DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500227 227 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 2/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de 1.200 cestas básicas pra atender famílias em situação de insegurança alimentar ou vulnerabilidade social, atendendo os programas desenvolvidos pela Secretaria de Ação e Assistência Social do município de P a s s a g e m - P B, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 23 de janeiro de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico nº 0001/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas da secretaria de educação do Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedoras as empresas: JOANA DARC COSTA AFREU ME - CNPJ 13.207.326/0001-36 com o valor global de R$ 555.425,40 (quinhentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Pedra Branca - PB, 24 de janeiro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a (Merenda Escolar e/ou kits cestas básicas), Creche Municipal e aos Programas Federais deste Município e demais setores da Administração Municipal. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 24 de Janeiro de 2024 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência nº 00003/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Conclusão da Construção de Escola Padrão FNDE com 12 Salas de Aula; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 2.911.474,91. Pombal, 24 de janeiro de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência nº 003/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Conclusão da Construção de Escola Padrão FNDE com 12 Salas de Aula; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 2.911.474,91. Publique-se e cumpra-se. Pombal, 24 de janeiro de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito Constitucional RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS NA CIDADE DE POMBAL - PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que após exame da proposta comercial da referida Concorrência Pública, foram: - CLASSIFICADAS LOTE 01: 1º lugar: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, valor: R$ 400.219,69; 2º lugar: CONSORCIO SERTÃO LTDA, valor: R$ 419.884,27; 3º lugar: SOMOS CONSTRUCOES LTDA, valor: R$ 420.631,57. DESCLASSIFICADA LOTE 01: NENHUMA. - CLASSIFICADAS LOTE 02: 1º lugar: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, valor: R$ 106.912,51; 2º lugar: CONSORCIO SERTÃO LTDA , valor: R$ 117.113,73; 3º lugar: SOMOS CONSTRUCOES LTDA, valor: R$ 117.242,31. DESCLASSIFICADA LOTE 02: NENHUMA. - CLASSIFICADAS LOTE 03: 1º lugar: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, valor: R$ 507.941,52; 2º lugar: CONSORCIO SERTÃO LTDA , valor: R$ 555.944,19. DESCLASSIFICADA LOTE 03: SOMOS CONSTRUCOES LTDA, por descumprir a alínea b), subitem 8.1, item 8 do Edital. - CLASSIFICADA LOTE 04: 1º lugar: CONSORCIO SERTÃO LTDA, valor: R$ 440.500,65. DESCLASSIFICADA LOTE 04: NENHUMA. - CLASSIFICADA LOTE 05: 1º lugar: CONSORCIO SERTÃO LTDA, valor: R$ 172.304,32. DESCLASSIFICADA LOTE 05: SOMOS CONSTRUCOES LTDA, por descumprir a alínea b), subitem 8.1, item 8 do Edital. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível dos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia ou de forma eventual no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, P o m b a l - P B, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 24 de janeiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UBSF's E CEO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00057/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 - Material de Consumo Fonte de recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00004/2024 - 16.01.24 - APOGEU CENTER LTDA - R$ 4.055,00; CT Nº 00005/2024 - 16.01.24 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 338.177,50; CT Nº 00006/2024 - 16.01.24 - PHOSPODONT LTDA - R$ 3.527,80; CT Nº 00007/2024 - 16.01.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 26.200,00; CT Nº 00008/2024 - 16.01.24 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 26.139,00; CT Nº 00009/2024 - 16.01.24 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 47.022,20; CT Nº 00010/2024 - 16.01.24 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 16.588,95; CT Nº 00011/2024 - 16.01.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 292,00; CT Nº 00012/2024 - 16.01.24 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 2.668,80. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00061/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FILTROS, ARLA 32, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024; ADJUDICO o seu objeto a: ANDRESA GISELE DE LIMA FERREIRA LTDA - R$ 19.958,00; HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA - R$ 33.252,60; WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI - EPP - R$ 191,88. Remígio - PB, 19 de Janeiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIOS DE SAÚDE: UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), SAMU, PRONTO ATENDIMENTO, POLICLÍNICAS, CAPS E CENTRO DE FISIOTERAPIA, TODOS ESS ES SERVIÇOS SÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto a: L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 485.811,78; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 44.950,83; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 53.483,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 63.400,88; PHOSPODONT LTDA - R$ 21.875,00. Remígio - PB, 19 de Janeiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00061/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FILTROS, ARLA 32, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDRESA GISELE DE LIMA FERREIRA LTDA - R$ 19.958,00; HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA - R$ 33.252,60; WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI - EPP - R$ 191,88. Remígio - PB, 22 de Janeiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00062/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIOS DE SAÚDE: UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), SAMU, PRONTO ATENDIMENTO, POLICLÍNICAS, CAPS E CENTRO DE FISIOTERAPIA, TODOS ESS ES SERVIÇOS SÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 485.811,78; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 44.950,83; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 53.483,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 63.400,88; PHOSPODONT LTDA - R$ 21.875,00. Remígio - PB, 22 de Janeiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 CONVOCATORIO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS, ARLA 32, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Andresa Gisele de Lima Ferreira Ltda - CNPJ 18.086.040/0001-63. West Parts Peças e Lubrificantes Eireli - EPP - CNPJ 27.614.905/0001-08. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. Remígio - PB, 22 de Janeiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito