DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vale do Paraíso/RO, 22 de Janeiro de 2024 POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA Prefeita CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Nº Processo: 0000174.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de computadores, servidores e nobreaks, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09:30 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nº Processo: 0000119.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais de construção com insumos da tabela SINAPI que contemplam as áreas de material básico, material de acabamento, material elétrico, ferramentas, hidrossanitários, materiais de alvenaria/estrutura e materiais de coberturas, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 42. Edital: 25/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09:01 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nº Processo: 0000173-2-1.2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de mobiliário em geral e correlatos, incluindo os serviços de montagem e instalação, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 03. Edital: 25/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09:01 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nº Processo: 0000122.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual contratação, com fornecimento de serviço parcelado, de empresa especializada na prestação de serviços de Sinalização viária Vertical, Horizontal e de Dispositivos de Segurança, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para o uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados do CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 13. Edital: 25/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09:01 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 042/2023. Encaminhamos ao Prefeito do Município de Alto Alegre, a Tomada de Preço 007/2023, Processo Nº 042/2023, licitada conforme art. 23, Inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93, contendo ata de habilitação e de julgamento das propostas apresentadas, que adjudicou o objeto do certame à Empresa: EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.632.755/0001-65, com valor de: R$ 2.496.985,70 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), valor este que se encontra abaixo do valor estimado, devidamente instruído e concluso para homologação, na forma da Lei. Alto Alegre-RR, 10 de Janeiro 2024. LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente da CPL/PMAA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 052/2023. Encaminhamos ao Prefeito do Município de Alto Alegre, a Tomada de Preço 008/2023, Processo Nº 052/2023, licitada conforme art. 23, Inciso II alínea "b" da Lei 8.666/93, contendo ata de habilitação e de julgamento das propostas apresentadas, que adjudicou o objeto do certame à Empresa: LR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.764.051/0001-25, com valor de: R$ 1.370.004,12 (Um milhão, trezentos e setenta mil, quatro reais e doze centavos), valor este que se encontra abaixo do valor estimado, devidamente instruído e concluso para homologação, na forma da Lei. ALTO ALEGRE - RR, 8 DE JANEIRO 2024. LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente da CPL/PMAA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 3/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 042/2023. HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Tomada de Preço Nº 007/2023, processo Nº 042/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RORAIMA, CONFORME PROJETO BASICO E SEUS ANEXOS, para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos e legais em favor da Empresa: EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.632.755/0001-65, com valor de: R$ 2.496.985,70 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), sendo este abaixo do estimado processual. Alto Alegre - RR, 16 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 2/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 052/2023. HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na Tomada de Preço 008/2023, Processo Nº 052/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E NAS COMUNIDADES INDIGENAS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA , COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIO E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos jurídicos e legais em favor da Empresa: LR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.764.051/0001-25, com valor de: R$ 1.370.004,12 (Um milhão, trezentos e setenta mil, quatro reais e doze centavos), sendo este abaixo do estimado processual. Alto Alegre - RR, 16 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 042/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, torna público o resultado da Tomada de Preço 007/2023, Processo 042/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RORAIMA, CONFORME PROJETO BASICO E SEUS ANEXOS, tendo como vencedora a empresa: EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.632.755/0001-65, com valor de: R$ 2.496.985,70 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), sendo este abaixo do estimado processual. Alto Alegre - RR, 18 de janeiro de 2024. LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente da CPL/PMAA. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 052/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, torna público o resultado da Tomada de Preço 008/2023, Processo 052/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E NAS COMUNIDADES INDIGENAS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA, COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI, COMPOSI ÇÕ ES DE CUSTOS UNITÁRIO E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, tendo como vencedora a empresa: LR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.764.051/0001-25, com valor de: R$ 1.370.004,12 (Um milhão, trezentos e setenta mil, quatro reais e doze centavos),, sendo este abaixo do estimado processual. Alto Alegre - RR, 18 de janeiro de 2024. LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente CPL/PMAA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023- CPL Processo N° 089/2023- SEMINFRA A CPL, por intermédio de sua presidente, torna público aos interessados que o certame designado que seria realizado as 10:00hrs do dia 31/01/2024, referente a licitação supramencionada, fica adiado para as 09:00 do dia 02/02/2024. Maiores informações, na CPL da prefeitura de AMAJARI/RR. Amajari/RR, 24 de janeiro de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA. Impugnante: TCM CONSTRUÇÕES LTDA Decisão: A Comissão Permanente de Licitação conhece do recurso interposto, para ACOLHER PARCIALMENTE a impugnação, motivada pelos fundamentos firmado no Parecer Técnico apenso aos autos com os seus respectivos Termos de Retificação. Assim, a Comissão Permanente de Licitação, decide republicar Novo Edital Reformulado, reagendando a sessão pública para as 08:00hs do dia 02/02/2024, sendo ainda disponibilizando o edital reformulado aos interessados. Amajari/RR, 24 de janeiro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente