DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE SRP Nº 001/2024 - EMPRESA BIDDEN COMERCIAL LTDA de CNPJ nº 36.181.473/0001-80, com sede à Rua CAPITÃO JOÃO ZAL ES K I , 1763, LINDOIA, CURITIBA-PR, CEP: 81.010-080, telefone: (41) 4103-7690 / (41) 9914-8203 e- mail [email protected] , representada por sua titular a Srª MABEL ANDRUSIEVICZ, RG nº 4.074.221-2 Órgão de Emissão SESP PR, CPF nº 727.028.189-00, vencedora dos itens (01,02,03,04,05,06,07,08,09) pelo valor total de R$ 86.878,54 (Oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). ATA DE SRP Nº 002/2024 - EMPRESA UNICA SANEANTES LTDA de CNPJ nº 43.392.983/0001-61, com sede à RUA FREI CANECA, N. 11, ENGENHO MARANGUAPE, PAULISTA-PE CEP: 53.423-623, telefone: (81) 8969-6363 / (81) 9613-3890, e-mail [email protected] representada por sua titular a Srª CLEIDE JANE FERREIRA, RG nº 5106362 Órgão de Emissão SDS PE, CPF nº 906.618.344-68, vencedora do item (10) pelo valor total de R$ 907,20 (Novecentos e sete reais e vinte centavos). Perfazendo-se o valor global de R$ 87.785,74 (Oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS EM GERAL PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. Validade: 12 meses, de 24/01/2024 a 24/01/2025. Carnaíba PE,24/01/2024 José de Anchieta Gomes Patriota Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 CPL/O. CONTRATADA: MULTI CO N ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.242.092/0001-16. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 064/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e revitalização de duas edificações de uso público para implantação de Centro Cultural no Município de Caruaru/PE. Fica acréscido o valor de R$ R$ 828.774,24 (oitocentos e vinte e oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), equivalente a 16,17% do valor inicial do contrato, passando o seu valor a ser de R$ 6.902.445,09 (seis mlhões novecentos e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e nove centavos). Data: 23/01/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Reajuste de valor ao Contrato nº 006/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE I (CMEI Fernando Lyra). O reajuste corresponde a variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) no período de outubro de 2022 à outubro de 2023, relativo ao primeiro aniversário da proposta. O valor do contrato fica reajustado em 0,356731 % do saldo existente, correspondente ao valor de R$ 80.446,87 (oitenta mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), passando o valor global a ser de R$ 4.712.098,88 (quatro milhões, setecentos e doze mil, noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Data: 23/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 EDITAL PROCESSO ADIMINISTRATIVO 001/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR PREFEITURA DE CUPIRA-PE A Prefeitura Municipal de Cupira-PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza Chamamento Público Nº 001/2024, OBJETO: Credenciar Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas Organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou de suas organizações, destinados aos Programas da Secretaria de Educação para o exercício 2024. Recebimentos dos documentos a partir do dia 29 de janeiro até o dia 19 de fevereiro de 2024. Valor estimado R$ 439.074,29. Data de abertura da habilitação 22 de fevereiro de 2024 às 9:00h. Informações na sala do departamento de merenda da Secretaria de Educação, situada na Rua Álvaro Etelvino Lins, 567 A, Centro, na cidade de Cupira-PE, no horário das 8h às 13h ou através de solicitação de e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 24 de Janeiro de 2024. JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo nº 165/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 082/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MERENDA, COM ENTREGA EFETUADA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA A SER FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS DE CONSUMO QUE CONSTITUEM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. Empresa: ISRAEL S. DOS SANTOS JUNIOR. CNPJ: 17.871.144/0001-16, localizada a Rua Odilon Estevao da Paz, 10, Anexo B, Sertaozinho, Nazaré da Mata/PE. Lotes: 17, 23, 29, 30, 31, 32 e 34. Valor Global: R$198.645,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Empresa: ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 24.759.148/0001-72, localizada a Avenida Freire Filho, 51, São Cristovao, Arcoverde/PE. Lotes: 19, 20, 36, 38, 49 e 50. Valor Global: R$585.960,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta reais). Empresa: MAIS ATACADO E VAREJO DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 41.343.897/0001-33, localizada a Rod PE 90, 60, Galpao Terreo, Centro, Lagoa do Carro/PE. Lotes: 10, 26, 28, e 40. Valor Global: R$307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais). Empresa: PRONTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA. CNPJ: 10.498.270/0001-28, localizada a Rua Progressao, 157, anexo I Galpao I e II, Distrito Industrial, Santo Antonio de Jesus/BA. Lote: 37. Valor Global: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Empresa: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 19.463.977/0001-73, localizada a Rua Marechal Deodoro, 50, Galpao, Planalto, São Jose do Egito/PE. Lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 22, 25, 33, 35, 41, 43, 44, 45 e 47. Valor Global: R$812.190,00 (oitocentos e doze mil cento e noventa reais). Empresa: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 06.536.960/0001-57, localizada a Rua Dom Mario Vilas Boa, SN, São Jose, Garanhuns/PE. Lotes: 4, 9, 21, 27, 48 e 51. Valor Global: R$53.131,00 (cinquenta e três mil cento e trinta e um reais). Lotes Fracassados: 15, 16, 18, 24, 39, 42 e 46. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 24 de janeiro de 2024. IRANICE BATISTA DE LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMI Processo nº 015/2023-PMI. Tomada de Preços nº 001/2023-PMI. Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Diversas Ruas do Município de Iati-PE, Inseridos no Plano de Trabalho e no Projeto Básico. O valor global máximo aceitável R$: 3.029.416,22. Data e Local da Sessão para processamento do certame: 20/02/2024 às 10:00. Prefeitura Municipal: Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro - CEP: 55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati, 24 de janeiro de 2024. JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMI Processo nº 016/2023-PMI. Tomada de Preços nº 002/2023-PMI. Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Urbanização da Lagoa do Município de Iati- PE. O valor global máximo aceitável R$: 2.527.848,81. Data e Local da Sessão para processamento do certame: 22/02/2024 às 10:00. Prefeitura Municipal: Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro - CEP: 55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati, 24/01/2024. JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Resultado da Licitação. Processo N.º 35/2023. Tomada de Preços N.º 6/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em diversas localidades no Município de Itacuruba/PE. A Comissão Permanente de Licitação comunica que a empresa vencedora do certame foi: COMPAC TA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 01.079.262/0001-56. Proposta Financeira com valor: R$ 2.645.714,48 (dois milhões seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). O presente processo ficará aberto para a Fase Recursal, de acordo com a Lei 8.666/93. Itacuruba-PE, 24 de janeiro de 2024. WELDENI PEREIRA NERI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº 02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: 057394/2023 - CONVÊNIO /MAPA Nº 947418/2023. Valor: R$900.000,00. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 07/02/2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07/02/2024. No site portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08hs as 13hs dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Fundo Municipal de Educação; Processo Nº 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE. Valor: R$5.310.552,36. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 09/02/2024. Início da fase de lances: 09:01hs do dia 09/02/2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, no horário das 08hs as 13hs dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº 01/2024 Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230- 07. Valor: R$14.974,00. Abertura da sessão pública: 11hs do dia 07/02/2024. Início da fase de lances: 11:01hs do dia 07/02/2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, de 08hs ás 12hs dos dias úteis. Jataúba, 24 de janeiro de 2024. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Pregoeiro