DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João do Piauí-PI, 24 de janeiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº 2) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP - RELANÇAMENTO COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD NORTE A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, que não houve pedido de recurso interposto a concorrência supracitada. Após fim do prazo recursal, esta Comissão convoca todos os interessados para a sessão pública de abertura das Propostas de Preços que será realizada no dia 31/01/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina(PI), 24 de janeiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 73/2023 ABERTURA DE PRAZO RECURSAL-FASE CLASSIFICAÇAO PROPOSTA DE PREÇO PROCESSO Nº 00070.001408/2023-46- SAAD SUL A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO À RUA DOUTOR OTTO TITO, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa CWC CONSTRUTORA cujo valor global é de R$ 741.175,18 (setecentos e quarenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e dezoito centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata IV. Teresina (PI),24 de janeiro de 2024 JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da comissão de contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração Sema PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023 (RELANÇAMENTO) COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.000635/2023-39 SAAD CENTRO Objeto: EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA-TROCA, LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO, Nº 87, CENTRO, TERESINA-PI. Fonte de Recursos (FR): 754.626-RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CIDADE INTEGRADA COM O POVO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 05/03/2024. Valor do objeto licitado: R$ 3.480.183,09 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento e oitenta e três reais, nove centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 24 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.034992/2023- 20. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado tipo Split Inverter, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades da Gerência de Epidemiologia. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 06/02/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 06/02/2024.Retirada do Edital a partir de: 25/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 659.Valor total R$ 54.527,39 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 22 de janeiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.004539/2023-79. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para dispensação a usuários do SUS em regime de internação domiciliar em Teresina, com necessidades especiais de alimentação). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 06/02/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 06/02/2024.Retirada do Edital a partir de: 25/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/659.Valor total R$ 10.074.864,50 (Dez milhões setenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 22 de janeiro de 2024. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ato: Aditivo nº 07 ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020 - SEMDUH/PMT. Processos: 00030.001949/2019-58 e 00094.001636/2023-59. INTERESSADA: F U N DAÇ ÃO WALL FERRAZ - FWF. Objeto: Prorrogação por mais 180 dias do prazo de vigência. Fundamento: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 9.805/2009. Local/Data: Teresina/PI, 20 de dezembro de 2023. Assinam o instrumento, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e Maycon Silva Oliveira - Presidente da FWF. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024 Processo nº 001/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 06.02.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 24 de janeiro de 2024.Paulo Tadeu Correia Silva. Agente de Contratação e Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024 Processo nº 002/2024; Abertura da Sessão: 11:00 horas, do dia 06.02.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de merenda escolar para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ ICMS/ PNAE / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 24 de janeiro de 2024.Paulo Tadeu Correia Silva. Agente de Contratação e Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2024 Processo nº 003/2024; Abertura da Sessão: 14:00 horas, do dia 06.02.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de limpeza para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 24 de janeiro de 2024.Paulo Tadeu Correia Silva. Agente de Contratação e Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024 Processo nº 006/2024; Abertura da Sessão: 10:00 horas, do dia 08.02.2024. Objeto: Registro de preços para serviços de engenharia para manutenção de patrimônio para atender as demandas do município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 24 de janeiro de 2024. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de proposta da Tomada de Preço nº 00002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 934196/2022/MDR/CAIXA., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria comunica aos interessados o resultado de julgamento da FASE DE PROPOSTA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00002/2023. Que teve o seguinte resultado: Classificação: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Valor: R$ 2.727.922,47(dois milhões setecentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos). Fica aberto o prazo para interposição de recurso. Informações: Sede do Município, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço Tv. Benício de Paiva, S/N - Centro - Alexandria/RN. Alexandria-RN, 23 de janeiro de 2024. TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de proposta da Tomada de Preço nº 00003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS DR. GRÉGORIO DE PAIVA,