DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500231 231 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3/2023 - Contratante: Município de NOVA ALIANÇA DO IVAI, Estado do Paraná, com sede à Rua ROQUE BATISTA DA SILVA, S/N°, inscrito no CGC/MF nº 76.413.061/0001- 42, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, ULISSES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.713.117- 0 e do CPF/MF nº 772.930.969-68, e CONTRATADA: PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 29.909.743/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação em diversas vias do município de Nova Aliança do Ivai - Pr, conforme plano de trabalho aprovado pela secretaria das cidades do governo do paraná. VALOR: R$ 5.093.936,63 (cinco milhões noventa e três mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 720 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2024. FORO: Comarca de PARANAVAI, Estado do Paraná. Data: Nova Aliança Do Ivai - PR, 24 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PREGÃO N° 001/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. O valor máximo previsto para a contratação é de R$1.469.224,23 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 05 de fevereiro de 2024, a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 22 de janeiro de 2024 LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que estará aberto a partir do dia 24 de janeiro de 2024 até 14 de fevereiro de 2024, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08h30min do dia 15 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões no Paço Municipal, estabelecido à Rua Curitiba, nº 657, Centro, CEP 85933-000, no Município de Ouro Verde do Oeste/PR. - O edital completo encontra-se disponível no Departamento de Licitações, na Prefeitura de Ouro Verde do Oeste, situado na situado à Rua Curitiba, nº 657, Centro, CEP: 85933- 000, bem como, estará disponível para download no sitio https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, ou ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 22 de janeiro de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 007/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE BRINDES/MATERIAIS DE DISTRUIÇÃO GRATUITA EM CAMPANHAS, ATIVIDADES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 09/02/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 24 de janeiro de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo utilitário tipo pick up, na cor branca, zero km, cabine dupla, ano/modelo mínimo 2023/2024. VALOR TOTAL: 118.437,14 (cento e dezoito mil quatrocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). Data: 16 de fevereiro de 2024, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROCESSO Nº 186/2023 O Município de Renascença, inscrito no CNPJ sob nº 76.205.681/0001-96, com sede a Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Município de Renascença, Estado do Paraná, neste ato representada pela Agente de Contratação Sra. Luciane Eloise Lubczyk, torna público o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 122/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis planejados, conforme especificações constantes no Termo de Referência." 1. DAS ALTERAÇÕES 1.1. Altera-se o descritivo do item 8 do Termo de Referência do Edital, de acordo como segue: QUADRO EM MDF NA COR LINHO COURO 2.20X1.20 COM ESCRITA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESCRITA NA COR AZUL PETRÓLEO. 1.2. Divide-se o Lote 01 do Termo de Referência em dois Lotes distintos, sendo o Lote 01 composto pelos itens 01 a 05, no valor total de R$ 18.200,07 (dezoito mil e duzentos reais e sete centavos); e o Lote 02 composto pelos itens 06 a 08, no valor total de R$ 3.945,50 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). 2. DA ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA 2.1. Altera-se a data de abertura da sessão pública do dia 26/01/2024 para o dia 16/02/2024, as 08:00 horas. 3. DAS DEMAIS CLÁUSULAS 3.1. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Renascença, 24 de janeiro de 2024. LUCIANE ELOISE LUBCZYK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 Tem o presente a finalidade de efetuar a ANULAÇÃO do Processo Administrativo n.º 261/2023-DECOL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 140/2023-SERMALI, que visa o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa de arquitetura e engenharia especializada na elaboração de Projeto Arquitetônico (legal e executivo) e de seus Complementares tais como: Estrutural, Drenagem para edificações, Terraplanagem, Instalações Hidráulicas e complementares, Prevenção Contra Incêndios, Instalações Elétricas e Complementares, Paisagismo, Ar Condicionado ou Ventilação Mecânica e Exaustão e Transporte Vertical, utilizando a Modelagem da Informação da Construção (BIM), cuja motivação segue abaixo: Considerando as impugnações apresentadas por empresas e pessoa física em relação a parte técnica do objeto a ser licitado e ainda sobre a modalidade de licitação adotada; Considerando ainda, a impugnação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, reforçando o questionamento da modalidade licitatória adotada pela Administração; Considerando que, após análise técnica e jurídica, concluiu-se pela readequação da modalidade licitatória para o objeto em questão, bem como a necessidade de alterações nas questões técnicas, ensejando dessa forma, a deflagração de novo procedimento licitatório; Assim sendo, considerando que a Administração tem o dever de rever seus atos e conforme o artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, concluo, pela ANULAÇÃO do referido certame, sendo os motivos suficientes e pertinentes para justificar tal conduta. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso de anulação, nos termos do Art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. São José dos Pinhais, 19 de janeiro de 2024. MARGARIDA MARIA SINGER (NINA SINGER) Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 A Comissão Permanente de Licitações, constituída pelo presidente Luis Carlos Fabris e membros Valéria Vaz de Araújo Buosi e Nilmar de Moura, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da proposta apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de calçada no entorno do 19º batalhão da PM, localizado na rua Gisele Merlim Leduck no bairro Jardim Gisela neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal, anexos ao processo licitatório; a classificação ficou a seguinte: - A empresa MATIAS ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; foi declarada vencedora com uma proposta no valor global de R$ 69.126,90 (sessenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e noventa centavos); - A empresa HOREBE IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA; ficou classificada em segundo lugar com uma proposta no valor global de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais); Foi realizada diligência na prova de regularidade federal da empresa MATIAS ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, estando a mesma regular. Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 24 de janeiro de 2024. LUIS CARLOS FABRIS Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Outorga de Concessão para Operação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Toledo - Paraná, com exclusividade, para atender às necessidades atuais e futuras de deslocamento da população. DATA DE ABERTURA: 12 de MARÇO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 307.028.083,20 (trezentos e sete milhões, vinte e oito mil, oitenta e três reais e vinte centavos). Toledo - PR, 24 de janeiro de 2024. ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Repetição O Município de Xambrê/PR torna público edital de licitação: Processo Nº. 69/2023 - CONCORRÊNCIA nº 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa por empreitada global pelo menor preço para Execução de Projeto de Revitalização da Rua Roque Gonzalez e Avenida Alberto Byington, com o alargamento das pistas de tráfego de veículos, a retificação do traçado nos trechos da Praça do Chafariz e Praça Sul, além de melhorias nas áreas de estacionamento, tudo em conformidade com projeto técnico completo, disponível no Portal deste Município. Demais especificações no edital. Recebimento das propostas: 09h00min do dia 27/02/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. Em 24 de janeiro de 2024. DECIO JARDIM Prefeito