DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José de Freitas (PI), 24 de Janeiro de 2024 ANTÔNIA AMADO DA ROCHA Presidente Conselho Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 RETIFICADO Objeto da licitação: o Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a composição da merenda escolar da rede pública de ensino do município de Luzilândia-PI. Data da abertura: 06 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura:www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNAE e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 4.062.939,40, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 10 de janeiro de 2024. AQUILES LIMA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 037.1/2023; Processo nº 037/2023; Tomada de Preço nº 002/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: FBS Engenharia LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67. Cláusula aditivada: Cláusula sétima (valor contratual) - aditiva-se o valor, sendo o novo valor do Contrato R$ 294.664,83 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Assinatura do Aditivo: 22 de janeiro de 2024. Marcolândia - PI, 22 de janeiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. Aditivo nº 001; Contrato nº 037.2/2023; Processo nº 037/2023; Tomada de Preço nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: FBS Engenharia LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67. Cláusula aditivada: Cláusula sétima (valor contratual) - aditiva-se o valor, sendo o novo valor do Contrato R$ 396.286,48 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Assinatura do Aditivo: 22 de janeiro de 2024. Marcolândia - PI, 22 de janeiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 007/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 09.02.2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de sistema de distribuição de água na localidade aldeia de cima, zona rural no município do Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 24 de janeiro de 2024. Genildo José da Silva, pregoeiro. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para ampliação e melhoramento da rede elétrica da COHAB 2. Período de propostas: de 26/01/2024 à 31/01/2024. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 24 de janeiro de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao contrato Nº: 093/2023. Processo Administrativo Nº: 064/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 38/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos, zero km, do tipo Pick-Up, Carro Passeio e Ambulância, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI". Contratante: Município de São João da Varjota/PI. Contratada: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37. Valor do contrato original: R$ 255.000,00. Objeto do aditivo: supressão do valor original em aproximadamente 1,96%. Novo valor do contrato: R$ 250.000,00. Fonte de recursos: 02.01.00; 02.08.00; 02.09.00. Fundamentação jurídica: artigo art. 65, i, b, §1º da lei 8.666/93. Vigência: conforme o contrato original. Data da assinatura: 24 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de janeiro de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para o município de Murici dos Portelas- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidos portelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas-PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 24 de janeiro de 2024. GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Homologo o resultado do procedimento licitatório, sob a modalidade Concorrência nº 12/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Parnaíba-PI, conforme Convênios Federais 920230/2021 (Lote I) e 920182/2021 (Lote II) - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, declarando, para os devidos fins legais o licitante vencedor: Cerrado Engenharia Incorporadora EIRELI - CNPJ nº 02.725.914/0001-45. Lote I: Valor Global Total: R$ 2.123.211,09 (dois milhões, cento e vinte e três mil, duzentos e onze reais e nove centavos) e Lote II: Valor Global Total: R$ 2.116.714,81 (dois milhões, cento e dezesseis mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos). Parnaíba (PI), 24 de janeiro de 2024. CARMEN MARIA DA SILVEIRA AGUIAR Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 005/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos Hospitalares. Tel: 86-99513- 3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 30/01/2024 até as 08:30 do dia 09/02/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 09/02/2024: 10:01h. Valor Estimado: R$ 300.000,00. Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2041 44.90.52 621 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 23 De Janeiro De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 De acordo com a Tomada de Preços nº 010/2023 referente à contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 4.110,00 m² na zona rural do município de Santana do Piauí-PI, conforme contrato de repasse Transferegov Nº 938860/2022, realizado P. M. de Santana do Piauí - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: Antônio Afranio de L Ramos Junior & Cia Ltda - Me (ARS Construtora), inscrita no CNPJ nº 39.472.441/0001-21, apresentando o valor global de R$ 469.745,70; tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 8.666/93. Santana do Piauí (PI), 24 de janeiro de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato TP Nº 001/2022. Tomada de Preço Nº 001/2022. Processo Administrativo Termo Aditivo: 777/2023. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santana do Piauí - PI, conforme número de convênio na plataforma + Brasil 895992/2019. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Monica da Silva Santos - Me (Mix Construções) - Cnpj: 35.564.671/0001-60. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico- financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Art. 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios; 700 - Transferências de convênios ou repasses da união; Elemento de despesa 44.90.51 Vigência: 225 dias a partir da data de assinatura do termo aditivo. Assinatura: 22/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato TP Nº 010/2023. Tomada de Preços N° 010/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 4.110,00 m² na zona rural do município de Santana do Piauí-PI, conforme contrato de repasse transferegov Nº 938860/2022. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Antônio Afranio de L Ramos Junior & Cia Ltda - Me (Ars Construtora). Cnpj: 39.472.441/0001-21. Valor: R$ 469.745,70. Fonte de Recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 195 Dias. Assinatura: 24/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- PMSJPI No aviso de licitação , PREGAO ELETRONICO Nº 01/2024, publicado no dia 19/01/2024, Seção 03, pagina 226 do Diário Oficial da União , SE LÊ: 01/02/2024 LÊ-SE: 06/02/2024.Horário 09:00 horas. São João do Piauí-PI, 24 de janeiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Presidente . AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- PMSJPI No aviso de licitação , PREGAO ELETRONICO Nº 02/2024, publicado no dia 19/01/2024, Seção 03, pagina 226 do Diário Oficial da União , ONDE SE LÊ: 01/02/2024 LÊ-SE: 02/02/2024.Horário 11:00 horas. São João do Piauí-PI, 24 de janeiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira