DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30/01/2024, podendo ser enviado por e-mail até a referida data ou protocolado no setor de licitação no horário de expediente (das 08:00 às 12:00). Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 24 de Janeiro de 2024. REGINALDO DE SOUZA LIMA Secretário de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 07/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 24 Janeiro de 2024. JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2023, que objetiva a Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO EDILSON VIEIRA - CNPJ Nº 08.766.032/0002-95 - R$ 653.436,00; LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 05559509485 - CNPJ Nº 15.457.996/0001-36 - R$ 182.560,00; Luzia de Aquino Ferreira - CNPJ Nº 00.198.693/0001-79 - R$ 20.842,00; SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ Nº 03.890.559/0001-22 - R$ 203.880,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 23 de janeiro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00080/2023, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; H O M O LO G O o correspondente procedimento licitatório em favor de: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 36.886.818/0001-09 - R$ 78.015,00; DIEGO PEREIRA FECHINE - CNPJ Nº 33.634.178/0001-43 - R$ 62.900,00; JOAO VICTOR BRITO MENEZES - CNPJ Nº 48.986.430/0001-50 - R$ 760.078,00; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 46.385.061/0001-15 - R$ 303.360,90. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 24 de janeiro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Medicamentos da Farmácia básica(Medicações essenciais) para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 28.131,00; EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 127.984,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.379,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 503.574,00. São Sebastião de Lagoa de Roça, 23 de Janeiro de 2024 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Aquisição de veículo 0 (zero) Km do tipo passeio, conforme discriminação pertinente no instrumento convocatório, destinado a sec. de saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 84.900,00. Sertãozinho - PB, 23 de Janeiro de 2024 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de veículo 0 (zero) Km do tipo passeio, conforme discriminação pertinente no instrumento convocatório, destinado a sec. de saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. Dotação: Recursos de 2024 do Município de Sertãozinho: 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.99.1500 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.99.1600 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.99.1601. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00009/2024 - 24.01.24 - Fiori Veicolo S.A - R$ 84.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp Tacima - PB, 24 de janeiro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 1/2024, cujo Objeto é: Aquisição parcelada e gradual de Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 07/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 2/2024, cujo Objeto é: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos em Trânsito de propriedade da Prefeitura do Município de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13:31hs (Horário de Brasília) do dia 07/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Tavares - PB. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00 hs até 12:00 hs, até o dia 15/02/2024, na sala de reuniões do setor de contratação do Município, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares, Estado da Paraíba, CEP: 58.753-000. Tavares - PB, 24 de janeiro de 2024. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO CONTRATO Nº 01.114/2023 () TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Agamenon no município de Teixeira - PB, conforme especificação do edital e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira. CONTRATADO: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 214.996,71. Teixeira - PB, 26 de maio de 2023 WENCESLAU SOUZA MARQUES - Prefeito () Republicado por ter saido no DOU, Seção 03, página 242, do dia 31/05/2023, com incorreção no original ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto da Licitação: Execução de Recape asfáltico em trecho de rua do Patrimônio Valência no Município de Ângulo, com área de 4.102,70 m2, conforme descrição detalhada constante do Anexo I (Termo de Referência) deste edital. Data de abertura: 05 de março de 2024, às 09:00 h. Recursos: Ministério da Fazenda, Transferências Especiais, Emenda Parlamentar. Valor máximo: R$ 311.140,99 (Trezentos e onze mil, cento e quarenta reais e noventa e nove centavos). Forma de pagamento: Em parcelas, de acordo com as medições das etapas da obra. Contato: Fone: 44-3135.4000 - [email protected] - Ângulo, 23 de janeiro de 2024. ANTONIO CARLOS DA SILVA Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços na área de exames laboratoriais constantes na tabela SUS, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro Infantil Sonho de Criança. O EDITAL estará disponível a partir do dia 31/01/2024, no site: www.apucarana.pr.gov.br link: Chamamentos Públicos-2024. Esclarecimentos: [email protected], ou através dos telefones: (43) 3308-1400 - ramais: 334, 337, 2043. Apucarana, 24 de janeiro de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito