DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Sede do Município, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço Tv. Benício de Paiva, S/N - Centro - Alexandria/RN. Alexandria-RN, 23 de janeiro de 2024. TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de proposta da Tomada de Preço nº 00004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PASSAGENS MOLHAS, PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria comunica aos interessados o resultado de julgamento da FASE DE PROPOSTA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00004/2023. Que teve o seguinte resultado: Classificação: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Valor: R$ 658.394,65(seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo para interposição de recurso. Informações: Sede do Município, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço Tv. Benício de Paiva, S/N - Centro - Alexandria/RN. Alexandria-RN, 23 de janeiro de 2024. TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 - Tem como objeto Pregão para futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, MAIOR DESCONTO COMO BASE NAS TABELAS DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) DAS RESPECTIVAS REGIÕES DE MOSSORÓ para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi-RN, 24 de janeiro de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024 - Tem como objeto Registro de Preço referente à aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. Conforme quantitativo e especificações no ANEXO I (termo de referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi-RN, 24 de janeiro de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeita do Município de Areia Branca/RN torna público, a revogação do Pregão Eletrônico N.º 016/2023, objetivando a aquisição de Veículo com a finalidade de atender a necessidade da Unidade Básica de Saúde Centro de Saúde Jose Nogueira de Melo, realizado no dia 27 de julho de 2023 às 08:01 (oito horas e um minuto) que teve como vencedor a empresa licitante Transformat Comercio e Serviços Ltda. - EPP - CNPJ - 32.426.859/0001-53 com o valor global de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). O motivo da revogação se dá em virtude do valor final está acima do valor de mercado do referido veículo. Areia Branca-RN, 24 de janeiro de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital N.º 001/2024 de Convocação Pública para Qualificação de Organizações Sociais na Área de Saúde. O Município de Baraúna/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a presente convocação para que entidades, sem fins lucrativos, se qualifiquem como Organização Social junto ao Município de Baraúna/RN, nos termos da Lei nº 9.637/1998 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE JANEIRO DE 2024. Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção da saúde. Os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de qualificação como Organização Social estão previstos nas normas acima descritas e no Edital n.º 001/2024, que poderá ser obtido através de solicitação encaminhada à Comissão de Qualificação e Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais através do endereço eletrônico [email protected] ou através de petição entregue presencialmente no setor da Administração da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Baraúna-RN, 19 de janeiro de 2024. JEFFESSON YURI BORGES DA COSTA Presidente da Comissão de Qualificação BEVANIA SILVA COSTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que adjudicou (em 19 de janeiro de 2024), o objeto da licitação supramencionada, em favor das seguintes Empresas: CAVALCANTE & CIA LTDA, CNPJ Nº. 10.655.938/0001-01, no valor total de R$ 34.347,50; COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA, CNPJ Nº. 05.377.891/0001-13, no valor total de R$ 8.594,00; J.S.R MERCANTIL LTDA, CNPJ Nº. 50.627.112/0001-45, no valor total de R$ 172.390,00; MARIA CLARA DA SILVA, CNPJ Nº. 44.191.353/0001-91, no valor total de R$ 168.537,10, na qualidade de vencedoras do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene para as Secretarias e Programas desta Prefeitura. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que Homologou (em 19 de janeiro de 2024), o objeto da licitação supramencionada, em favor das seguintes Empresas: CAVALCANTE & CIA LTDA, CNPJ Nº. 10.655.938/0001-01, no valor total de R$ 34.347,50; COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA, CNPJ Nº. 05.377.891/0001-13, no valor total de R$ 8.594,00; J.S.R MERCANTIL LTDA, CNPJ Nº. 50.627.112/0001-45, no valor total de R$ 172.390,00; MARIA CLARA DA SILVA, CNPJ Nº. 44.191.353/0001-91, no valor total de R$ 168.537,10, na qualidade de vencedoras do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene para as Secretarias e Programas desta Prefeitura. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 003/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUA GENÉSIO ALVES E RUA EVANILDO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, onde foi declarada vencedora a GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA, CNPJ 39.682.451/0001-91, com um valor total de R$ 134.915,97. Prazo para recurso 5 (cinco) dias nos termos do Art. 109, da Lei no. 8.666/93 e alterações. Informações na CPL, sede da prefeitura, sito a Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, Coronel Ezequiel/RN. Coronel Ezequiel-RN, 24 de janeiro de 2024. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Tomada de Preço: 01/2023 - contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia civil, para executar drenagem superficial e pavimentação em paralelepípedo em 04 ruas . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Currais Novos, CNPJ 08.109.126/0001-00. CONTRATADA: DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 34.254.143/0001-41. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia civil, para executar drenagem superficial e pavimentação em paralelepípedo em 04 ruas no valor total de R$ 329.610,19 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e dez reais e dezenove centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02.01.2024 a 31.12.2024. Currais Novos, 02 de janeiro de 2024. Odon Oliveira de Souza Júnior. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 () CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.716.515/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da Rua Mãe Rainha, Rua Coqueirinhos, Travessa Coqueirinhos 01 e Travessa Coqueirinhos 02, situadas em Pitangui no município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 589.912,37 (Quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e doze reais e trinta e sete centavos). . Unidade Orçamentária: 19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E CO N V Ê N I O . Ação: 1153 - PAVIMENTAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO, INFRAESTRUTURA E DRENAGEM DE RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO . Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . Fonte de Recursos: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS . Fonte de Recursos: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO DATA: 05 de janeiro de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. () Republicado por ter saído no DOU nº 5, seção 3, de 08-01-2024, pag. 196, com incorreção no original. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 () ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da Rua Mãe Rainha, Rua Coqueirinhos, Travessa Coqueirinhos 01 e Travessa Coqueirinhos 02, situadas em Pitangui no município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.716.515/0001-60. Valor Ofertado: R$ 589.912,37 (Quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e doze reais e trinta e sete centavos). Extremoz-RN, 4 de janeiro de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita () Republicado por ter saído no DOU nº 4, seção 3, de 05-01-2024, pag. 245, com incorreção no original. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 (*) Homologamos o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação da Rua Mãe Rainha, Rua Coqueirinhos, Travessa Coqueirinhos 01 e Travessa Coqueirinhos 02, situadas em Pitangui no município de Extremoz/RN. Licitante Vencedor: PAVE