DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 04 de março de 2024 às 08h estará recebendo as propostas para execução de pavimentação asfáltica, incluindo toda a infraestrutura necessária para a plena funcionalidade das 10 vias/ruas no perímetro urbano do Município, através da licitação Concorrência n.001/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 24 de janeiro de 2024. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 - (SEMSA) O Município de Carapebus torna público aos interessados que fica "SUSPENSO NA FASE EM QUE SE ENCONTRA" em virtude de decisão judicial, o CHAMAMENTO PÚBLI CO N° 001/2023, conforme Processo Administrativo Nº 7644/2023 - SEMSA, cujo o objeto é a seleção da melhor proposta técnica e econômica para o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, conforme determinação do TJRJ, processo judicial n.º 0800033-54.2024.8.19.0084. Carapebus, 23 de janeiro de 2024. THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO Presidente da Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 O Ordenador de Despesas, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06 de fevereiro de 2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 15505/2023, oriundo da Secretaria Municipal do Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal e da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, cadastrado no portal licitacoes-e sob ID nº 1001954, Pregão Eletrônico nº 195/2023, e julgamento constante da ATA da Sessão realizada no dia 18 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS MATERIAIS, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORI, inscrita no CNPJ nº 34.369.780/0001-63. Itens: 07, 08 e 09. No valor total de R$: 4.667,97. Obs.: Os itens 12,13,15 e 18, foram considerados FRACASSADOS. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10. 11, 14, 16, 17 e 19 foram considerados DESERTOS. Itaguaí, 16 de janeiro de 2024 ANTONIO MARCOS BARRETO Secretário Municipal do Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - SRP A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista da manifestação da Secretaria de Licitações e Contratos, fls. 1.885, nos autos do Processo Administrativo nº 6.543/2023, HOMOLOGA o resultado da Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 161/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA (SMO/SMAP), Empresas vencedoras: AML COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS - CNPJ 33.895.461/0001-29, no valor de R$ 770.821,11; JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 42.785.686/0001-13, no valor de R$ 34.861,00; METINOX 2004 COMERCIAL EIRELI - CNPJ 01.681.539/0001-16, no valor de R$ 861.499,50. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 22 de janeiro de 2024 ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023- R2 (P.A.21.045/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; CENTRALIZAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DOS FORNECEDOR ES , BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CRÉDITO DIRETO E CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS), SEM EXCLUSIVIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, por um período de 60 (sessenta) meses, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 07 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 24 de janeiro de 2024. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos R E T I F I C AÇ ÃO NO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO DE N° 002/2024, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023, por intermédio do Processo n° 12858/2022, Pregão eletrônico n°007/2023 - REMARCAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22637/2023, publicado no Diário Oficial da União- DOU, seção 3, n°12, página 212, com data 17/01/2024. Onde se lê: (...) empresa, RIACHO DOCE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° CNPJ: 32.640.927/0001-82, no valor de R$ 3.308.090,75 (três milhões trezentos e oito mil e noventa reais e setenta e cinco centavos) (...) Leia-se: (...) empresa RIACHO DOCE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N°: 32.640.927/0001-82, no valor de R$ 3.278.090,75 (três milhões duzentos e setenta e oito mil e noventa reais e setenta e cinco centavos) (...) Motivo: Incorreção. Micheli Sobral dos Santos - Secretária Municipal de Assistência Social/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 3/2024 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 07 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 003/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 24 de Janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Municípaio de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 08 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Aquisição de trator de jardim, tipo giro zero para cortar grama dos campos de futebol, das praças e dos canteiros do Município, incluindo Interior, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos. Macaé-RJ, 24 de Janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 108/2023 - FME A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, torna público que houveram alterações no item 14.1.4.2 do Edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 108/2023 - FME, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica para realizar os serviços de transporte diário exclusivo e gratuito de escolares. O Edital retificado poderá ser encontrado na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou no sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br. A data e horário de realização do certame, por não terem sido realizadas alterações que afetem a formulação da proposta, nos termos do artigo 21 §4 da Lei 8.666/93, e os demais itens do citado Edital permanecem inalterados. Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 24 de janeiro de 2024. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG: 985919 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital da Concorrência nº 007/2023. OBJETO: Construção de Galeria de Águas Pluviais e Sistemas de Drenagem Superficial no bairro Centro, do Convênio 923864, Operação 1079952-80 com a Caixa Econômica Federal. CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital da Concorrência nº 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares; coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, preservação do meio ambiente com manutenção de parques e jardins e limpeza e manutenção de áreas públicas no Município de Três Rios/RJ. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2024/FMS Processo Administrativo nº: 20.372/2023 Objeto: Aquisição de ventiladores destinados a atender as Unidades de Saúde Critério de julgamento: menor preço Informações: (24) 2453-2696 ramal 5313 - e-mail: [email protected] Horário: 08: às 14:00 horas. Data da Sessão: Dia 31 de janeiro de 2024 Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Valença, 24 de janeiro de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Agente de Contratação/FMS