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Diário Oficial da União · 25/01/2024 · pág. 252

DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500252 252 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 107/2023 Ata nº 003/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 107/2023 - Empresa Detentora da Ata: COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LEITE, LATICÍNIOS E DERIVADOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Valor Global da Ata - R$84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2024. Holambra, 24 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 107/2023 Ata nº 004/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 107/2023 - Empresa Detentora da Ata: FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LEITE, LATICÍNIOS E DERIVADOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Valor Global da Ata - R$ 28.895,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2024. Holambra, 24 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 107/2023 Ata nº 005/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 107/2023 - Empresa Detentora da Ata: M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LEITE, LATICÍNIOS E DERIVADOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Valor Global da Ata - R$ 654.421,25 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2024. Holambra, 24 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 107/2023 Ata nº 006/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 107/2023 - Empresa Detentora da Ata: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LEITE, LATICÍNIOS E DERIVADOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Valor Global da Ata - R$ 87.603,75 (Oitenta e sete mil, seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2024. Holambra, 24 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 107/2023 Ata nº 007/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 107/2023 - Empresa Detentora da Ata: SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LEITE, LATICÍNIOS E DERIVADOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Valor Global da Ata - R$ 37.845,50 (Trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/01/2024. Holambra, 24 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Repetição O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO, com alterações no Termo de Referência, do PE 01/2024, Edital 01/2024, PMH 58260/2023, objeto:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de produtos destinados aos serviços socioassistenciais da Prefeitura Municipal de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 09/02/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 24 de janeiro de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo n.° 103/2023. A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibirarema, faz saber que no dia 26 de janeiro de 2024, às 16h, será procedido a abertura do envelope "2" de "Proposta de Preço" das empresas JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA - ME e RENOVA ASFALTOS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA referente a Tomada de Preços nº 14/2023. Ibirarema-SP, 24 de janeiro de 2024. SAMUEL VIANA CAMPOS JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo: Aviso de Chamamento Público nº 001/2024. Processo Administrativo 3.663/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS, FRUTAS E LEGUMES IN NATURA, PRÉ-PREPARADO E CONGELADOS), PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, POR MEIO DE AGRICULTORES FAMILIARES. Prazo para apresentação da documentação: até às 08h45min do dia 19/02/2024. Abertura dos envelopes de habilitação e projeto de venda: a partir das 09h00min do mesmo dia. Valor estimado da contratação: R$ 326.011,67 Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta e retirada do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua Dr. Gabriel Vilela, 413, Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173- 8200, ramal 8213. Igarapava-SP, 24 de janeiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura faz saber que julgou provido o recurso apresentado pela empresa Antonio Marcos dos Santos Areiopolis EPP, CNPJ 67.740.084/0001-70. Desse modo, reforma a declaração de inabilitação da empresa acima citada, pugnada pela mesma, passando a empresa a habilitada, nos autos da Tomada de Preços nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da UBS Cacilda Fogaça de Almeida Fica agendada a sessão de abertura para o dia 26/01/2024 às 14h. LEONARDO ROBERTO FOLIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023, de 15 de março de 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais a serem utilizados na composição do kit escolar a serem distribuídos, aos alunos da rede pública da cidade de Ipuã/SP. FORNECEDORES: GILBERTO DOS SANTOS TOSTA ME, inscrita sob o CNPJ n° 08.247.334/0001-76 para fornecimento dos lotes 01, 03 e 10 no valor total de R$ 79.114,20 (Setenta e nove mil, cento e quatorze reais, e vinte centavos); DALILU ENTRETENIMENTO LOGISTICA E NEGÓCIOS LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 51.235.817/0001-80 para fornecimento dos lotes 04, 05 e 06 no valor total de R$ 54.925,48 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais, e quarenta e oito centavos); RC RAMOS COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.048.323/0001-02 para fornecimento do lote 07 no valor total de R$ 2.242,98 (Dois mil, duzentos e quarenta e dois reais, e noventa e oito centavos); AQUARELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 21.136.749/0001-30 para fornecimento do lote 09 no valor de R$ 36.378,00 (Trinta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais); ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 12.011.917/0003-32 para fornecimento dos lotes 11, 13 e 14 no valor de R$ 19.669,88 (Dezenove mil, seiscentos e sessenta e nove reais, e oitenta e oito centavos); JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA IPUÃ - ME, inscrita sob CNPJ nº 00.522.315/0001-07 para fornecimento do lote 12 no valor de R$ 4.042,00 (Quatro mil e quarenta e dois reais); ANDREA C. SCHUCKES BOMM LTDA, inscrita sob CNPJ nº 11.593.690/0001-56 para fornecimento dos lotes 17 e 18 no valor de R$ 257.249,40 (Duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais, e quarenta centavos); CANCELADOS - lotes 02, 08, 15 e 16. Ipuã, 24 de janeiro de 2024. EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Repetição Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, faz público para o conhecimento dos interessados que foi republicado Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2024, de 10 de janeiro de 2024, para contratação de empresa para o fornecimento de etanol, gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10 para o consumo dos veículos do SAAEI de Ipuã, no período de 12 meses, conforme o Edital completo disponível através da plataforma Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/, com prazo para recebimento das propostas até as 09:00 hs do dia 07 de fevereiro de 2024 e início da sessão de disputa de preços via internet no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/ às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024. Ipuã-SP, 24 de janeiro de 2024. MAXWELL HENRIQUE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes,237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público para conhecimento de interessados que houve a necessidade de retificação do edital, e a nova data de REABERTURA será no dia 07 de FEVEREIRO DE 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) na Sala de Licitações. Tendo como objeto a: registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de camas empilháveis para as escolas de ensino infantil do município de IRACEMÁPOLIS pelo período de 12 (doze) meses, por fornecimento parcelado e a pedido. PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes,237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público para conhecimento de interessados que houve a necessidade de retificação do edital, e a nova data de REABERTURA será no dia 08 de FEVEREIRO DE 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) na Sala de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL 58/2023, tendo como objeto a: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de Playgrounds para o município de Iracemápolis por um período de 12 (doze) meses, por fornecimento parcelado e a pedido. Os editais retificados encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis-SP, 24 de janeiro de 2024. NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração dos projetos para extensão de rede de energia elétrica e iluminação púbica, nos bairros Loteamento Chácara Santa Elisa e Loteamento Bela Vista; devido a alterações em seu Anexo I - Termo de Referência. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 16 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 16 de fevereiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura