DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500245 245 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE CANCELAMENTO O Município de Boa Vista - RR, através da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, TORNA SE CANCELADO a publicação referente a ARP nº 182-SMPE/SAL/ CO P / 2 0 2 3 do Processo nº 27324/2022/SMPE, que foi veiculada no D.O.U. Edição:156, seção 03, página nº 274, que circulou no dia 16/08/2023. Atenciosamente. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 012564/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 028/2023-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PEC TÁXI AÉREO - LTDA Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2024. O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 008405/2022 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 253/2022- SMSA. Objeto: Prorrogação de prazo. Prorrogar os seguintes prazos por mais 90 (noventa) dias: Parecer Técnico n.º 005/2024 SMO-IE - INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS Contrato Administrativo n.º 253/2022-SMSA. Início do Prazo em 21 de janeiro de 2024. Prazo de Execução da Obra. Início do Prazo em 20 de março de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.51.91, Fontes de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR 13464.6360001/21- 002 (SUS). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 000163/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 002/2024/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 072/2023 Valor: R$ 47.075,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3457, de 28/12/2023, no valor de R$ 47.075,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 022734/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 003/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2023 Valor: R$ 64.380,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3465, de 29/12/2023, no valor de R$ 64.380,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 019419/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 004/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS INSUMOS LABORATORIAIS, QUE FORAM DESERTO NO PROCESSO Nº 18.213/2021 PREGÃO Nº 170/2022 - PARA ATENDIMENTO ANUAL DE 2021/2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA-SAE, DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS SETORES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL/SVS E DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES - MALÁRIA/SVS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 295/2022. Valor: R$ 7.661,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.35, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3464, de 29/12/2023, no valor de R$ 7.661,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 000240/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 006/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E MATERIAL PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2023. Valor: R$ 3.736,20. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3453, de 28/12/2023, no valor de R$ 3.736,20. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 000231/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 007/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SUPORTE PARA COLETOR PERFUROCORTANTE, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023. Valor: R$ 124.605,80. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3461, de 29/12/2023, no valor de R$ 124.605,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 000231/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 008/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E MATERIAL PARA INCISÃO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Valor: R$ 1.868,80. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3466, de 29/12/2023, no valor de R$ 1.868,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do Pregão Presencial nº 062/2023, do tipo Menor Preço "global", para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS. REPAROS E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, a empresa KIOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.486.087/0001-02 vencedor com o valor global de R$ 1.999.754, 06 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos). Devidamente adjudicado e homologado em 23/01/2024 Caracaraí- RR, 23 de janeiro de 2024. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 PROC. ADM. Nº. 365/2023 Declaramos a quem possa interessar que a empresa SANTOS E SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº. 41.808.069/0001-23, sagrou-se vencedora da licitação referente ao Pregão Presencial acima citado, cujo o objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, para atender as escolas da rede municipal de ensino de Ensino de Mucajaí. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 PROC. ADM. Nº. 364/2023 Declaramos a quem possa interessar que a empresa T CASTRO EDA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº. 41.277.651/0001-00, sagrou-se vencedora da licitação referente ao Pregão Presencial acima citado, cujo o objeto é a Contratação de serviços de dedetização e limpeza de fossas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para atender as escolas da rede municipal de ensino de Ensino de Mucajaí. PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 PROC. ADM. Nº. 384/2023 Declaramos a quem possa interessar que NERIVÂNIA FERREIRA DA SILVA CPF Nº. 831.738.112-91, sagrou-se vencedora da licitação referente ao Pregão Presencial acima citado, cujo o objeto é a Contratação de profissional de nível superior para prestação de serviços de assessoria, consultoria, Planejamento educacional, acompanhamento de sistemas prestação de contas (SIAGPC) dos recursos dos programas Federais, SIMEC/PAR, (Plano de ações Articuladas), PME (Plano Municipal de Educação), SIGARP (Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDDE (Programa de Dinheiro Direto na Escola), PDDE interativo e ações integrada, PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar), para atender a rede de ensino de Mucajaí/RR, no exercício 2024. Mucajaí-RR, 19 de janeiro de 2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 PROC. ADM. Nº. 390/2023 Declaramos a quem possa interessar que a empresa JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87, sagrou-se vencedora da licitação referente ao Pregão Presencial acima citado, cujo o objeto é a Contratação de empresa para aquisição de água mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) em botijões de 13 kg, vasilhames (vazio) em botijões de 13 kg para atender a necessidade da Rede Municipal de Ensino de Mucajaí-RR, no exercício de 2024. Mucajaí-RR, 23 de janeiro de 2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 Declaramos a quem possa interessar que a empresa JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87, sagrou-se vencedora da licitação referente ao Pregão Presencial acima citado, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras, nobreaks e estabilizadores; instalação de computadores e softwares, manutenção de sistema operacional, aquisição de periféricos para reposição, aquisição de peças originais ou similares e insumos de informática, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Mucajaí no ano letivo de 2024. Mucajaí-RR, 23 de janeiro de 2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Declaramos a quem possa interessar que a empresa B.F LIMA ROCHA ME CNPJ Nº. 34.372.100/0001-20, sagrou-se vencedora da licitação referente ao Pregão Presencial acima citado, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Mucajaí-RR, 29 de dezembro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL