DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Secretaria: SEINFRA Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Sergio Monteiro, -CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.008/2024/SEINFRA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2023,/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113.769/2023 CHAVE CGM: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS EM PEAD PARA USO EM OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO DE ESPLANADA E DEMAIS BAIRROS EM JOÃO PESSOA-PB - LOTE 2,3,4 e 5 VIGÊNCIA: A vigência do contrato durará de acordo com os respectivos créditos orçamentários VALOR TOTAL: R$ 8.404.929.000,00 (Oito milhões, quatrocentos e quatro mil novecentos e vinte e nove reais) Classificação Funcional: 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUP. E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Secretaria: SEINFRA Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Sergio Monteiro, - CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.009/2024/SEINFRA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2023,/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113.769/2023 CHAVE CGM: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL LIMITADA CNPJ 11.069.316/0003-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS EM PEAD PARA USO EM OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO DE ESPLANADA E DEMAIS BAIRROS EM JOÃO PESSOA-PB - LOTE 6 VIGÊNCIA: A vigência do contrato durará de acordo com os respectivos créditos orçamentários VALOR TOTAL: R$ 5.659.988,00 (cinco milhões seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais), Classificação Funcional: 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUP. E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Secretaria: SEINFRA Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Gabriel Figueiredo Neto, TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL LIMITADA Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023 MEMORANDO INTERNO N° 16.105/2023 CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY Modalidade: Concorrência pública nº 11.053/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 28.561.917/0001-84 com proposta no valor de R$ 1.710.806,86 (Um milhão e setecentos e dez mil e oitocentos e seis reais e oitenta e seis centavos). João Pessoa, 24 de janeiro de 2024 RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.077/2023 CHAVE CGM: YO05-4E03-BM80-VYML Modalidade: Concorrência pública nº 11.056/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DOM JOSÉ MARIA PIRES E CHICO XAVIER, LOCALIZADAS NOS BAIRROS OITIZEIRO E JARDIM OCEANIA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:01.275.877/0001-58 com proposta no valor de R$ 6.370.115,91 (Seis milhões e trezentos e setenta mil e cento e quinze reais e noventa e um centavos). João Pessoa, 24 de janeiro de 2024 RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico 002/2024, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras: Contratação de empresa para compra de medicamentos para farmácia básica do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245.E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 25 de Janeiro de 2024 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis diversos para atender a necessidade da frota de veículos e maquinas, veículos próprios e locados, pertencentes a diversas secretarias deste município de LAGOA-PB, EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00005/2024 - 24.01.24 - ALDENORA CUSTODIO DA SILVA - R$ 1.358.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALDENORA CUSTODIO DA SILVA - R$ 1.358.000,00. Lagoa - PB, 19 de janeiro de 2024 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal de LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00010/2024 - 24.01.24 - LPK LTDA - R$ 344.572,20; CT Nº 00011/2024 - 23.01.24 - ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 1.001.220,48; CT Nº 00012/2024 - 23.01.24 - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 26.310,24; ] EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de seguro veicular para diversos veículos da frota deste municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS . VIGÊNCIA: até 17/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00005/2024 - 23.01.24 - SEGUROS SURA S.A. - R$ 4.905,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 1.001.220,48; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 26.310,24; LPK LTDA - R$ 344.572,20; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 55.589,28. Lagoa Seca - PB, 19 de Janeiro de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 24 Janeiro de 2024. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretaria de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS DESTINADOS A MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:45 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023.E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Parari - PB, 24 de Janeiro de 2024 SANDRO FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro