DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 22 de janeiro de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 057/2023. Objeto: convocação de empresas para apresentação de proposta para a contratação de empresa de engenharia para conclusão das obras de restauros e reforma da Fortaleza de Nossa Senhora dos Prazeres - Forte de Pau Amarelo, no Município. Convênio nº 891192-2019 (IPHAN) e Recursos do Tesouro Municipal. Valor máximo: R$ 578.228,27. Entrega dos Envelopes: até 30/01/2024. Solicitar o Projeto Básico pelo e-mail [email protected] ou na Secretaria de Administração, Rua Demócrito de Souza, nº 26, Nobre. SIDNEY VALÉRIO ARAÚJO RODRIGUES Comissão Permanente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Concorrência Pública n° 016/2023, Processo Licitatório n° 296/2023, publicado no DOU do dia 22/01/2024, Seção 3, página 190. Onde se lê: Lote 02: Tipo: menor preço / empreitada por preço unitário, preço global máximo: R$ 488.675,55. Leia-se: Lote 2: Tipo: menor preço / empreitada por preço global máximo: R$ 488.675,55. PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo 02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS AUTOMOTIVOS, CÂMARA DE AR E PROTETOR PARA VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor estimado de R$ 980.298,99. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL na Av. Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: 26/01/2024 até ás 08hs do dia 06/02/2024. Abertura das Propostas: às 08:30h do dia 06/02/2024. Início da Sessão de disputa: às 10hs do dia 06/02/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 8hs às 13hs nos dias úteis. Pesqueira - PE, 24 de janeiro de 2024. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro CPL-FME PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 240123PE00002. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contratação de empresa para compra de medicamentos controlados para o fundo municipal de saúde do Município de Quixaba PE. Valor: R$353.925,60. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 15:20 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos e outras informações podem ser obtidos; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854- 8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 24 de janeiro de 2024. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023: - OBJETO: AVISO DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - OBJETO: Execução das obras de implantação de uma ponte na Avenida marginal do rio Beberibe sobre o canal Vasco da Gama, ligando os bairros de Campo Grande e Campina do Barreto, na cidade de Recife/PE. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO DO RECIFE - CELSS, considerando que convocada a assinar o contrato à empresa vencedora da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, CONY ENGENHARIA LTDA, declinou da contratação, CONVOCA-SE a licitante remanescente na ordem de classificação, o Consórcio Ponte Beberibe formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, classificada em 2° lugar no certame, para assinatura do contrato. A classificação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto ao aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, §2° da Lei n° 8.666/1993. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE, no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931. Recife, 24 de janeiro de 2024. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº 096/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão da Creche Pré-escola tipo 02 - Convênio FNDE - Creche Gavião - Termo de Compromisso PAR nº 202003847-1, no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do edital. Valor Estimado R$ 2.600.616,51 (dois milhões, seiscentos mil, seiscentos e dezeseis reais e cinquenta e um centavos). Data e hora de abertura: 21-02- 2024 as 10hs (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe- PE, 24 de janeiro de 2024. ELIELSON ALVES SILVA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, comunica o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes ao Processo Licitatório nº 060/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua São João e Sinalização da Rua da Assembléia de Deus, no Povoado Abreu do Una, município de São José da Coroa Grande - PE, conforme informações, descrições e condições constantes no Edital e seus Anexos. Foram declaradas DESCLASSIFICADAS as empresas: OLIVEIRA LINS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 41.551.578/0001-13 e MS ENGENHARIA PROJETOS & ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 36.207.681/0001-00. Foram declaradas CLASSIFICADAS as empresas: MORAES ENGENHARIA E CONSTRUTEC LTDA, CNPJ: 40.789.708/0001-98; J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.496.009/0001-23; IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.073.258/0001-68; PROMOV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.350.372/0001-90 e TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ: 41.111.808/0001-23. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 2011-7734, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande, 24 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA Presidente da CPL AV I S O CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023. A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, comunica aos participantes já cadastrados e que já entregaram os envelopes de nº 01 e 02 no dia 29/12/2023, contendo respectivamente os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Licitatório Nº 065/2023, Modalidade Tomada de Preço Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02, na Praia do Gravatá, município de São José da Coroa Grande - PE. CONVOCA os licitantes cadastrados para participar da sessão de abertura dos envelopes de nº 02 e julgamento das propostas de preços que será realizado às 09:00 horas do Dia 29/01/2024. LOCAL: Sala da CPL, Sede da Prefeitura, sito à Praça Constantino Gomes, s/n, Centro - CEP: 55.565-000 - São José da Coroa Grande - PE. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 2011-7734, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande, 24 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público que houve interposição de recurso por parte da empresa HE CONSTRUTORA E ESTRUTURA LTDA, CNPJ: 27.603.095/0001-94, contra o Resultado do Julgamento de Hablitação referente ao Processo Licitatório Nº 7/2023, MODA L I DA D E : Tomada de Preço Nº 2/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação e Reforma das Escolas Municipais João Francisco de Melo e Severina Nunes, no município de São José da Coroa Grande - PE. Fica aberto o prazo legal para apresentação de Contra-Razões. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 2011-7734, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande, 24 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Através da Comissão Permanente de Licitação, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento da Chamada Pública nº 001/2024, visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar da rede municipal de ensino de Tabira-PE. Será de 25/01/2024 à 26/02/2024, no horário de 08:00hs às 13:00hs. O valor estimado é de R$293.279,00. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 27/02/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no site: www.tabira.pe.gov.br, informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão pelo E-mail: [email protected] ou Tel: (87) 3847-1163, no horário das 08:00 as 13:00 horas nos dias úteis. Tabira, 24 de janeiro de 2023. GUSTAVO SOUZA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para comporem a distribuição da Alimentação Escolar para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 991.225,99. Sessão: 08/02/2024 às 10h. Recebimento das Propostas: até 08/02/2024 às 09h, pelo: www.bnc.org.br. Formalização de consulta: [email protected] e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Pregoeira