DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Gerenciar o Processamento da Folha de Pagamento de Pessoal, Envio Mensal do SAGRES Folha ao TCE - PI, Declarações DCTF, DIRF e RAIS, Envio das Informações de Encargos Sociais e Acompanhamento de Certidões Previdenciárias, Receita Federal e Receita Estadual, Para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 18 de janeiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF nº 021.342.813-08. Presidente Câmara Municipal, Francisca Eronildes de Assis Moraes Andrade, CPF nº 227.457.693-91, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (REPUBLICAÇÃO) Processo nº 004/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 09.02.2024. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de venda instalação e manutenção de equipamentos de segurança eletrônica, para a Prefeitura Municipal de Barras - PI. conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Barras - PI, 24 de janeiro de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de FEVEREIRO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de kits de educação infantil, aparelhos de ar condicionado, ventiladores escolares e conjuntos aluno e professor (mesa/cadeira escolar padrão fnde), convênios n° (202142175-8, 202142642-5 e 202142455-6), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 003/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de combustível (gasolina comum, diesel S10 e Diesel S500) para suprir as necessidades do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 29/01/2024 ao dia 08/02/2024; Início da Sessão: 08/02/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 24 de janeiro de 2024. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 920279/2021. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 09/02/2024 às 09:00hs no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, rua Juscelino Kubitschek, 2650, Bairro Centro, Colônia do Gurguéia - PI. Colônia do Gurguéia - PI, 23 de janeiro de 2024. LUZINEIA DA COSTA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 19 de janeiro de 2024 no D.O.U. Nº 14, Seção 3, Pag.: 224, ONDE SE LÊ: 01/02/2024, LEIA-SE: 02/02/2024. Cristino Castro/PI, 22 de janeiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 19 de janeiro de 2024 no D.O.U. Nº 14, Seção 3, Pag.: 224, ONDE SE LÊ: 01/02/2024, LEIA- SE: 02/02/2024. Cristino Castro/PI, 22 de janeiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 19 de janeiro de 2024 no D.O.U. Nº 14, Seção 3, Pag.: 224, ONDE SE LÊ: 01/02/2024, LEIA-SE: 02/02/2024. Cristino Castro/PI, 22 de janeiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 19 de janeiro de 2024 no D.O.U. Nº 14, Seção 3, Pag.: 224, ONDE SE LÊ: 01/02/2024, LEIA-SE: 02/02/2024. Cristino Castro/PI, 22 de janeiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 19 de janeiro de 2024 no D.O.U. Nº 14, Seção 3, Pag.: 224, ONDE SE LÊ: 01/02/2024, LEIA-SE: 02/02/2024. Cristino Castro/PI, 22 de janeiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 referente Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustivel na cidade, para atender as secretarias. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07/02/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.Endereço eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMEM, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail). E ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br Eliseu Martins - PI, 23 de janeiro de 2024. RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA Procedimento Administrativo nº 009/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência em 11 (onze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/01/2024 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Simples Informática e Consultoria LTDA - EPP, CNPJ nº 11.291.619/0001 - 19. Data do Aditivo: 24/01/2024. Amparo Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Mara Ruth Pereira Costa Monteiro - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 24 de janeiro de 2024. LUIS JOSÉ DE BARROS - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Procedimento Administrativo nº 055/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Tomada de Preço nº 009/2023 de 27 de novembro de 2023. resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, e conforme o que consta nas Atas da Tomada de Preço nº 009/2023, ADJUDICAR o retro mencionado procedimento licitatório que tem como objeto a execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, com valor R$ 273.324,06 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e seis centavos), em favor da empresa GJS Construtora LTDA - EPP, CNPJ nº 12.388.417/0001-52, estabelecida à Avenida 7 de Setembro, nº 811, Sala A, Bairro Centro, CEP: 64.690-000, Fronteiras - PI, e-mail: [email protected], fone (89) 99414-2226, que realizou a oferta vantajosa para o município de Francisco Santos, Estado do Piauí, bem como atender todos os requisitos de Credenciamentos, Documentos de Habilitação e Proposta de Preço, como indicados no Edital e seus Anexos. Francisco Santos - PI, 24 de janeiro de 2024. LUIS JOSÉ DE BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Procedimento Administrativo nº 055/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, conforme indicado no Quadro de Resultado de Homologação: execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. O Prefeito Municipal de Francisco Santos - PI, com o valor global em R$ 273.324,06 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e seis centavos), em favor da empresa GJS Construtora LTDA - EPP, CNPJ nº 12.388.417/0001- 52, estabelecida à Avenida 7 de Setembro, nº 811, Sala A, Bairro Centro, CEP: 64.690-000, Fronteiras - PI, e-mail: [email protected], fone (89) 99414-2226, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 8.666/93. Francisco Santos - PI, 24 de janeiro de 2024. LUIS JOSÉ DE BARROS