DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 - A Presidente da Comissão de Licitações, nomeado através do Decreto nº 001/2024, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 6/2020, subsidiadamente pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores realizam Chamada Pública, tendo como objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que faz parte integrante do Edital, tipo menor preço por item. Recebimento da documentação e das propostas até ás 14h00min do dia 20 de fevereiro de 2024. Reunião pública para abertura das propostas comerciais a partir das 14h10min do mesmo dia. Informações, no Setor de Compras e Licitações, Rua Manoel Lourenço de Araujo nº137, centro, ou pelo sitio eletrônico: www.matoscosta.sc.gov.br. Matos Costa, 24 de janeiro de 2024. FABIANA GRANEMANN Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 227/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo: 227/2023. Data de Homologação: 24/01/2024. Objeto: Contratação de empresa para drenagem pluvial com valas de infiltração, irrigação e plantio de grama bermuda no Estádio da Montanha no Distrito de Nossa Senhora de Caravaggio no Município de Nova Veneza/SC. (Emenda Federal plano de ação 09032023-038043/2023). Participante: GC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Item:1, Especificação: Contratação de empresa para drenagem pluvial com valas de infiltração, irrigação e plantio de grama bermuda no Estádio da Montanha no Distrito de Nossa Senhora de Caravaggio no Município de Nova Veneza/SC. (Emenda Federal plano de ação 09032023-038043/2023), Qtd.:1,000, Unidade: UND, Valor Unitário:1.062.790,39, Valor Total:1.062.790,39. Total do Participante:1.062.790,39. Total Geral: 1.062.790,39. Descrição da Despesa:Construção e Ampliação de Equipamentos Esportivos, Dotação:09.001.27.812.0009.1021.4.4.90.00.00, Valor Estimado:R$ 1.000.000,00.Descrição da Despesa:Construção e Ampliação de Equipamentos Esportivos, Dotação:09.001.27.812.0009.1021.4.4.90.00.00,Valor Estimado: R$ 115.647,07. Nova Veneza, 24 de janeiro de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024 Contrato n° 17/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: GC Terraplenagem e Transportes Ltda. Valor: R$ 1.062.790,39 (um milhão e sessenta e dois mil e setecentos e noventa reais e trinta e nove centavos). Vigência: Início: 24/01/2024. Término: 31/12/2024. Licitação: Tomada de Preços n.º 227/2023. Recursos: (50) 09.001.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de convênio); (50) 09.001.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00 (Fundo Especial do Petróleo - Superávit). Objeto: contratação de empresa para drenagem pluvial com valas de infiltração, irrigação e plantio de grama bermuda no Estádio da Montanha no Distrito de Nossa Senhora de Caravaggio no Município de Nova Veneza/SC. (Emenda Federal plano de ação 09032023-038043/2023). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 038/2023 - Educação Partes: Município de Porto União e Gráfica e Editora Posigraf LTDA. Objeto: a aquisição de Sistema de Ensino composto por Material Didático, para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município. Valor: R$ 400.148,00 (quatrocentos mil, cento e quarenta e oito reais). Vigência: até 31/12/2024. Base legal: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023 - Educação, 14.133/2021. Código registro TCE: B9F8385CB3C4B83C762E33B7E9012D6C59646281 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 039/2023 - Educação Partes: Município de Porto União e Gráfica e FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA - FUNESPAR Objeto: a prestação de serviços de realização de formação continuada para os profissionais da educação da rede municipal de ensino de Porto União - SC, totalizando uma carga horária final de trabalho de 708 (setecentos e oito) horas de processo formativo. Valor: R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais) Vigência: até 31/12/2024. Base legal: Dispensa de Licitação nº 003/2023, 14.133/2021. Código registro TCE: 69B4C5A38E4E4C684626F8128F45A4D9D92EE282 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04/2024 O Município de Rio do Campo/SC, torna público que está promovendo o Processo Administrativo nº 04/2024, tendo por objeto CREDENCIAMENTO DE PES S OA S JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL DE SERVIÇOS LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO. A entrega da documentação dos interessados acontecerá a partir do dia 25/01/2024 até 30/11/2024, das 07h30min às 11h:30min e das 13h00min às 17h:00min, junto ao Setor de Licitações, sito à Rua 29 de Dezembro, 70, Centro, Rio do Campo/SC. O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: riodocampo.atende.net. Rio do Campo, 24 de janeiro de 2024. VIDAL BALAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Financiamento. Espécie: Contrato de Financiamento Caixa nº 0621.743-36/2024. Beneficiário: Município de São Carlos/SC. Financiador: Caixa Econômica Federal. Objeto: Apoio Financeiro em Despesas de Capital, no âmbito do Programa FINISA - Infraestrutura e Saneamento, de acordo com Processo SADIPEM nº PVL02.000121/2024- 17, e seus limites de endividamento aprovados de acordo com a RSF nº 43/2001, expedidos através do Ofício nº 0008/2024/CEGOV de 22/01/2024, conforme RT CEGOV nº 0046/2024 anexo. Amparo Legal: Lei Municipal nº 2.008, de 05 de Janeiro de 2024. Valor: R$ 8.000.000,00 (Oito milhões de reais). Data da Assinatura: 24/01/2024. Signatários: Rudi Miguel Sander - Prefeito do Município de São Carlos/SC pelo Tomador e Odirlei Sudatti (Gerente de Filial da GIGOVCH - GE Governo Chapecó), pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Processo nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Leilão nº 1/2024, Objeto: Venda de veículos inservíveis e semoventes de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 27/02/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 24 de janeiro de 2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo-SP, 24 de janeiro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006 Processo n.º 099/2023. Contrato n.º 002/2024. Modalidade: Tomada de Preços nº 014/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR RIBEIRO, LOCALIZADOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, CENTRO, EM ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 103371/2022 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EMENDA FEDERAL Nº 202341610003 E RECURSO PRÓPRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.Valor total: R$ 1.456.843,12 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos). Vigência contratual: 180 (cento e oitenta) dias sendo que a execução total dos serviços, que deverá ocorrer no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Início dos Serviços. Data de Assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 17 de Janeiro de 2024 NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Vimos, através deste, em relação ao RESULTADO DE JULGAMENTO do seguinte CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 - PROCESSO N.º 4396/2023, cujo objeto é o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA LINGUAGEM AUDIOVISUAL, NAS CATEGORIAS: CURTAS-METRAGENS EM FICÇÃO, CURTAS METRAGENS EM DOCUMENTÁRIOS, AUDIOVISUAL EM FORMAÇÕES LIVRES E AUDIOVISUAL EM DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLENTAR Nº195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, publicado na Seção 03 do Diário Oficial da União, Nº 16, terça-feira, de 23 de janeiro de 2024, informar que está disponível, conforme abaixo, o Resultado final - Retificado, do referido certame: Proponentes Aprovados: Categoria 1.1.2 - Curtas metragens em ficção: Jaqueline Pilar Durans; Camila Freitas Franco; Guilherme Augusto Bonini; Livia Maria Cabrera; Felipe Moura Leite Surian; Nathiele Balbino De França; Felipe Leite Locca ; Maria Carolina Frade De Freitas Caetano; Diogo Augusto Gonçalves; Rodrigo Cesar Vulcano Dos Santos; Categoria 1.1.3 - Curtas Metragens Em Documentários; Guilherme Augusto Bonini; Paulo Afonso Monteiro Delfini; Vita Pereira Da Silva Macedo; Hela Oliveira Souza; Regiane Margonar Reis; Lune Victoire Minghin; Wisley Dos Santos Silveis Luiz; Geovana Maria De Oliveira Silva; Jair Antonio Alves ; Categoria 1.1.4 - Audiovisual Em Formatações Livres; Vinícius Dias Zurlo; Felipe Leite Locca; Wilton Vital; Tainan Ferreira Da Silva; Philip Quirino Spoto; Christophe Quirino Spoto; Categoria 1.1.5 - audiovisual em desenvolvimento de roteiros ; Jaqueline Pilar Durans; Danielle De Carla Divardin; Leila Roberta De Oliveira Penteado; Regiane Margonar Reis; Lune Victoire Minghin; Camila Constancia Dos Santos Silva; Elaise Da Costa Silva; Argeo Jobim De Freitas Junior; Wilton Vital. A integra também pode ser acessada por meio do endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo, vigorando então o prazo de recurso a partir da data de publicação deste AVISO. Sendo o que tínhamos a comunicar. At e n c i o s a m e n t e . Araraquara, 24 de janeiro de 2024. TERESA CRISTINA TELAROLLI Secretaria Municipal de Cultura