DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500239 239 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Fornecimento de peças automotivas destinado a manutenção dos veículos de pequeno porte pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 08/02/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 08/02/2024. TIPO: Menor Preço por Lote. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. Paraná-RN, 23 de janeiro de 2024. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de capeamento asfáltico, com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por M2, camada de rolamento com espessura de 4.0cm, inclusive com varrição e pintura de ligação, em diversas ruas do Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa Vencedora: TCPAV - Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.924.624/0001-84, com endereço na Rua Santa Maria, 22 - Distrito de Mangabeira - Macaíba/RN, neste ato representada por seu Procurador, Senhor Daniel Sávio Paiva de Medeiros, inscrito no CPF (MF) sob o nº 105.997.404-50. VALOR GLOBAL: R$ 4.164.643,34 (Quatro Milhões Cento e Sessenta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos). São José de Mipibu-RN, 23 de janeiro de 2024. ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo. Prorrogação de Prazo - REF. à TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Contratado: MVP Engenharia e Construção ltda - CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a reestruturação física visando a conclusão de creche escolar, do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 09/01/2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Várzea/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica: 001/2024, TIPO MENOR GLOBAL, Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica. SESSÃO PÚBLICA marcada para o dia 08 de fevereiro de 2024 às 11h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. para maiores informações contatar no e- mail: [email protected]. Várzea-RN, 24 de janeiro de 2024. DIEGO AVELINO FERREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 001/2024 - OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2024, considerado o disposto conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e a nova resolução FNDE n° 06/2020 e suas atualizações. PRAZO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: apresentar/protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 25 de janeiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2024, no horário de expediente da Prefeitura. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo fone (54) 3376-1114 ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br. Aratiba, RS, 24 de janeiro de 2024 GELSON TARCÍSIO CARBONERA, Prefeito Em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024: Contratação de empresa para construção de Centro de Eventos. ABERTURA: 05.03.2024. HORÁRIO: 08 horas. Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA CELESTINA MENEGHINI LERMEN Vice-Prefeita Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de serviço terceirizado para realização de transporte escolar - ano letivo de 2024. Propostas: 08/02/2024 às 9h. Edital: www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3084-0005. DIOGO KRAMER BOEIRA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Licitação pública contratação de serviços de revitalização de calçadas da Rua Senador Pinheiro Machado. Sessão pública: 08/02/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Licitação pública contratação de serviços de revitalização do Largo dos Emancipacionistas. Sessão pública: 09/02/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de serviços diversos, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 09/02/2024, às 10:00h. Abertura das propostas/disputa: 09/02/2024 às 10:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá, RS 24 de janeiro de 2024. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de vias públicas, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 06/02/2024, às 10:00h. Abertura das propostas/disputa: 06/02/2024 às 10:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá, RS 24 de janeiro de 2024. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 01/2024, Processo 1677/2024, Contratação de produtora cultural para realização do evento carnaval/ 2024. Início dos lances: 08/02/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 24 de janeiro de 2024. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de FRALDAS, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 06 de fevereiro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 06 de fevereiro de 2024, às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 06 de fevereiro de 2024, às 13h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito