DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 048/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa T CASTRO EDA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº. 41.277.651/0001-00, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, que tem por objeto a Contratação de serviços de dedetização e limpeza de fossas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 049/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à NERIVÂNIA FERREIRA DA SILVA CPF Nº. 831.738.112-91, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 22 de janeiro de 2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 55/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 055/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa JP BRAG A PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. PREGÃO PRESENCIAL N° 56/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 056/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa JP BRAG A PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 24 de janeiro de 2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 037/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa B.F LIMA ROCHA ME CNPJ Nº. 34.372.100/0001-20, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 3 de janeiro de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: B.F LIMA ROCHA ME CNPJ Nº. 34.372.100/0001-20 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Programa: 10.301.0700.2030.0000 - Fundo Municipal de Saúde - FMS - RP, 0.301.0710.2043.0000 - Atenção Básica - PAB, 10.305.0730.2038.0000 - Vigilância em Saúde - PFVS, 10.302.0720.2037.0000 - SAMU, 10.302.0720.2046.0000 - CAPS - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00 Valor: Conforme registrado nos autos. Mucajaí-RR, 08 de janeiro de 2024 Eronildes Aparecida Gonçalves Prefeita de Mucajaí. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CASA DE FARINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 101/2023 - SEMAGRI, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: EDA COMERCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30. Valor do ITEM: ITEM 001-R$ 7.159,00. Normandia - RR, 23 de janeiro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 102/2023 - SEMAGRI, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: J&N COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.204.380/0001-35.. Valor do ITEM: ITEM 001-R$ 1.911,00. Normandia - RR, 23 de janeiro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023/CPL/NORMANDIA OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN". A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame em epígrafe. Data: 29/01/2024. Horário: Às 08h00min. Normandia - RR, 24 de janeiro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 101/2023 - SEMAGRI. Objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CASA DE FARINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI", conforme demonstrativo abaixo: Empresa: EDA COMERCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30. ITEM 001-R$ 7.159,00. Normandia - RR, 17 de janeiro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 102/2023 - SEMAGRI. Objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI", conforme demonstrativo abaixo: Empresa: J&N COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.204.380/0001-35. ITEM 001-R$ 1.911,00. Normandia - RR, 17 de janeiro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 174/2023 O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 174/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 937496/2022-PROPOSTA 028373/2022, que entre si celebram com a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. ADJUDICA e HOMOLOGA a empresa CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.308.585/0001-50, com o valor global de R$ 961.244,94 (Novecentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Rorainópolis - RR, 24 de janeiro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, PROCESSO N° 092/2023. A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO ELETRONICO supracitado, cujo objeto é a Registro de Preço para Eventual Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa Vencedora/Adjudicada: ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, itens vencidos: 1 ao 64. Valor Total adjudicado é de R$ 618.017,00 (Seiscentos e dezoito mil e dezessete reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br Código da UASG: 980315 São Luiz/RR 23 de janeiro de 2024 RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 047/2022. Tomada de Preço 001/2022, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.615.312/0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 27/11/2023. Data de execução e vigência: 08/12/2023 a 04/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 052/2023. Chamada de Pública 003/2022, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.615.312/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO BR-210 (PERÍMETRO URBANO) SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 27/11/2023. Data de vigência e execução: 04/12/2023 a 31/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 093/2022. Concorrência Pública 006/2022, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: M L de M Muller, CNPJ: 35.615.312/0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BURITIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 08/12/2023. Data de vigência e execução: 10/12/2023 a 04/10/2024.