DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500241 241 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 c.1) A qualificação técnica exigida deverá ser comprovada através de único atestado. c.2) O atestado deverá se referir a uma unidade de Estação de Tratamento de Água e/ou Esgoto inteiramente novas, ou no caso de ampliação, a comprovação da execução de no mínimo as unidades de floculação, decantação, filtração e aplicação e dosagem de produtos químicos ampliando a capacidade de produção da estação em no mínimo 1000 l/s no caso de uma ETA. Para o caso de uma ETE, a comprovação deverá ser de no mínimo a execução de reator, decantador e tratamento de lodo ampliando a capacidade de tratamento em 1000 l/s. ORÇAMENTO: O valor passou de R$121.836.015,64 para R$ 121.808.242,98. Considerando as alterações no orçamento e necessidade de complementações de informações os arquivos: Orçamento_rev1; Cronograma_rev1; Composições de Preços Unitários_rev1; Memorial Cálculo Bota-Fora - ETA_rev06; Memória do Canteiro; Memorial descritivo4600-ETA-ELE-MD-01- R02 e Memorial descritivo4600-EBAT-01-MD-02- R01, estarão disponíveis no sitio https://prefeitura.poa.br/dmae/licitacoes. As demais condições permanecem inalteradas. Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. ANA MARLI GEREVINI, Coordenação de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº47/2023 para Aquisição de Veículo Sedan zero quilômetro, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 07/02/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/, a partir do dia 05/01/2024. Rolante, 24 de janeiro de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna-se público nos termos da Lei n° 8.666/93 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Tomada de Preços n°08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para a execução da recuperação e drenagem da estrada do campo seco, no Município de Rosário do Sul, trecho que compreende 57,3km de extensão. Termo de adjudicação e homologação assinados dia 20/12/2023. Empresa: ENGEMOST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME Valor R$ 330.241,52 CNPJ: 32.854.775/0001-10 Convênio de Repasse nº 002901/2022 - MDR-928996/2022 VILMAR OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna -se público nos termos da Lei n° 8.666/93 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Tomada de Preços n°07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação e drenagem da estrada do Rincão dos Menezes e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto no trecho que compreende 6.424,20m de extensão no município de Rosário do Sul/ RS. Termo de adjudicação e homologação assinados dia 26/12/2023 Empresa: PAMPA INFRAESTRUTURA CNPJ: 23.254.452/0001-03 CNPJ: 23.254.452/0001-03 PROGRAMA: 09032022- TRANSFERENCIA ESPECIAL ANO 2022 VILMAR OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Prefeitura Municipal de Rosário do Sul - RS Aviso de Republicação de Licitação. Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21, o Pregão Eletrônico n°37/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, nas dependências dos edifícios da adm. Municipal, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra. Dia 08.02.2024 às 9h. Edital: www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao f. 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 Comunicamos que foi retificada a licitação na Modalidade de Concorrência nº. 029/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de materiais para a construção de quadra coberta para a EMEF José Inácio Machado Ramos, conforme Termo de Referência e Memorial Descritivo, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202330200010. Devido a não publicidade no Portal de Compras Públicas e à alteração da redação do item 9.20.4. Diante do exposto fica a data de abertura do certame para o dia 07/03/2024 às 09h01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09hs do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 24 de janeiro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o ano letivo de 2024, menor preço, cotação por item (exclusiva para beneficiários da Lei Complementar 123/06 e 147/14), as 9:30h, dia 08/02/2024, no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Propostas e documentos até às 8:30h de 08/02/2024. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 06/02/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 01/2024, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para a rede de saúde do Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ e =www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL/RS. HOLOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Comunica-se aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 0006/2023, cujo objeto é a Contratação de mão-de-obra com fornecimento de material para obra de Construção de uma Quadra Poliesportiva Descoberta da E.M.E.F. Manoel José Soares na localidade de Bela Vista, com área de 707,71m². EMPRESA VENCEDORA: JC KILA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 50.325.156/0001-10. VALOR: R$ 289.805,37. Sentinela do Sul, 29 de dezembro de 2023. PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 Repetição Pregão Presencial nº 073/2023. Processo Administrativo nº 190/2023. Republicação. Objeto: aquisição de um trator agrícola potência mínima de 100CV 4 cilindros turbo intercooler, Convenio 945993/2023 conforme Edital. Abertura: 08/02/2024 às 09h. Informações na Sede Administrativa da Prefeitura, junto a Divisão de Licitação e Compras. Site: http://www.tapejara.pr.gov.br/ JOSÉ ALEXANDRE SOAVE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato 009/2024 - Tomada de Preços 009/2023. Município de Vale Real - CNPJ 92.123.918/0001-46. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Pavimentação da Rua Belo Horizonte - Trecho 02 - Contrato de Repasse 940391/2022/MAPA/CAIXA. Contratado: Construtora Vale do Caí Ltda. Valor: R$ 430.889,22. Data de assinatura: 24/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE SUSPENSAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13/2022 O Prefeito Municipal de Viamao comunica a suspensao, a partir desta data, do contrato 121/2022, oriundo da concorrencia publica para contratacao de empresa para servicos de recuperacao e manutencao da malha viaria de vias pavimentadas, edital 400/2022, motivo que atende ao interesse publico. Viamao, 24 de janeiro de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE SUSPENSAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 15/2022 O Prefeito Municipal de Viamao comunica a suspensao, a partir desta data, do contrato 119/2022, oriundo da concorrencia publica para contratacao de servico de conservacao e manutencao de vias nao pavimentadas, edital 409/2022, motivo que atende ao interesse publico. Viamao, 24 de janeiro de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE SUSPENSAO PREGAO ELETRONICO Nº 176/2023 O Prefeito de Viamao comunica a suspensao do pregao eletronico para contratacao de empresa especializada em servicos de manipulacao, pre-preparo e preparo da alimentacao escolar da rede municipal de ensino, para alteracoes no Edital 650/2023. Viamao, 24 de janeiro de 2024. NILTON MAGALHAES