DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Instalação de ares-condicionados nas UBS Ana Rech, Reolon e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) para atender as necessidades da SMS. Valor R$ 4.870,00. Dispensa nº 054/2004. Processo nº 2023/47462. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Caxias do Sul, 24 de janeiro de 2024. DANIELE MENEGUZZI Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 O Município de Charqueadas torna público a SUSPENSÃO da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5965/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, implantação, configuração de Serviços de integração telefônica, composta por Central PABX IP, aparelhos telefônicos IP, instalação, manutenção preventiva e corretiva, transferência de conhecimento com suporte técnico especializado, atualizações de tecnologia, ligações locais e nacionais para telefones fixos e móveis. Portabilidade numérica das linhas telefônicas que estão no CNPJ da Prefeitura para tecnologia Sip. O Sistema deverá fornecer 75 ligações simultâneas com capacidade de abrangência para até 195 ramais IP, 150 usuários de chat corporativo, 01 usuário de sistema de comunicação multicanal humanizada e automatizada (chatbot). Os serviços mencionados compreendem a locação de equipamentos e fornecimento de minutos, conforme a necessidade do município. MOTIVO: Para adequações no Termo de Referência, em atenção ao Memorando n.º 009/2024, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Urbano. Charqueadas, 24 de janeiro de 2024 EDESON MACHADO Secretário Municipal de Administração e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024 AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentos para cestas básicas para famílias carentes, atendidas através Secretaria de Assistência Social do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação realizar-se-á no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 24 de janeiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA. CHAMADA PÚBLICA 05/2023 - PAA. Informamos que houve um equívoco de digitação quanto a publicação referente a CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA dos itens da CP 05/2023 - PAA, a qual foi publicada na data de 24 de janeiro de 2024, na seção 3, página 255, referente ao item nº 11 (CARNE BOVINA DE PRIMEIRA EM CUBOS 2x2 cm MAGRA, PICADA EM CUBOS 2x2 cm, CONGELADA). Inicialmente o referido item havia sido classificado para a Cooperativa de Desenvolvimento Regional Ltda, sendo que, o fornecedor CLASSIFICADO correto é a Cooperativa Singular de Com. Da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES. Divisão de Licitações. Erechim/Rs, 24 de Janeiro de 2024. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2024. Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Instalação de sistema de segurança de vídeo monitoramento de vias públicas, utilizando sistema ótico de transmissão de CFTV, com Recursos próprios e do Plano de Ação nº 09032023- 036118/2023 - Transf. Especial, Programa 09032023. Contratante: O Município. Contratado: S & S Energia e Telefonia Ltda, CNPJ 11.937.964/0001-87. Valor: R$ 290.250,00. Vigência: 25/01/2024 a 23/05/2024. Data: 24/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU AUTÔNOMOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, PARA O ANO LETIVO DE 2024. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 24 de janeiro de 2024. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 06/2022 CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24 CONTRATADO/CNPJ: DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA / 20.173.460/0001-29 / Tomada de Preços nº 06/2022 / Contrato nº 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma quadra de esportes coberta no Bairro Portal do Sol, conforme convênio 903417/2020 do Ministério da Cidadania, com fornecimento de material e mão de obra, conforme planilha, memorial e projeto. VIGÊNCIA: 31/07/2024. VALOR: R$ 326.216,17, sendo R$ 277.283,74 referente a materiais e R$ 48.932,43 referente a mão de obra. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 25 de janeiro de 2024. IURA KURTZ - Prefeito Municipal de Marau. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Contratada: Jeferson Finardi - Máquinas, CNPJ: 39.942.536/0001-61. Base Legal: Pregão Eletrônico 033/2023, Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de enfardadeira, conforme Convênio n° 942461/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA. Valor Total: R$ 210.000,00. Vigência: de 24/1/2024 a 24/3/2024. Data: 24/1/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Nova Hartz-RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi retificado a descrição DO ITEM 2- VEICULO/VAN DE PASSAG E I R O S . . . , onde lê-se: "...tecla start/stop para partida do motor, sem chave na ignição...." LEIA-SE: "... TECLA START/STOP para partida do motor ou sistema de partida de ignição manual com chave e também distância entre eixos de 3.600 mm para distância minima de entre eixo de 3.520 mm". Houve alteração na data de abertura da sessão que passará a ser no dia 08 de fevereiro de 2024 as 14 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. Esta retificação estará disponível no site do Município www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 24 de janeiro de 2024. FLAVIO EMÍLIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com blocos intertravados. Realização: dia 9/2/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital disponíveis no site da Prefeitura: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 24 de janeiro de 2024. ALBERTO CERVINSKI Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município torna público que Retificou o P.E. 02/2024. Objeto: Contratação de empresas para realizar o serviço de transporte escolar. Nova data para envio das propostas: 07/02/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com. Etapa de Lances: 07/02/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA 10/2023 PROCESSO SEI 23.10.000006764-6. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, informa a alteração da data de abertura e alterações no edital, qualificação técnica e orçamento, bem como inclusão de novos documentos conforme abaixo: OBJETO: Contratação de obra para Construção da Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado. ORIGEM DE RECURSOS: Própria e CEF. DATA: 08/02/2024, às 14h30min. NOVA DATA DE ABERTURA: 07/03/2024, às 14h30min LOCAL: Sala de Reuniões - Gerência de Licitações e Contratos, segundo andar, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, Bairro Santana. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: considerar nova redação para o item 11.6.3 alíneas "b" e "c" conforme segue: b) Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, certificado pelo CREA ou pelo CAU, em nome de Profissional, registrado no CREA ou no CAU, pertencente ao quadro permanente da Licitante, detentor de atestado de responsabilidade técnica, referente à direção, supervisão, coordenação e/ou execução de obra de construção de Estação de Tratamento de Água (ETA), com capacidade mínima de 500 l/s, ou construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade mínima de 500 l/s do tipo lodos ativados ou anaeróbicos, nos termos do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 30, da Lei nº 8.666/93. b.1) A qualificação técnica exigida deverá ser comprovada através de único atestado. b.2) O atestado deverá se referir a uma unidade de Estação de Tratamento de Água e/ou Esgoto inteiramente novas, ou no caso de ampliação, a comprovação da execução de no mínimo as unidades de floculação, decantação, filtração e aplicação e dosagem de produtos químicos ampliando a capacidade de produção da estação em no mínimo 500 l/s no caso de uma ETA. Para o caso de uma ETE, a comprovação deverá ser de no mínimo a execução de reator, decantador e tratamento de lodo ampliando a capacidade de tratamento em 500 l/s. c) Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da empresa Licitante referente à execução de obra de construção de Estação de Tratamento de Água (ETA), com capacidade mínima de 1000 l/s, e estruturas com o volume mínimo de 3.000 m³ de concreto armado, equivalente a cerca de 30% do volume do objeto, ou construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade mínima de 1000 l/s, do tipo lodos ativados ou anaeróbicos, e estruturas com o volume mínimo de 3.000 m³ de concreto armado, equivalente a cerca de 30% do volume do objeto, nos termos do inciso II, do artigo 30, da Lei nº 8.666/93.