DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 () A Comissão de Contratação do Município de Extremoz/RN, após análise à proposta apresentada pela empresa "habilitada", torna público o resultado da Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2023, que teve como vencedora a empresa PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 50.716.515/0001-60, sendo então definido o resultado final do certame conforme a seguir delineado, segue o valor global ofertado pela empresa "classificada": . E M P R ES A VALOR OFERTADO (R$) C L A S S I F I C AÇ ÃO . PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA. R$ 589.912,37 1 Desta feita, a empresa PAVE SOLUCAO E DESENVOLVIMENTO LTDA é então declarada "vencedora" da Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2023, tendo ofertado o melhor preço global importando em R$ 589.912,37 (Quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e doze reais e trinta e sete centavos). Os documentos pertinentes ao evidenciado processo continuam com vistas franqueadas aos interessados. Extremoz-RN, 4 de janeiro de 2024. A COMISSÃO (*) Republicado por ter saído no DOU nº 4, seção 3, de 05-01-2024, pag. 245, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para recomposição de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações estabelecidas no projeto básico e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO : https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de janeiro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=595 Felipe Guerra-RN, 24 de janeiro de 2024 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis hospitalar e insulina para o atendimento das demandas da Sec. Mun. de Saúde., 09h00min do dia 06/02/2024. Local: BBMNET (novobbmnet.com.br). Frutuoso Gomes-RN, 24 de janeiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Guamaré, CNPJ nº 08.184.442/0001-47, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, torna público que está requerendo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Guamaré - SEMURB, a Licença Simplificada para o Serviço de Pavimentação Asfáltica em TSD da RN-221 (Estrada de acesso à Comunidade de Lagoa Seca), localizado no distrito Lagoa Seca, Zona Rural, Guamaré/RN, 59598-000. IGOR MONTENEGRO Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE DANÇA, ATIVIDADES DE ARTES CÊNICAS MUSICAIS E OUTROS, DESTINADAS AO SERVIÇO DE ORIENTAR E ENSINAR A PRÁTICA DE DANÇA, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, O DESENVOLVIMENTO E AS LIMITAÇÕES DOS USUÁRIOS REFERENCIADOS NO CRAS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2024. DOT AÇ ÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00034/2024 - 24.01.24 - 49.050.025 JOACI DANTAS DOS SANTOS - R$ 58.920,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO - EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00006/2024 - 15.01.2024 - ANALISE LABORATORIO CLINICO S/S LTDA - R$ 396.226,05; CT Nº 00007/2024 - 15.01.2024- CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 412.183,05; CT Nº 00008/2024 - 15.01.2024- ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA - R$ 411.239,73; CT Nº 00009/2024 - 15.01.2024 S PEREIRA FILHO LABORATORIO CLINICO R$ 411.239,73 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: Exposição de Motivos nº DV00008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S DE OFICINAS DE DANÇA, ATIVIDADES DE ARTES CÊNICAS MUSICAIS E OUTROS, DESTINA DA S AO SERVIÇO DE ORIENTAR E ENSINAR A PRÁTICA DE DANÇA, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, O DESENVOLVIMENTO E AS LIMITAÇÕES DOS USUÁRIOS REFERENCIADOS NO CRAS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 23/01/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: Exposição de Motivos nº IN00016/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO - EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFIC AÇ ÃO : Prefeito Constitucional, em 11/01/2024. DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2023, que objetiva: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO - EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANALISE LABORATORIO CLINICO S/S LTDA - R$ 396.226,05; ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA - R$ 411.239,73; CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 412.183,05; S PEREIRA FILHO LABORATORIO CLINICO R$ 411.239,73. ROGÉRIO SOARES Prefeito DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE DANÇA, ATIVIDADES DE ARTES CÊNICAS MUSICAIS E OUTROS, DESTINADAS AO SERVIÇO DE ORIENTAR E ENSINAR A PRÁTICA DE DANÇA, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, O DESENVOLVIMENTO E AS LIMITAÇÕES DOS USUÁRIOS REFERENCIADOS NO CRAS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 49.050.025 JOACI DANTAS DOS SANTOS - R$ 58.920,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 Processo administrativo nº 1052/2023. Licitação nº 183/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 052/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, foi declarada vencedora a empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 05.914.425/0001-20, saiu vencedora no item 01 com valor unitário de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Em seguida, foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA e HOMOLOGADA conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital. Logo, fica CONVOCADA para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação. Lajes-RN, 24 de janeiro de 2024. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - TP A CPL LUCRÉCIA/RN, torna público aos interessados, que após transcorrer a fase de recursos na habilitação da Tomada de Preços nº 005/2023 - TP, OBJETO contratação de empresa para execução na construção de Arena de Futebol Society na zona rural do município de Lucrécia/RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo. Fica fixada para o dia 29 de janeiro de 2024, às 07:30hs a abertura dos envelopes correspondente a PROPOSTA DE PREÇOS dos licitantes habilitados. Lucrécia-RN, 24 de janeiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.27.044 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da administração municipal de Major Sales/RN, em face da não disponibilização do edital na plataforma eletrônica em tempo hábil. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.044, tipo "menor preço por item", que almeja a escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de borracharia, aspiração, limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 05 de fevereiro de 2024, acontecerá às 08h00min do dia 05 de fevereiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), O edital do certame estará disponível em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] sala da CPL, a partir do dia 22/01/2024, das 08h00min às 17h00min. Em 22 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Pegoeiro