DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500251 251 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 262/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 24 de janeiro de 2024. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CASSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.538/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - BRIM" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00415 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 419 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa UNIFORMES LONDRINA LTDA ., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 (MENOR VALOR GLOBAL) por não ter apresentado as amostras conforme exigência do Edital; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 31 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 275/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 22 de janeiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023 Prazo para Contra Recurso - Concorrência nº 30/2023 A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento de interessados que a empresa "Construtora Nagitec Ltda EPP" interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão de Licitações referente à Concorrência nº 30/2023, ficando os interessados intimados de que poderão contra recursar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ficando os autos franqueados a vistas e extração de cópias. Batatais, 24 de janeiro de 2024. FRANK COLOMBINI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11370/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada com o objetivo de execução de serviços de montagem de reservatórios metálicos, contemplando elaboração do projeto executivo, fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários à realização do objeto, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projetos básicos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Comissão Permanente de Licitação decide pela HABILITAÇÃO da empresa Construdaher Construções e Serviços Ltda e INABILITAÇÃO da empresa Rodoserv Engenharia Ltda pelo não atendimento a Qualificação Técnica Operacional (9.1.3 b) e Capacitação Técnico-Profissional (9.1.3 c), relativo aos itens 1 (Elaboração de projetos executivos de arquitetura, estrutura, elétrica e hidráulica), 5 (Concreto estrutural p/ estruturas em contato com água bruta, água tratada, solo e gases agressivos, qualquer FCK) e 6 (Reservatório de água com altura mínima de 10 m) para os lotes 1 e 2 e da empresa SM7 Engenharia, Tecnologia e Importação Ltda pelo não atendimento a Qualificação Técnica Operacional (9.1.3 b) e Capacitação Técnico-Profissional (9.1.3 c), relativo ao item 7 (Gradil de ferro perfilado, tipo parque com mureta) para os lotes 1 e 2 e pela apresentação de Índice de Endividamento (9.1.4 d) superior ao índice mínimo solicitado em edital. Nos termos do art. 109, I "a" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos. CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12695/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de sistemas de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais - Etapa 1, no bairro Jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Comissão Permanente de Licitação decide pela HABILITAÇÃO das empresas Construdaher Construções e Serviços Ltda, Rodoserv Engenharia Ltda e DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. Nos termos do art. 109, I "a" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos. Salto-SP, 24 de janeiro de 2024. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 Processo nº 458/2.023. Elaboração de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos e Materias de Consumo de Uso Veterinário, que serão utilizados pelo CENTRO DE ZOONOSES DE FERNANDÓPOLIS-SP, com previsão de consumo no decorrer de até 12 (doze) meses". Adjudica e Homologa em favor das empresas: CIDICOLA - CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 10, 28, 40, 42, 43. D PRONTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 22. COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA.. Apresentou o menor preço para os itens: 12. MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 11. LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 2, 3, 7, 9, 16, 19, 20, 23, 24, 30, 35. ALC MORAES COMERCIAL LTDA. Para os itens: 1, 4, 13, 17, 27, 29, 39. CAT DOG ATACADO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 8, 31, 34. TTI ATACADO AGROPECUARIO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 36, 37, 38. GOLDEN MATERIAIS, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 25, 26. LOUI TARANTO COLACO. Apresentou o menor preço para os itens: 14, 32. CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 33. AGROPECUARIA BOA SAFRA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 15., objeto desse pregão. Fernandópolis-SP 24 de janeiro de 2024. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 21.372/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 26/01/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos-SP, 24 de janeiro de 2024. ANA MARIA JORGE DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação Em Exercício