DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 035/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 243/23, sendo os itens: 05, 06, 11, 12, 15, 16, 17 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2024; Processo: 14.251/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 5 BATEDEIRA 5 VELOCIDADES UN 370,0000 6 BATEDEIRA 5 VELOCIDADES UN 370,0000 11 EXTRATOR DE SUCOS INDUSTRIAL UN 538,9900 12 EXTRATOR DE SUCOS INDUSTRIAL UN 538,9900 15 FORNO MICROONDASCAP 27 A 31 LITROS UN 620,0000 16 FORNO MICROONDASCAP 27 A 31 LITROS UN 620,0000 17 MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS DOMESTICOS UN 270,0000 18 MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS DOMESTICOS UN 270,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AURORA SOLUÇÕES INTELIG. LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 036/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 243/23, sendo os itens: 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/01/2024; Processo: 14.251/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 FOGAO 4 (QUATRO) BOCAS UN 712,0000 14 FOGAO 4 (QUATRO) BOCAS UN 712,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 053/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA DIVERSOS - Pregão Eletrônico n° 243/23, sendo o item: 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/01/2024; Processo: 14.251/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 7 CAFETEIRA ELETRICA UN 145,2300 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 29/2023 Processo Administrativo: 18277/2023 Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE SUCO INTEGRAL DE UVA E SUCO INTEGRAL DE MAÇÃ ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições e com fundamento do Artigo 35, inciso XXXIII da Lei Complementar 714/15 e alterações, na forma da Lei 11947/2009 e pela Resolução 06/2021 e Resolução 20/2021 do FNDE conforme o que consta no Processo Administrativo em epígrafe resolve HOMOLOGAR o presente procedimento de dispensa de licitação, através da Chamada Pública n°. 029/2023, uma vez que de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e CLASSIFICAR COMO VENCEDORAS: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA - TERRA LIVRE para fornecer 400.000 unidades no valor de R$ 1.076.000,00 (um milhão e setenta e seis mil reais) do item 01 suco de uva integral; COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO para fornecer 400.000 unidades no valor de R$ 1.148.000,00 (um milhão e cento e quarenta e oito mil reais) do item 02 suco de maçã integral. Em, 24 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.086/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BROMÉLIAS E TREPADEIRAS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00421 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 183/497v, Comunicado de Resultado de Análise Técnica às fls. 980 e Atos Decisórios juntados sob folhas 988/996v do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLASTAS LTDA. - itens 1, 2, 3, 4, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 23, 25, 27, 29, 32, 34, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 49, 52, 54, 56, 58, 60, 61, 63 e 64; M. MOHRING COMERCIO E SERVICOS - itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 33, 35, 37, 39, 42, 44, 46, 48, 50, 51, 53, 55, 57, 59 e 62; CAMPMAIS DISTRIBUICAO LTDA. - item 21. Em 23 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.939/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA E CARTEIRA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00440 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 258/275, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 467 e Atos Decisórios juntados às fls. 477 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR V A LO R POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: ABC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA. - Lote 1; LBS DO BRASIL LTDA. - Lote 2. Em 24 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.292/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FOGÕES INDUSTRIAIS DE BAIXA PRESSÃO E FORNOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00482 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 283/291 e Atos Decisórios às fls. 321/321-verso do processo em epígrafe, que ADJUDICOU à empresa COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA, classificada em primeiro lugar, para o fornecimento do item 1, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 24 de janeiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente ao Pregão Eletrônico nº. 282/2023 Processo Administrativo nº 11.519/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS II" Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00427 Considerando que a Sessão Pública de Retomada de Etapa do Pregão Eletrônico supramencionado foi inicialmente agendada para o dia 26/01/2024, e que esta data foi considerada ponto facultativo no Estado de São Paulo, conforme Decreto Estadual n° 68.298/2024, não sendo possível realizar o agendamento no sistema eletrônico da BEC/SP, conforme comprovantes às fls. 1047/1048 dos autos, RETIFICAMOS o Despacho de Retomada de Etapa publicado em 17/01/2024 nos jornais "Diário do Estado de São Paulo", Caderno Municípios - São Paulo, p. 16, e "Diário Oficial da União" - Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 12, p. 222, conforme comprovantes às fls. 1044/1045. Portanto: Onde se lê: "DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 26 de janeiro de 2024. " Leia-se: "DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 02 de fevereiro de 2024." As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente publicado, permanecem inalteradas. Praia Grande, 22 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.731/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA DE CAFÉ" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00399 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Comunicado de Resultado de Análise da Documentação às fls. 1506 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA., para o fornecimento do item 18, e da empresa TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. para o fornecimento do item 16; por não terem apresentado a documentação em conformidade com as exigências do Edital; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 06 de fevereiro de 2024. Desta forma, convocamos as