DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500228 228 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231204PE00061 Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE FILTROS, ARLA 32, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. - todo procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: ANDRESA GISELE DE LIMA FERREIRA LTDA, CNPJ: 18.086.040/0001-63, referente aos itens - 1, 5, 7, 9 e 10: - no valor de - R$ 19.958,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e oito reais); HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA, CNPJ: 09.261.355/0001-09, referente aos itens - 2, 3, 4, 6, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,: - no valor de - R$ 33.252,60 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos); WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI - EPP, CNPJ: 27.614.905/0001-08, referente ao item - 12: - no valor de - R$ 191,88 (cento e noventa e um real e oitenta e oito centavos); Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231206PE00062 Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIOS DE SAÚDE: UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), SAMU, PRONTO ATENDIMENTO, POLICLÍNICAS, CAPS E CENTRO DE FISIOTERAPIA, TODOS ESSES SERVIÇOS SÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - todo procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 17.227.485/0001-53, referente aos itens - 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 90, 91, 93, 94, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 132, 145, 146, 150, 155, 156, 157, 158, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 189, 190, 197, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211 e 212: - no valor de - R$ 485.811,78 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e onze reais e setenta e oito centavos); ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001- 80, referente aos itens - 25, 44, 53, 54, 60, 61, 96, 97, 108, 110, 119, 121, 128, 129, 131, 133, 134, 178, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 198, 199, 200, 201 e 202: - no valor de - R$ 44.950,83 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, referente aos itens - 2, 29, 30, 47, 51, 112, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 140, 141, 147, 149, 151, 152, 153 e 154: - no valor de - R$ 53.483,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais); PH A R M A P LU S LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, referente aos itens - 5, 21, 40, 41, 135, 136, 137, 138, 159 e 161: - no valor de - R$ 63.400,88 (sessenta e três mil e quatrocentos reais e oitenta e oito centavos); PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75, referente ao item - 22: - no valor de - R$ 21.875,00 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais); Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: 20.600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 361 0015 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MANTER AS ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.00 Aplicações Diretas 000196 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.00 Aplicações Diretas 000197 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 365 0015 2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ- ESCOLAR MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.00 Aplicações Diretas 000247 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.00 Aplicações Diretas 000248 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 366 0015 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS-EJA MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS-EJA 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.00 Aplicações Diretas 000269 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 365 0015 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL CRECH ES MANTER DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.00 Aplicações Diretas 000296 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.00 Aplicações Diretas 000297 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 368 0015 2022 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE MANTER AS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL COM RECURSOS DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.00 Aplicações Diretas 000338 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 23/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00004/2024 - 23.01.24 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - R$ 4.888.473,84. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2023, que objetiva: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em Execução de projeto de eficiência energética através de fonte incentivada para os prédios públicos do município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Termo de Referencia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SILVEIRA & CAVALCANTI - ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.380.000,00.. Riacho dos Cavalos - PB, 24 de Janeiro de 2024 FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para executar os serviços de Pavimentação de estradas vicinais no município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Projeto Básico e demais elementos do Edital. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 1º de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E- mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho dos Cavalos - PB, 24 de Janeiro de 2024 ITALO RAFAEL DANTAS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA ZERO HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB - CONFORME TERMO DE REFERENCIA - CONVENIO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 915201/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00073/2023 - Jfm Equipamentos e Servicos Ltda - CNPJ: 09.552.289/0001-26 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 24.01.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e derivados) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 13:30 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp. São Bentinho - PB, 24 de Janeiro de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Revogo o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Problemas na plataforma ComprasNet. São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimeto Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Revogo o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Problemas na plataforma ComprasNet. São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A prefeitura municipal de São Bento/PB, através do presidente da CPL, torna público que o recurso interposto pela empresa Mls Construcao Civil Ltda - Me, contra o resultado da habilitação da Tomada De Preço Nº 00006/2023, foi reconhecido e negado provimento. Portanto, a abertura para a abertura dos envelopes de proposta de preço ocorrerá às 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024, no mesmo local designado anteriormente. Informações: poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected] São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimeto Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA