DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500243 243 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/PMAP/2024 PROCESSO: 2103/SEMED/2023, CONTRATO: Nº 001/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: LUCIANA CRISTINA DE CASTRO TURATI, pessoa física, brasileira, portadora da Cédula de Identidade - RG n. 735 SESP/RO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF sob n. 682..272-**. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ para atender crianças com até 03 (três) anos de idade, através da Secretaria Municipal de Educação - SEM E D, conforme Processo Administrativo 1-2103/2023. Alto Paraíso/RO 23 e janeiro 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/PMAP/2024 PROCESSO: 3125/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 03/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: INVICTA - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 46.429.784/0001-79. CLÁUSULA PRIMEIRA: PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E MONITORAMENTO DOS DADOS DE PRODUÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE JUNTO AO FUNDO DE SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS AU , conforme Processo Administrativo 1-3125/2023. Alto Paraíso/RO 23 de janeiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROC. N.º 9132/SEMSAU/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 70/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 9132/2023, conforme Relatório PE 70-2023 de 18/01/2024 (ID 2091672) e Parecer 10 de 10/01/2024 (ID 2071974), cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de cerca elétrica e concertina, para atender as Secretarias da Prefeitura do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: ELITE MONITORAMENTO 24HS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA - CNPJ: 21.230.062/0001-60, com valor de R$586.030,00 (quinhentos e oitenta e seis mil trinta reais) e RON D DA SERVICOS DE VIGILANCIA ELETRONICA LTDA - CNPJ: 06.199.223/0001-06, com valor de R$120.840,00 (cento e vinte mil oitocentos e quarenta reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$706.870,00 (setecentos e seis mil oitocentos e setenta reais). Ariquemes-RO, 24 de janeiro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024/SLC PROCESSO Nº 690/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição De Material de Consumo e Permanente (Informática, Tecnologia, Telefonia e Outros), valor estimado: R$ 4.001.975,18 (quatro milhões e um mil e novecentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 08/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 24 de janeiro de 2024. MÔNICA PAIVA VIEIRA Pregoeira Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024/SLC PROCESSO Nº 2484/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Camisetas, Calças e Confecções em geral., valor estimado: R$ 540.338,10 (Quinhentos e quarenta mil trezentos e trinta e oito reais e dez centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 15/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 24 de janeiro de 2024. MÔNICA PAIVA VIEIRA Pregoeira Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de preços para Contratação dos Serviços de comunicação e marketing digital, constando de geração e tratamento de conteúdo publicitário, e gestão de redes sociais das unidades gestoras do Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Processo 1108/2023. Valor R$ 56.420,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 25/01/2024. Abertura de propostas dia 08/02/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 08/02/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 24 de janeiro de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO:095/SUPEL/ 2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 305.4.1/2023 SEMOSP MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 1/SUPEL/2023 OBJETO: É objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE "CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO DOS SANTOS" EMPRESA:CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 15.875.636/0001-54. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência da execução do serviço, por 90 (noventa) dias a contar de 17 de janeiro de 2024 à 16 de abril de 2024.Fica prorrogado a vigência do contrato nº 095/SUPEL/2023, por 90 (noventa) dias a contar de 06 de fevereiro de 2024. Do Valor: as despesas decorrentes deste Contrato de Cessão não gerarão ônus ao Órgão Publico. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEXTO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 67/PMNM/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1036-1/2021 CONTRATO DE REPASSE Nº 884833/2019/MDR/CAIXA CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA: EMPRESA ACL FURTADO EIRELI OBJETO: Aditivo para prazo de execução/vigência da obra do Contrato nº 067/PMNM/2021 para construção de bueiros tipo metálicos nas linhas rurais 29-b e 29-c. Publicado em:24/10/2022 a27/10/2022. Alanda Castedo Dias Subprocuradora Municipal OAB/RO 12.369 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 15.160/GP/2022, torna público o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção e assentamento de blocos intertravados/sextavados de concreto e assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, com drenagem e calçadas em vias urbanas da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. Foram declaradas HABILITADAS as empresas Construtora OK Eireli, CNPJ: 07.131.803/0001-24; Focus Construções e Serviços LTDA., CNPJ: 08.304.243/0001-25 e Construfor Construções e Serviços LTDA., CNPJ: 15.875.636/0001-54; e INABILITADA a empresa Mayk Wislly de Sousa Freitas LTDA., CNPJ: 38.235.161/0001-37. Ficam os interessados desde já notificados da referida decisão e do prazo recursal de cinco dias úteis, em obediência ao Art. 109 da Lei 8.666/1993. Em não havendo recursos, a sessão para abertura da proposta de preços fica designada para o dia 05/02/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no mesmo endereço indicado no edital. Ouro Preto do Oeste-RO, 24 de janeiro de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 15.160/GP/2022, torna público o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do projeto de iluminação pública em trecho da Rodovia BR-364 na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. Foram declaradas HABILITADAS as empresas Cantonale Serviços e Comércio LTDA., CNPJ: 28.157.502/0001-40; Enetech Instalações Elétricas LTDA., CNPJ: 19.270.824/0001-00; Luran Construções e Engenharia LTDA., CNPJ: 36.006.855/0001-77; Gonçalves Pereira & CIA. LTDA., CNPJ: 01.663.698/0001-98; Route Construções Eireli - EPP, CNPJ: 05.222.638/0001-90; e Atlas Construção e Comércio Eireli, CNPJ: 23.044.736/0001-67; e INABILITADA a empresa Mayk Wislly de Sousa Freitas LTDA., CNPJ: 38.235.161/0001-37. Ficam os interessados desde já notificados da referida decisão e do prazo recursal de cinco dias úteis, em obediência ao Art. 109 da Lei 8.666/1993. Em não havendo recursos, a sessão para abertura da proposta de preços fica designada para o dia 05/02/2024, às 11h (horário de Brasília/DF), no mesmo endereço indicado no edital. Ouro Preto do Oeste-RO, 24 de janeiro de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 60/2023 Comunicamos aos interessados no Pregão Eletronico n° 60/2023, Processo nº1134/2023, OBJETO; Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção sendo; tijolos, areia, cimento, ferramentas para concerto, lampadas entre outros , para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste - RO, que ocorreram alterações na data de abertura da licitação. Segue o Processo sob a Lei federal 8.666/93. Onde se lê nos avisos de publicação "data de abertura dia 23 de janeiro de 2024 às 10:00h (horário de Brasília)". Leia-se: "data de abertura dia 08 de fevereiro de 2024 às 10:00h (horário de Brasília)".Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 22 de janeiro de 2024 SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 527/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2880/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento POR LOTE (LOTE ÚNICO) modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em softwares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, Câmara de Vereadores Municipal de Vale do Anari, Instituto de Previdência Municipal de Vale do Anari, Fundo Municipal de saúde, Fundo de Assistência Social. VALOR estimado R$ 1.024.967,62 (Um milhão, vinte e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais sessenta e dois centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 527/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 25 de Janeiro 2024, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 07 de Fevereiro 2024, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 24 de Janeiro de 2024. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro.