DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº088/2023 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2023, que tem como objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: A.A. L DO NASCIMENTO CNPJ: 05.888.566/0001-15, itens vencidos: 1 ao 75.Valor Total adjudicado é de R$ 1.964.890,00 (Um milhão novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais). São Luiz/RR 24 janeiro de 2024. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 092/2023 que tem por objeto: "Registro de Preço para Eventual Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência". Empresa Vencedora/Adjudicada: ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, itens vencidos: 1 ao 64.Valor Total adjudicado é de R$ 618.017,00 (Seiscentos e dezoito mil e dezessete reais). Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980315. São Luiz/RR 23 de janeiro de 2024 RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços n° 001/2024. Contratante: Município de Angelina, CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Imperatriz Comércio Atacadista de produtos Alimentícios Ltda. - EPP, CNPJ n° 14.546.646/0001-83. Objeto: Fornecimento de Merenda Escolar para a Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 255.179,05 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e setenta e nove reais e cinco centavos). Legislação vigente: Lei 8.666/93. DAT A : 24/01/2024. VENCIMENTO: 31/12/2024. Processo Licitatório n° 043/2023. Sérgio Murilo Costa - Prefeito Municipal em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2024 - FMS O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE AMBIENTES ADAPTAÇÃO DE AMBIENTES PARA QUE OS MESMOS POSSUAM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NA USB CENTRAL DE BELA VISTA O TOLDO/SC, LOCALIZADA NA RUA OVANDE DOS SANTOS PACHECO, 240, CENTRO. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 19/02/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 25 de Janeiro de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0002/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos seguintes serviços: Atendimentos em Grupos Familiares; Atendimento Individualizado à Família; Atendimento Psicoterápico; Atividades Comunitárias; Suporte Social; Oficina; Desintoxicação Ambulatorial; Consultas Psiquiátricas, para atendimentos dos pacientes da Secretaria da Saúde. Com Recursos Federal. ABERTURA DA SESSÃO: 14/02/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 24 de janeiro de 2024. KAMILLE SARTORI BEAL Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE Processo de Licitação n° 01/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços e locação de veículo para o transporte escolar no Município de Grão- Pará. Data e Horário de Abertura: 09/02/2024, às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 24 de janeiro de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 505/2023 - UASG O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 505/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para execução de uma Nova Entrada de Energia em Média Tensão e Instalação de Novos Quadros de Distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Professora Elizabeth Von Dreifuss, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Coluna Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 209.900,00. Joinville-SC, 23 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 012/2024, para a Locação de equipamento, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos, para a realização de exames de Imunologia (Doenças infecciosas, Hormônios, Vitaminas, Marcadores Tumorais, entre outros), mediante número de exames realizados pagos por teste reportado, para atender a demanda do Laboratório Municipal de Joinville (LMJ), na Data/Horário: 09/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Joinville/SC, 24 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da Lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 508/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 07/02/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 23 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Pregão Eletrônico nº 052/2023, destinado à Contratação de empresa especializada na produção de Livros ou Cartilhas Educacionais para o Trânsito, em atendimento a demanda da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito de Joinville, conforme justificativas dispostas no Memorando SEI n 0019819510/2023 - SAP.LCT, disponível no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville-SC, 23 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTARAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da Lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 509/2023, UASG 453230, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal) que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, na modalidade pós- pago com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 08/02/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville-SC, 23 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 088/2024, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos para os veículos tipo ambulância e motocicletas da Secretaria de Saúde de Joinville, na Data/Horário: 08/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9A0E1F1D258A301B5CB13EEFE5E1FB2355994D78 Joinville-SC, 23 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva