400.620,61. Jericó - PB, 24 de Janeiro de 2024 KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA MALHADINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 203.028,94. Jericó - PB, 24 de Janeiro de 2024 KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 RECURSO ADMINISTRATIVO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jericó/PB, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, contra a decisão prolatada por esta Comissão, que inabilitou a Empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a Contrataçao De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Construçao De Duas Passagens Molhadas Sobre O Riacho Sao Bento Na Zona Rural De Jerico/Pb. Conforme Projeto Basico Em Anexo.. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, na Lei Federal nº 8.666/93, como também no parecer técnico da engenharia, decide pelo DEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, sendo assim fica HABILITADA a referida empresa. A Comissão decidiu pelo encaminhamento do presente processo à autoridade superior competente, que conhecendo do recurso interposto e dando-lhe PROVIMENTO. Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes "Proposta de Preços" será dia 26 de Janeiro de 2024 às 9:00 horas na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jericó-PB. As informações e esclarecimentos necessários serão prestados pelo Presidente da Comissão Jericó-PB, 24 de Janeiro de 2024. GENEBALDO FORMIGA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.063/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 23.496/2023 CHAVE CGM: 2WW7-SBZG-YSAU-B3D8 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.063/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 25 RUAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 22.455.563/0001-07 com proposta no valor de R$ 7.456.162,44 (Sete milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); E 2ª) LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI EPP CNPJ: 17.278.993/0001-60 com proposta no valor de R$ 8.177.340,66 (Oito milhões e cento e setenta e sete mil e trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Em acordo com o item 24.2 do Edital fica a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte detentora da Proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 10% (dez por cento) ao valor da proposta melhor classificada, convocada, pela Comissão Setorial de Licitação, para dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis após a data da publicação do Aviso de Julgamento de Proposta de Preços, apresentar nova proposta de preço inferior ao da melhor classificada. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 23.496/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 24 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.011/2023 Processo Administrativo Nº 14.739/2023/SEINFRA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11.011/2023 Chave CGM: 0IAS-W0HS-GMHX-IWDT A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público a retificação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 11.011/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com recursos próprios, publicada no DOU de 07/12/2023, Seção 3, página 353 onde se lê: ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, CNPJ Nº 08.846.230/0001-88, no valor total de R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), leia-se: TASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, CNPJ Nº 08.846.230/0001-88, no valor total de R$ 454.800,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). tendo como objeto SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM PARA SUBSIDIAR DIVERSOS PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. . . A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 24 janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 11.011/2024 ADESÃO 11.001/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59404.001092/2022-69, PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 03/2023, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) Memorando Nº 162.493/2023/SEINFRA Modalidade: ADESÃO Chave CGM: AQPK-E28O-5UL0-VCMJ A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público a retificação da licitação na modalidade ADESÃO A ATA 11.001/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, publicada no DOU de 16/01/2024, Seção 3, página 216,onde se lê: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA - DNOCS, leia-se: A NECESSIDADE DE SERVIÇOS EM FUNÇÃO DA MALHA VIÁRIA ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 23 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.062/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 21.960/2023 CHAVE CGM: M6FJ-JIZR-R5JC-XQDS A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 21.960/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993 decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, Concorrência Pública Nº 11.062/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, EM JOÃO PESSOA , PARAÍBA, considerando a necessidade de ajuste na planilha orçamentária e termo de referência, conforme o disposto na Lei 8.666/1993.Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se. João Pessoa, 23 de janeiro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA