DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologo todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra. 1 - Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91 Endereço: Rua Praça Emilio Marconato nº 1000, Galpão 22, Núcleo Residencial Dr. João Aldo Nassif, Jaguariúna- SP. Lotes: 3 2 - Multifarma Produtos Hospitalares. CNPJ: 21.681.325/0001-57 Endereço: Rua Três nº 283, Vespasiano- MG. Lotes: 4 Declaro os lotes 01 e 02 do presente pregão eletrônico fracassados, segundo os termos do processo de licitação. Araras, 24 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Tomada de Preços nº 030/2023, que visa a contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma da Praça Padre Dorival Lanza - Município de Araras, com fornecimento de mão de obra e materiais. A Prefeitura Municipal de Araras informa que foram abertos os envelope 02- PROPOSTA das empresas habilitadas no certame. Após análise da documentação, constatou-se que a empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentou BDI com valores inferiores aos mínimos do 1º quartil do Acórdão nº 2622/2023 TCU, não atendendo ao item 06.01 "b" do edital. Dessa forma a proposta foi desclassificada. As demais empresas atenderam às especificações do edital, ficando a classificação conforme abaixo: CAIO VINICIUS CECCONI DE AVILA - R$ 319.530,54 HZ ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - R$ 337.665,63 DANIEL DEPIERI ALVES MARTINS ME - R$ 349.531,16 Fica aberto o prazo recursal legal. Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos Araras-SP, 24 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Data de realização: 15/02/2024 às 09h00min. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender o ano letivo de 2024. O Edital da presente Chamada Pública em sua integra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva-SP, 23 de janeiro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para aquisição de equipamentos permanentes de informática e kits de robóticas para o departamento de educação do município de BARBOSA. O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 06/02/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 24 de janeiro de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para registro de preços para aquisição de cestas básicas para o município de BARBOSA. O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 07/02/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 24 de janeiro de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N] 11/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo a decisão do Pregoeiro Municipal, ADJUDICA o resultado do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, sobre pavimentação asfáltica existente em diversas ruas do município de Borá/SP. HOMOLOGANDO vencedora a empresa GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 10.860.319/0001-40, a qual apresentou proposta para o Lote 1, o valor de R$ 164.723,79 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos); e para o Lote 2, o valor de R$ 93.829,37 (noventa e três mil e oitocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos); totalizando o valor de R$ 258.553,16 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). Borá, 24 de janeiro de 2024. LUIZ CARLOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo:PMC.2023.00031223-12 Interessado:Secretaria Municipal de Infraestrutura Assunto: RDC nº 24/2023 - Eletrônico Objeto:Elaboração de projetos executivos e execução das obras de construção do reservatório RP-1 para contenção de inundações, equipamentos e galerias na Praça de Esportes Paranapanema, Campinas/SP. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, comunica aos interessados que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. O Adendo está disponível nos portais eletrônicos nos portais eletrô nicos www.licitacoes- e.com.br e licitacoes.campinas.sp.gov.br. Tendo em vista que tal alteração afeta a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para os procedimentos:Recebimento das Propostas: das 08h do dia 29/02/24às 14h30min do dia 29/02/24-Abertura das Propostas: a partir das 14h30min do dia 29/02/24-Início da Disputa de Preços:a partir das 15h do dia 29/02/24. Ficam mantidas as demais condições do Edital do RDC nº 24/2023 e seus anexos, no que não colidirem com a do Adendo. Campinas, 24 de janeiro de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/23 R EA B E R T U R A Objeto: Processo Administrativo 4887/2023 - Aquisição de equipamentos hospitalares através de recursos de Emendas Parlamentares, destinados à Secretaria de Saúde, conforme descritivo constante do anexo I deste edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM.. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09:00 horas do dia 25/01/24 até às 09:00 horas do dia 06/02/24. Abertura de Propostas Iniciais: 06/02/24 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8376/4039-8326 ou diretamente na Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 24 de janeiro de 2024. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023-PROCESSO Nº 3894/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico, com Recursos Provenientes do Governo Federal. Contrato nº 08/2024-SF de 18/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários LTDA Valor: R$ 178.989,68 Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A2G COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 027/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 243/23, sendo os itens: 19 e 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/01/2024; Processo: 14.251/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 19 PROCESSADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL UN 3.289,9300 20 PROCESSADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL UN 3.289,9300 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 028/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 243/23, sendo os itens: 01 ao 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/01/2024; Processo: 14.251/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 BALANCA MECANICA UN 901,2000 02 BALANCA MECANICA UN 901,2000 03 BALANCA ELETRONICA DIGITAL 100KG UN 1128,0000 04 BALANCA ELETRONICA DIGITAL 100KG UN 1128,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 028/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 243/23, sendo o item: 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/01/2024; Processo: 14.251/23 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 8 CAFETEIRA ELETRICA UN 189,0000